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Credibilidade

12%

Coordenação

15%

Completude

50%

Status do pipeline

Concluído

Análise da manchete

O título corresponde amplamente ao corpo do artigo, mas isso é apenas um sinal estrutural e não substitui as demais análises.

Manchete: Subvenção à comercialização de óleo diesel rodoviário - 2026 — Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Uma manchete mais honesta: MP 1.340/2026 autoriza subvenção ao diesel rodoviário; ANP divulga preços para 1/4/2026 (Res. 998/2026, ad referendum), sem custo total ou beneficiados
Parágrafo inicial: Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026 e do Decreto nº 12.878/2026, que estabeleceram o novo programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, a ANP divulga nesta página regulamentos, orientações e documentos relacionados à execução do programa.

Resumo da investigação

Misto

O artigo é, em essência, um comunicado técnico‑administrativo da ANP que lista normativos, prazos e valores relativos ao programa de subvenção ao diesel. A peça tem caráter informativo e cita atos legais e tabelas datadas, mas há lacunas verificáveis e algumas inconsistências nas evidências fornecidas (por exemplo, ausência dos textos integrais do Decreto/MP/Resolução, falta da tabela/planilha anexada e dúvida sobre autorização ad referendum). À luz das análises disponíveis, a matéria não demonstra manipulação deliberada, porém possui deficiências importantes de transparência e verificação documental.

Pontos fortes

✓ Origem institucional: o conteúdo é apresentado como comunicado/ documento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o que confere caráter oficial ao texto.
✓ Tom técnico e fato‑centrista: linguagem majoritariamente informativa, sem apelos emotivos, com datas e valores explícitos (ex.: referências a 01/04/2026 e atualizações em 06/04/2026).
✓ Presença de referências a instrumentos legais relevantes (Medida Provisória, Decreto, Resolução ANP) e menção a metodologia básica (dedução fixa de R$ 0,32/l para cálculo do PC).
✓ Algumas alegações chave foram corroboradas por fontes externas citadas nos analisadores (por exemplo, apoio a importadores de diesel foi identificado em matérias do Senado Notícias, G1 e análise jurídica citada).
✓ Não há sinais claros de manipulação estatística ou citações fora de contexto no trecho fornecido; os valores numéricos estão apresentados de forma direta e datada.

Pontos fracos

⚠ Falta de documentação primária: não foram apresentados, nos trechos fornecidos, os textos integrais do Decreto nº 12.878/2026, da Resolução ANP nº 998/2026 e da própria MP citada (há ambiguidade entre MP 1.340 e referências a outra MP em fontes externas).
⚠ Ausência da tabela/planilha anexada mencionada: não há prova direta de que a tabela com os Preços de Referência (PR) e Preços de Comercialização (PC) para 01/04/2026 foi publicada conforme a metodologia alegada, nem da assinatura/ad referendum atribuída ao Diretor Daniel Maia.
⚠ Lista de empresas e critérios de habilitação não verificados: a declaração de que a ANP divulgou a relação de empresas com termos de adesão recebidos não foi comprovada pelos documentos anexos apresentados.
⚠ Transparência operacional limitada: inexistência, nos trechos fornecidos, de arquivos que detalhem a metodologia completa e os dados de entrada usados para calcular os PR/PC, o que impede auditoria dos números divulgados.
⚠ Informação fiscal incompleta: não há indicação detalhada do custo orçamentário total do programa, da fonte de recursos ou da divisão federal/estadual do ônus nas evidências apresentadas.
⚠ Inconsistência entre fontes quanto à medida provisória citada (diversas menções a MPs diferentes nas fontes externas consultadas), o que reduz a clareza jurídica do comunicado sem o texto oficial disponível.

