Investigação do artigo

Fatos omitidos

• ✗ Foi o mesmo departamento do Tesouro que, em 30 de julho, sancionou Moraes com a lei Magnitsky ... Com a decisão, os vistos americanos do ministro
• ✗ Além de Moraes, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também foi sancionado, por exemplo.
• ✗ O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mencionou diretamente uma suposta "caça às bruxas" tendo o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo por parte do ministro.
• ✗ A retirada dos nomes de Moraes
• ✗ “Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz
• ✗ Em setembro, o governo dos EUA ampliou o escopo das punições
• ✗ Na quarta-feira (10), o advogado Martin De Luca, associado à empresa Rumble, de Trump, reiterou que Moraes havia sido formalmente designado sob a Lei Global Magnitsky.
• ✗ Donald Trump, após um período prolongado de tensões políticas
• ✗ A Lei Global Magnitsky foi criada em 2012, durante o governo de Barack Obama, com o objetivo inicial de punir autoridades russas envolvidas na morte do advogado Sergei Magnitsky. Em 2016, a lei teve seu alcance ampliado
• ✗ O governo de Donald Trump incluiu Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, na Lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros.
• ✗ restringem ainda mais quaisquer ativos que a família possa ter nos Estados Unidos.
• ✗ Ministro do STF afirmou que medida 'violenta o Direito Internacional, a Soberania do Brasil
• ✗ A edição suíça do jornal 20 Minutes afirmou que, com a medida, a gestão do presidente americano, Donald Trump, 'se vinga' da família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
• ✗ A Bloomberg acrescentou que, no mesmo dia das novas sanções americanas, as autoridades brasileiras denunciaram o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo.
• ✗ O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em meio a rumores de que a sanção seria revogada, o órgão enviou, nessa segunda-feira (8/12), uma carta ao congressista norte-americano Rick McCormick afirmando que o ministro foi penalizado por “prisões preventivas arbitrárias”
• ✗ “A medida foi tomada em conformidade com a Ordem Executiva (OE) 13818, que complementa
• ✗ “A medida seguiu-se à revogação, pelo Departamento de Estado, do visto de Moraes
• ✗ Além de sancionar Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky em julho deste ano, o governo de Donald Trump revogou os vistos de outros sete ministros da Corte. Apenas
• ✗ Após reunião entre os presidentes Lula
• ✗ Em suas redes sociais, McCormick agradeceu o posicionamento do governo dos EUA em relação a Moraes. “Sou grato por ter um Poder Executivo disposto a dialogar com nosso gabinete sobre essas questões.”
• ✗ O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos se manifestou, em carta enviada a um parlamentar norte-americano, sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
• ✗ O documento data da última segunda-feira, 8,
• ✗ "Agradecemos sua carta de 1º de outubro de 2025, referente à designação, pelo Departamento do Tesouro, em 30 de julho, do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)..."
• ✗ "A ação seguiu-se à revogação, pelo Departamento de Estado, do visto de Moraes
• ✗ Na tarde desta sexta-feira, 12,o governo dos Estados Unidos retirou Alexandre de Moraes, ministro do STF, da lista de sanções da lei Global Magnitsky.
• ✗ As sanções impediam Moraes de realizar operações financeiras em dólar, manter bens em território americano ou estabelecer relações comerciais com empresas
• ✗ A decisão também revoga medidas semelhantes aplicadas à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro,
• ✗ A Casa Branca ter imposto sanções sob a Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, ministro do STF, em resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
• ✗ As medidas foram publicadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, responsável por administrar
• ✗ Além de Viviane, também foi incluído na lista o Lex - Instituto de Estudos Jurídicos, empresa mantida por ela
• ✗ Além do tarifaço, os EUA revogaram vistos de ministros
• ✗ Aplicada desde 2016, a lei prevê três tipos de sanções: impede acesso aos Estados Unidos, congela bens registrados em território americano
• ✗ A punição contra ela foi anunciada na segunda-feira (22/9), às vésperas da Assembleia das Nações Unidas em Nova York.
• ✗ A crise entre os dois países se intensificou nos últimos dias com a aplicação de tarifas extras
• ✗ No dia 30 de julho, o próprio ministro foi alvo de sanções americanas.
• ✗ Além disso, também foi colocada na lista de sanção a empresa do ministro, Lex – Instituto De Estudos Juridicos LTDA.
• ✗ O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes da lista de pessoas atingidas pela Lei Magnitsky, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira (12) pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão responsável pelas sanções do Departamento do Tesouro norte-americano.
• ✗ Também foram excluídos a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro,
• ✗ A reversão encerra uma medida adotada no fim de julho pelo governo Donald Trump, quando Moraes passou a ser alvo de sanções unilaterais previstas pela legislação norte-americana.
• ✗ As sanções haviam sido justificadas pelo Tesouro com a acusação de que Moraes teria atuado para restringir a liberdade de expressão
• ✗ Alexandre de Moraes deixou, nesta sexta-feira (12/12), a lista de pessoas sancionadas pelo Ofac, órgão do Departamento do Tesouro responsável por aplicar a Lei Global Magnitsky.
• ✗ A revogação atinge também dois alvos associados ao ministro: a advogada Viviane Barci de Moraes, sua esposa,
• ✗ A medida encerra um período de quase cinco meses em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) esteve submetido a bloqueios que o impediam de circular ou manter patrimônio nos Estados Unidos, além de barrar qualquer transação em dólar ou vínculo comercial com entidades norte-americanas.
• ✗ As sanções haviam sido decretadas pelo governo Donald Trump, que atribuiu a Moraes violação de direitos humanos pela atuação como relator do processo da trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão, além de decisões que determinaram a remoção de conteúdos publicados por usuários norte-americanos em plataformas sediadas nos EUA.
• ✗ Nos últimos dias, porém, o tema voltou à mesa da Casa Branca, impulsionado pela aproximação recente entre Trump