Investigações relacionadas revelam fatos adicionais que este artigo omite:

⚠ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
⚠ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda d...
⚠ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta dat...
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Contexto do evento a partir de investigações relacionadas

Este evento foi analisado em 11 artigos

Linha do tempo composta

Compósito heurístico de investigações relacionadas: A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização | A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente. | Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro. | O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados. | O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado. | A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo. | A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará | A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural

Fatos omitidos pela maioria dos artigos

⚠ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
⚠ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
⚠ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
⚠ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
⚠ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
⚠ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
⚠ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
⚠ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
⚠ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
⚠ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
⚠ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
⚠ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
⚠ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
⚠ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
⚠ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
⚠ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
⚠ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
⚠ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
⚠ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
⚠ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
⚠ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
⚠ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
⚠ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
⚠ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
⚠ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
⚠ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
⚠ Para importadores de óleo diesel
⚠ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
⚠ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
⚠ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
⚠ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
⚠ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
⚠ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
⚠ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

Avaliação narrativa

As investigações relacionadas cobrem fatos sobrepostos, mas omitem detalhes diferentes.

Comparação de cobertura (11 artigos)

radiogov.ebc.com.br Mixed

Subvenção de combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das marge...

Fatos incluídos: 6

Fatos omitidos: 29

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização
✓ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✓ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✓ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✓ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✓ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.

Fatos omitidos

✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

www.gov.br Mixed

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das marg...

Fatos incluídos: 5

Fatos omitidos: 30

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✓ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
✓ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.

Fatos omitidos

✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

agenciagov.ebc.com.br Mixed

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar margem de lucro s...

Fatos incluídos: 4

Fatos omitidos: 32

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização
✓ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✓ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.

Fatos omitidos

✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

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Fatos incluídos: 5

Fatos omitidos: 31

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização
✓ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✓ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✓ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.

Fatos omitidos

✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

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✓ A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização
✓ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✓ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✓ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✓ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
✓ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.

Fatos omitidos

✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

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✓ A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização
✓ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✓ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
✓ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✓ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça

Fatos omitidos

✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

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✓ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✓ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
✓ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.

Fatos omitidos

✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

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Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das marg...

Fatos incluídos: 5

Fatos omitidos: 30

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Fatos incluídos

✓ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✓ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
✓ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.

Fatos omitidos

✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

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Subvenção do diesel: 20 estados confirmam adesão para baratear combustível | ...

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✓ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✓ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✓ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).

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✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

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Subvenção à comercialização de óleo diesel rodoviário - 2026 — Agência Nacion...

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✓ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✓ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
✓ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.

Fatos omitidos

✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
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Durigan Diz Que MP De Subvenção Ao Diesel Deve Sair Nesta Semana. 80% Dos Est...

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✓ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
✓ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✓ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

Fatos omitidos

✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos

Análise de narrativa coordenada

Com base no material fornecido, a cobertura disponível tende a ser informativa e jurídico‑técnica: concentra‑se em atos normativos (MP, Decreto, Resolução) e na metodologia/calculadora de preços, com ênfase procedural e em valores numéricos quando divulgados. Não há, nos trechos apresentados, evidência de uso coordenado de falácias retóricas (ataques ad hominem, strawman etc.) nem prova de uma campanha narrativa idêntica entre os veículos. O sinal mais claro de convergência é estilístico: linguagem burocrática e legitimadora que apresenta a medida como um procedimento técnico. Os indícios de omissões relevantes (custos orçamentários totais, mecanismos práticos de fiscalização, nomes das empresas habilitadas, contexto político) aparecem no artigo investigado; porém, com os excertos fornecidos, não é possível confirmar que todas as coberturas relacionadas reproduzem exatamente as mesmas omissões. Assim, a evidência aponta para cobertura independente com alinhamento editorial natural em torno do quadro legal e técnico, não para coordenação narrativa organizada.

Pontuação de coordenação: 15%

Enquadramento convergente

■ Enfoque jurídico‑tecnocrático: ênfase em MP/Decreto/Resolução e em procedimentos de regulamentação (presente nos títulos e trechos legais fornecidos).
■ Linguagem burocrática e legitimadora: uso do termo 'subvenção econômica' e verbos como 'regulamenta', 'define regras' que conferem tom técnico e neutralizador.
■ Foco em parâmetros técnicos e valores numéricos quando divulgados (ex.: apresentação de preços de referência e, no trecho do Lefosse, menção a R$0,32/l e limite de R$10 bilhões).

Omissões convergentes

⚠ Custo total para os cofres públicos e fonte orçamentária — não verificável com os trechos fornecidos se todos os veículos omitiram esse dado; o site da ANP listado no fingerprint omite esse detalhamento.
⚠ Nomes/detalhes das 'empresas habilitadas' que aderiram ao programa — não verificável com os trechos fornecidos se todos os veículos omitiram esse dado; a página investigada não reproduz essa lista.
⚠ Critérios operacionais detalhados e práticas de verificação/controle para evitar fraudes ou abuso (mecanismos de auditoria, fiscalização prática) — não verificável com os trechos fornecidos se essa omissão é comum a todas as coberturas.
⚠ Contexto político e justificativas antecedentes da edição da MP/Decreto (debates públicos, posições contrárias) — não verificável com os trechos fornecidos se tal contexto foi omitido por todos os veículos analisados.

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Análise de manipulação emocional

O conteúdo é essencialmente técnico e desprovido de apelos emocionais, com alta densidade de informação factual sobre normas, preços e documentos. Contudo, as elevadas pontuações de misrepresentation e authority laundering indicam risco de distorção ou uso indevido de autoridade institucional; isso aumenta o risco de manipulação informativa mesmo na ausência de linguagem emotiva.

Temperatura emocional: 5%
Densidade de evidência: 95%
Pontuação de manipulação: 32%

Fatores contribuintes (5)

• Baixa densidade emocional e linguagem formal — texto majoritariamente informativo
• Alta pontuação de misrepresentation (1.0) — possível representação imprecisa de fontes ou alegações
• Alta pontuação de authority laundering (1.0) — indicação de uso de autoridade institucional que pode mascarar problemas
• Contexto incompleto (completeness_score 0.5) — informações essenciais podem faltar apesar do tom técnico
• Sinal de headline bait elevado (headline_bait_score fornecido) que sugere atenção indevida ao título

Análise de distorção de fontes

Nenhuma indicação de representação incorreta de fontes foi encontrada no texto fornecido. O artigo é um comunicado oficial da ANP que referencia dispositivos legais (MP nº 1.340/2026, Decreto nº 12.878/2026, Resolução ANP nº 998/2026) e apresenta tabelas e datas explícitas. Não há citações atribuídas a terceiros nem alegações que parecem extrapolar o conteúdo apresentado. Com base exclusivamente no conteúdo fornecido, não é possível identificar cherry-picking, inversão de sentido, fabricação ou omissão de contexto em relação a fontes externas.

Pontuação de distorção: 100%

Análise de manipulação temporal — nenhum problema significativo encontrado

Análise de engano estatístico — nenhum problema significativo encontrado

Análise de citação seletiva — nenhum problema significativo encontrado

Análise de lavagem de autoridade

O documento é um comunicado oficial hospedado em www.gov.br/ANP e cita diretamente atos normativos (MP, Decreto, Resolução) e portaria do MME. Não há cadeia de citações que parta de uma fonte de baixa autoridade e seja amplificada por intermediários no texto fornecido. Com base apenas no conteúdo disponibilizado, não se identificou prática de authority laundering.

Pontuação de lavagem: 100%

Análise retórica — nenhum problema significativo encontrado

Análise de lacunas contextuais

O documento divulgado pela ANP informa normas, tabelas de preços e anexos, mas deixa lacunas relevantes: faltam os textos integrais e confirmação da base legal (MP/Decreto/Resolução e ato ad referendum), a lista pública e critérios de empresas habilitadas, estimativa e fonte do custo fiscal e divisão federal/estadual, evidência de que o subsídio será repassado ao consumidor final e a metodologia e dados que justificam os PR/PC divulgados. Essas ausências são verificáveis em fontes públicas e são essenciais para avaliar a legalidade, transparência, impacto orçamentário e eficácia do programa.

Completude contextual: 50%

Questões não abordadas (5)

Qual é o texto completo e preciso dos atos legais que autorizam a subvenção (MP 1.340/2026, Decreto 12.878/2026 e Resolução ANP nº 998/2026) e houve, de fato, autorização “ad referendum” assinada pelo Diretor Daniel Maia em 31/03/2026?

Sem os textos oficiais e a confirmação da autorização ad referendum não é possível verificar se a forma, os poderes e os limites do programa estão corretos — isso afeta validade jurídica, competência e eventuais vícios de procedimento.

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Saber quem são os beneficiários e os critérios usados é essencial para avaliar concentração de benefícios, risco de favorecimento e se o programa atende aos objetivos declarados.

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Sem números e indicação de fonte de recursos não se pode avaliar a sustentabilidade fiscal, quem arcará com o custo e se houve autorização orçamentária prévia.

Contra-evidência encontrada (3)

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A afirmativa de preços de comercialização reduzidos só vale se houver pass‑through; sem comprovação do mecanismo de fiscalização, o benefício pode ser apropriado por intermediários e não reduzir preços ao consumidor.

Contra-evidência encontrada (3)

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Sem a metodologia detalhada e os dados de cálculo não é possível verificar se os PR/PC divulgados estão corretos, se refletem preços de mercado e se a subtração de R$ 0,32/litro foi aplicada de forma consistente entre categorias e regiões.

Contra-evidência encontrada (3)

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PDF Pdf 48610.206024/2026-66
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Artigo raiz

Título: Subvenção à comercialização de óleo diesel rodoviário - 2026 — Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Status da busca: Obtido
Tipo de fonte: Registro governamental
Nível de autoridade: Primário (98%) Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)
Fontes vinculadas: 3

Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026 e do Decreto nº 12.878/2026, que estabeleceram o novo programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, a ANP divulga nesta página regulamentos, orientações e documentos relacionados à execução do programa.

O que verificamos

✓

Para importadores de óleo diesel

Sustentado Confiança 71%

As fontes fornecidas corroboram que houve subvenção destinada a importadores de diesel no início de abril de 2026. A matéria do Senado Notícias informa que empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderiam receber subsídio de R$ 1,20 por litro (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/04/08/mp-libera-subsidio-de-ate-r-1-20-por-litro-de-diesel-importado). A reportagem do G1 detalha que a subvenção total de R$ 1,20 por litro seria custeada em parte pela União e em parte pelos estados (https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/03/31/governo-federal-e-estados-fecham-acordo-para-conceder-apoio-a-importadores-de-diesel-medida-valera-por-ate-dois-meses.ghtml). Análises jurídicas (Guerzoni Advogados) também mencionam criação de subvenção para produtores e importadores no âmbito da MP (https://guerzoniadvogados.com.br/artigos/medida-provisoria-no-1-340-2026-e-do-decreto-no-12-875-2026implicacoes-tributarias-sobre-o-oleo-diesel-e-petroleo-bruto/). Com base nas fontes fornecidas, a afirmação sobre apoio a importadores de óleo diesel é respaldada. Sources consulted: MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado — Senado Notícias; Governo federal e estados fecham acordo para conceder apoio a importadores de diesel; medida valerá por até dois meses | G1; MP 1.340/2026 e Decreto 12.875/2026. – Guerzoni Advogados.

Autoridade: 100%
Independência: 84%
Atualidade: 70%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 17%

Consenso LLM Unânime

All models agree: supported (80%)

Evidência ausente: Still needed: contradiction checks (all evidence currently supports).

Fontes de evidência (3)

MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado — Senado Notícias
Registro legislativo · Texto legal Texto legal autenticado com procedência oficial · relevance 100% · authority 97%
Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Provisória (MP) 1.349/2026, o auxílio vai até o dia ... Sustenta
Governo federal e estados fecham acordo para conceder apoio a importadores de diesel; medida valerá por até dois meses | G1
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 72%
Para conter a alta do preço do diesel, o governo federal e os estados anunciaram um acordo para fornecer uma subvenção, ou seja, um apoio financeiro a importadores de diesel. Sustenta
MP 1.340/2026 e Decreto 12.875/2026. – Guerzoni Advogados
Artigo de notícia · Coluna de opinião Coluna de opinião ou análise · relevance 100% · authority 58%
A Medida Provisória nº 1.340, de 2026 (“MP nº 1.340/26”), e o Decreto nº 12.875, de 2026 (“Decreto nº 12.875/26”), introduzem as seguintes medidas no regime tributário de óleo diesel e petróleo bruto: Sustenta

≈

A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.

Misto Confiança 62% Atribuição 2026

As fontes indicam que a ANP publicou e retificou regras sobre o preço de referência (Resolução ANP nº 998/2026) e que houve consulta pública sobre a norma (Comunicado ANP: alterações na resolução — https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/comunicado-anp-alteracoes-na-resolucao-sobre-preco-de-referencia; Brazil Modal sobre consulta pública — https://brazilmodal.com.br/subvencao-ao-diesel-anp-inicia-consulta-publica-de-cinco-dias-sobre-preco-de-referencia/; Cenário Energia sobre retificação e valores — https://cenarioenergia.com.br/2026/04/01/anp-retifica-regras-do-preco-de-referencia-e-oficializa-valores-para-subvencao-do-diesel/). No entanto, não há, entre os documentos fornecidos, prova explícita de que a tabela mencionada apresenta os PR para 01/04/2026 calculados “segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026”, nem confirmação do cálculo dos Preços de Comercialização (PC) por subtração de R$ 0,32/litro conforme o inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026. Faltam documentos oficiais que mostrem a tabela, a assinatura/ad referendum por Daniel Maia e o texto do Decreto citado; portanto, evidência insuficiente. Sources consulted: Comunicado ANP: alterações na resolução sobre preço de referência — Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Busca de atas de registro de preços - Portal da Câmara dos Deputados; Subvenção ao diesel: ANP inicia consulta pública de cinco dias sobre preço de referência – Brazil Modal | Portal de Notícias de Comércio Exterior e Logística.

Autoridade: 100%
Independência: 84%
Atualidade: 90%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 34%

Consenso LLM Unânime

All models agree: needs_more_evidence (60%)

Evidência ausente: Still needed: contradiction checks (all evidence currently supports).

Fontes de evidência (4)

Comunicado ANP: alterações na resolução sobre preço de referência — Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Registro governamental · relevance 90% · authority 98%
A ANP identificou a necessidade de promover três alterações na Resolução ANP Nº 998, de 27 de março de 2026 (publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2026), que regulamenta a metodologia de cá... Sustenta
Busca de atas de registro de preços - Portal da Câmara dos Deputados
Registro legislativo · Texto legal Texto legal autenticado com procedência oficial · relevance 20% · authority 97%
Objeto: Fornecimento, mediante sistema de registro de preços, de vacina tetravalente contra o vírus influenza. Contextualizes
ANP Retifica Regras Do Preço De Referência E Oficializa Valores Para Subvenção Do Diesel - Cenário Energia
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 80% · authority 58%
Usamos cookies para ajudá-lo a navegar com eficiência e executar determinadas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies em cada categoria de consentimento abaixo. Sustenta
Subvenção ao diesel: ANP inicia consulta pública de cinco dias sobre preço de referência – Brazil Modal | Portal de Notícias de Comércio Exterior e Logística
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 60% · authority 58%
A ANP realizará, de 6 a 10 de abril, consulta pública de cinco dias sobre a Resolução ANP nº 998/2026 (alterada pela Resolução ANP nº 999/2026), que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de... Contextualizes

≈

Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026

Misto Confiança 57% 2026

A evidência fornecida é ambígua e parcial. Há fontes que tratam de medidas provisórias sobre combustíveis, mas referem MPs diferentes: a matéria do Senado Notícias refere-se à “MP 1.349/2026” (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/04/08/mp-libera-subsidio-de-ate-r-1-20-por-litro-de-diesel-importado), enquanto a reportagem MegaWhat menciona a “MP 1.340/2026” (https://megawhat.uol.com.br/politica-energetica/petroleiras-conseguem-suspender-imposto-de-exportacao-da-mp-1-340/) e a Agência Gov também relaciona medidas à MP nº 1.340 (https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202604/governo-federal-edita-nova-mp-para-conter-impacto-da-alta-dos-combustiveis). Como a afirmação é apenas “Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026” sem texto ou contexto adicionais, não há evidência suficiente e consistente nos documentos fornecidos para confirmar exatamente o que se pretende afirmar sobre essa MP específica. Sources consulted: MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado — Senado Notícias; Petroleiras conseguem suspender imposto de exportação da MP 1.340 - MegaWhat; Governo do Brasil reforça subsídios ao diesel para frear alta de preço causada pela guerra — Agência Gov.

Autoridade: 100%
Independência: 84%
Atualidade: 90%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 17%

Consenso LLM Unânime

All models agree: needs_more_evidence (55%)

Evidência ausente: Still needed: contradiction checks (all evidence currently supports).

Fontes de evidência (3)

MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado — Senado Notícias
Registro legislativo · Texto legal Texto legal autenticado com procedência oficial · relevance 90% · authority 97%
Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Provisória (MP) 1.349/2026, o auxílio vai até o dia ... Sustenta
Petroleiras conseguem suspender imposto de exportação da MP 1.340 - MegaWhat
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 90% · authority 67%
A Justiça Federal do Rio de Janeiro expediu mandado de segurança que suspende a cobrança do imposto de exportação de 12% instituído pela Medida Provisória (MP) 1.340/2026. A decisão vale para as co... Sustenta
Governo do Brasil reforça subsídios ao diesel para frear alta de preço causada pela guerra — Agência Gov
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
Medida Provisória amplia subsídios ao diesel nacional e importado e cria subvenção para o gás de cozinha. Além disso, ação prevê medidas para o setor aéreo. Fiscalização e punição contra abusos con... Sustenta

Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.

Precisa de mais evidência Confiança 57% 2026

A única evidência fornecida para este item é um link genérico do Portal da Câmara dos Deputados que não contém, no excerto disponibilizado, o texto do Decreto nº 12.878/2026 nem o inciso II do Art. 2º referido (https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2022/medidaprovisoria-1152-28-dezembro-2022-793582-exposicaodemotivos-167015-pe.html). Sem o texto do Decreto 12.878/2026 ou documento oficial que ateste o calendário de vigência específico (1º a 30 de abril de 2026) conforme o inciso citado, não há evidência suficiente para confirmar a afirmação. Sources consulted: Portal da Câmara dos Deputados.

Autoridade: 47%
Independência: 28%
Atualidade: 90%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 100%

Consenso LLM Unânime

All models agree: needs_more_evidence (90%)

Evidência ausente: Still needed: more independent source groups (currently 1); dated evidence for temporal verification.

Fontes de evidência (1)

Portal da Câmara dos Deputados
Registro legislativo · Texto legal Texto legal autenticado com procedência oficial · relevance 48% · authority 97%
Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência. Contesta

Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos

Precisa de mais evidência Confiança 55% 2026

As evidências fornecidas são links a decretos genéricos no Portal da Câmara (https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2024/decreto-12338-23-dezembro-2024-796823-publicacaooriginal-173946-pe.html e https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2024/decreto-12122-30-julho-2024-796009-publicacaooriginal-172503-pe.html) que não correspondem ao Decreto 12.878/2026 nem ao artigo 4º, §4º citado. Não há, entre as evidências fornecidas, documento oficial da ANP divulgando a “relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos” em cumprimento do dispositivo mencionado. Portanto, evidência insuficiente para confirmar a afirmação. Sources consulted: Portal da Câmara dos Deputados; Portal da Câmara dos Deputados.

Autoridade: 36%
Independência: 5%
Atualidade: 90%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 100%

Consenso LLM Unânime

All models agree: needs_more_evidence (92%)

Evidência ausente: Still needed: more independent source groups (currently 1); dated evidence for temporal verification; contradiction checks (all evidence currently supports).

Fontes de evidência (2)

Portal da Câmara dos Deputados
Registro legislativo · Texto legal Texto legal autenticado com procedência oficial · relevance 20% · authority 97%
Institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Sustenta
Portal da Câmara dos Deputados
Registro legislativo · Texto legal Texto legal autenticado com procedência oficial · relevance 17% · authority 97%
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe confere o art. 84, caput, inciso XII, da Constituição, tendo em vista a decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, p... Sustenta

Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).

Precisa de mais evidência Confiança 48% 2026

O único documento fornecido é o portal genérico “Dados Abertos da Câmara dos Deputados” (https://dadosabertos.camara.leg.br/index.html), que não comprova, nos trechos apresentados, a existência ou atualização em 06/04/2026 dos conjuntos “Dados declaratórios de produtores” ou “Dados declaratórios de importadores” nem a relação com a Portaria Normativa MME nº 128, de 30/03/2026. É necessária a apresentação dos arquivos ou páginas oficiais da ANP/MME ou da Portaria mencionada para verificar essas atualizações. Sources consulted: Dados Abertos da Câmara dos Deputados.

Autoridade: 19%
Independência: 28%
Atualidade: 90%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 100%

Consenso LLM Unânime

All models agree: needs_more_evidence (90%)

Evidência ausente: Still needed: more independent source groups (currently 1); dated evidence for temporal verification.

Fontes de evidência (1)

Dados Abertos da Câmara dos Deputados
Registro legislativo · Texto legal Texto legal autenticado com procedência oficial · relevance 20% · authority 97%
O Dados Abertos da Câmara pode ser utilizado para acompanhar a tramitação e as votações de projetos e pareceres, verificar a atuação e os gastos do deputado que você ajudou a eleger, descobrir os e... Contextualizes

Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.

Precisa de mais evidência Confiança 13% 2026

Nenhuma evidência vinculada foi relevante o suficiente para avaliar esta alegação ainda.

Autoridade: 5%
Independência: 5%
Atualidade: 10%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 100%

Evidência ausente: Need at least one relevant linked source before the claim can be assessed.

O que não pudemos verificar

Nenhuma alegação não verificável foi encontrada neste artigo.

Linha do tempo de evidências

23 de Março de 2026

MP 1.340/2026 e Decreto 12.875/2026. – Guerzoni Advogados

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

A Medida Provisória nº 1.340, de 2026 (“MP nº 1.340/26”), e o Decreto nº 12.875, de 2026 (“Decreto nº 12.875/26”), introduzem as seguintes medidas no regime tributário de óleo d...

31 de Março de 2026

Governo federal e estados fecham acordo para conceder apoio a importadores de diesel; medida valerá por até dois meses | G1

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Para conter a alta do preço do diesel, o governo federal e os estados anunciaram um acordo para fornecer uma subvenção, ou seja, um apoio financeiro a importadores de diesel.

01 de Abril de 2026

ANP Retifica Regras Do Preço De Referência E Oficializa Valores Para Subvenção Do Diesel - Cenário Energia

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

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08 de Abril de 2026

MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado — Senado Notícias

Sustenta Registro legislativo Primário autoridade Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)

Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Provisória (MP) 1.349/2026, o au...

08 de Abril de 2026

MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado — Senado Notícias

Sustenta Registro legislativo Primário autoridade Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)

Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Provisória (MP) 1.349/2026, o au...

09 de Abril de 2026

Petroleiras conseguem suspender imposto de exportação da MP 1.340 - MegaWhat

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

A Justiça Federal do Rio de Janeiro expediu mandado de segurança que suspende a cobrança do imposto de exportação de 12% instituído pela Medida Provisória (MP) 1.340/2026. A dec...

13 de Abril de 2026

Governo do Brasil reforça subsídios ao diesel para frear alta de preço causada pela guerra — Agência Gov

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Medida Provisória amplia subsídios ao diesel nacional e importado e cria subvenção para o gás de cozinha. Além disso, ação prevê medidas para o setor aéreo. Fiscalização e puniç...

16 de Abril de 2026

Portal da Câmara dos Deputados

Sustenta Registro legislativo Primário autoridade Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)

Institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

16 de Abril de 2026

Portal da Câmara dos Deputados

Sustenta Registro legislativo Primário autoridade Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe confere o art. 84, caput, inciso XII, da Constituição, tendo em vista a decisão proferida pelo Plenário do Supremo...

16 de Abril de 2026

Busca de atas de registro de preços - Portal da Câmara dos Deputados

Contextualizes Registro legislativo Primário autoridade Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)

Objeto: Fornecimento, mediante sistema de registro de preços, de vacina tetravalente contra o vírus influenza.

16 de Abril de 2026

Portal da Câmara dos Deputados

Contesta Registro legislativo Primário autoridade Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)

Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferê...

16 de Abril de 2026

Dados Abertos da Câmara dos Deputados

Contextualizes Registro legislativo Primário autoridade Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)

O Dados Abertos da Câmara pode ser utilizado para acompanhar a tramitação e as votações de projetos e pareceres, verificar a atuação e os gastos do deputado que você ajudou a el...

16 de Abril de 2026

Comunicado ANP: alterações na resolução sobre preço de referência — Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Sustenta Registro governamental Primário autoridade Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)

A ANP identificou a necessidade de promover três alterações na Resolução ANP Nº 998, de 27 de março de 2026 (publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2026), que regulamenta...

16 de Abril de 2026

Subvenção ao diesel: ANP inicia consulta pública de cinco dias sobre preço de referência – Brazil Modal | Portal de Notícias de Comércio Exterior e Logística

Contextualizes Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

A ANP realizará, de 6 a 10 de abril, consulta pública de cinco dias sobre a Resolução ANP nº 998/2026 (alterada pela Resolução ANP nº 999/2026), que regulamenta a metodologia de...

Grafo de fontes

Fonte	Tipo	Autoridade	Papel	Status
Medida Provisória nº 1.340/2026 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Mpv/mpv1340.htm	Registro governamental	Primário (98%) Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)	--	Pendente
Decreto nº 12.878/2026 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Decreto/D12878.htm	Desconhecido	Desconhecido (0%) Autoridade ainda não classificada	--	Pendente
clique aqui https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/precos-e-defesa-da-concorrencia/subvenc...	Registro governamental	Primário (98%) Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)	--	Pendente

Etapas do pipeline

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Início · 0s Concluído
Buscar artigo raiz · 4s Concluído
Extrair alegações · 51s Concluído
Analisar manchete · 0s Concluído
Expandir artigos vinculados · 0s Concluído
Avaliar alegações · 5m 47s Concluído
Detectar distorção de fontes · 0s Concluído
Detectar manipulação temporal · 0s Concluído
Detectar engano estatístico · 0s Concluído
Detectar citação seletiva · 0s Concluído
Detectar lavagem de autoridade · 0s Concluído
Analisar estrutura retórica · 14s Concluído
Analisar lacunas contextuais · 37s Concluído
Detectar narrativa coordenada · 1m 26s Concluído
Avaliar manipulação emocional · 24s Concluído
Gerar resumo · 29s Concluído