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Credibilidade

14%

Coordenação

35%

Completude

45%

Status do pipeline

Concluído

Análise da manchete

O título corresponde amplamente ao corpo do artigo, mas isso é apenas um sinal estrutural e não substitui as demais análises.

Manchete: Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel, diz Ceron | Jornal de Brasília
Uma manchete mais honesta: Subvenção de R$1,20/l ao diesel importado: Estados têm até 22/4 para aderir; opção pagar R$0,60/l ou retenção no FPE
Parágrafo inicial: O custo da medida, com duração de dois meses, será dividido entre os governos estaduais que aderirem ao programa e a União

Resumo da investigação

Misto

A reportagem apresenta informações centrais verificáveis (prazo de adesão até 22/04; expectativa de publicação do decreto em 15/04; subvenção de R$ 1,20/litro com contrapartida estadual de R$ 0,60 ou retenção via FPE; vigência de dois meses) e atribui corretamente as declarações ao secretário-executivo Rogério Ceron e a órgãos oficiais. No entanto, há lacunas contextuais relevantes — lista de Estados aderentes, estimativa de custo por unidade federativa e do total consolidado, detalhes operacionais de fiscalização pela ANP, e análise sobre se o subsídio chegará ao consumidor final — que reduzem o valor informativo da matéria. Em síntese: reporta fatos essenciais com fontes reconhecíveis, mas omite elementos críticos necessários para avaliar impacto fiscal e eficácia da medida. Classificação: mixed.

Pontos fortes

✓ Atribuição clara de declarações ao secretário-executivo Rogério Ceron (citação direta sobre datas e prazos).
✓ Apresenta datas e valores centrais de forma direta e verificável: publicação do decreto prevista para 15/04, prazo de adesão até 22/04, subvenção de R$ 1,20/litro com contrapartida estadual de R$ 0,60/litro e duração de dois meses.
✓ Cobre opções administrativas oferecidas aos Estados (pagamento direto de R$ 0,60 por litro ou retenção de recursos no FPE).
✓ Menciona órgãos responsáveis pelo monitoramento/implementação (ANP, Ministério da Fazenda), o que facilita checagem em fontes oficiais.
✓ Não há sinais evidentes de manipulação temporal ou uso enganoso de estatísticas no trecho fornecido; o tom é majoritariamente neutro e informativo.

Pontos fracos

⚠ Não lista quais Estados já aderiram ou quais se abstiveram até o prazo informado — informação essencial para avaliar distribuição de custos e probabilidade de adesão unânime.
⚠ Ausência de estimativa consolidada do custo total do programa por Estado e agregada, ou explicitação de tetos/fonte de financiamento no texto (embora exista menção a limites em outras fontes, não aparece aqui).
⚠ Faltam detalhes sobre os mecanismos operacionais de cálculo, monitoramento e auditoria da ANP para evitar fraudes ou pagamentos indevidos — lacuna crítica para avaliar a robustez da implementação.
⚠ Não há investigação ou evidência apresentada sobre o repasse do benefício ao consumidor final (pass‑through dos descontos ao preço de bomba), nem discussão sobre potenciais distorções à concorrência com refinarias nacionais.
⚠ Cobertura tende a reproduzir o enquadramento técnico-administrativo oficial sem contrapontos visíveis (governadores opositores, especialistas, setor de transporte), o que limita a perspectiva crítica e pode suavizar riscos ou custos.

Investigações relacionadas revelam fatos adicionais que este artigo omite:

⚠ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os p...
⚠ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
⚠ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
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Contexto do evento a partir de investigações relacionadas

Este evento foi analisado em 11 artigos

Linha do tempo composta

Compósito heurístico de investigações relacionadas: O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento | A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento | Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos. | Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas | Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União. | Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil. | O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. | A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.

Fatos omitidos pela maioria dos artigos

⚠ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
⚠ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
⚠ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
⚠ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
⚠ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
⚠ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
⚠ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
⚠ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
⚠ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
⚠ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
⚠ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
⚠ O ministro do Planejamento
⚠ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
⚠ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
⚠ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
⚠ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
⚠ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
⚠ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
⚠ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
⚠ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
⚠ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
⚠ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
⚠ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
⚠ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
⚠ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
⚠ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
⚠ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
⚠ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
⚠ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
⚠ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
⚠ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
⚠ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
⚠ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
⚠ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
⚠ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
⚠ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
⚠ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
⚠ O governo também publicou um decreto que zera PIS
⚠ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
⚠ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
⚠ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
⚠ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
⚠ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
⚠ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
⚠ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
⚠ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
⚠ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
⚠ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
⚠ De acordo com o novo ministro do Planejamento
⚠ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
⚠ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
⚠ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
⚠ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
⚠ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
⚠ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
⚠ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
⚠ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
⚠ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
⚠ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
⚠ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

Avaliação narrativa

As investigações relacionadas cobrem fatos sobrepostos, mas omitem detalhes diferentes.

Comparação de cobertura (11 artigos)

www.reformatributaria.com Mixed

Combustíveis: distribuidora que usar subsídio do governo precisará divulgar a...

Fatos incluídos: 6

Fatos omitidos: 54

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✓ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✓ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✓ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✓ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✓ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.

Fatos omitidos

✗ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✗ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✗ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✗ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✗ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
✗ O ministro do Planejamento
✗ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✗ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✗ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✗ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✗ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
✗ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✗ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✗ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✗ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✗ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✗ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✗ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
✗ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✗ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✗ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✗ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✗ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✗ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
✗ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✗ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✗ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✗ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✗ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✗ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✗ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✗ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✗ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✗ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
✗ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✗ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✗ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
✗ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✗ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✗ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✗ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✗ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

g1.globo.com Mixed

Governo publica MP com medidas para tentar frear alta nos preços de combustív...

Fatos incluídos: 5

Fatos omitidos: 55

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✓ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✓ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✓ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✓ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata

Fatos omitidos

✗ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✗ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✗ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✗ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✗ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
✗ O ministro do Planejamento
✗ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✗ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✗ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✗ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✗ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
✗ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✗ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✗ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✗ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✗ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✗ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✗ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
✗ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✗ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✗ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✗ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✗ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✗ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
✗ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✗ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✗ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✗ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✗ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✗ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✗ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✗ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✗ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✗ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
✗ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✗ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✗ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
✗ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✗ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✗ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✗ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✗ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

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Combustíveis: governo obrigará distribuidoras a publicar margem bruta de lucro

Fatos incluídos: 7

Fatos omitidos: 53

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ O ministro do Planejamento
✓ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✓ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✓ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✓ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✓ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✓ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.

Fatos omitidos

✗ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✗ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✗ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✗ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✗ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
✗ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✗ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✗ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✗ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✗ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
✗ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✗ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✗ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✗ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✗ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✗ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✗ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
✗ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✗ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✗ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✗ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✗ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✗ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
✗ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✗ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✗ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✗ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✗ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✗ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✗ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✗ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✗ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✗ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
✗ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✗ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✗ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
✗ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✗ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✗ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✗ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✗ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

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Governo vai obrigar distribuidoras a abrir margem de lucro para manter subsíd...

Fatos incluídos: 8

Fatos omitidos: 52

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✓ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✓ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✓ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✓ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✓ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✓ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✓ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...

Fatos omitidos

✗ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✗ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✗ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✗ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
✗ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✗ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✗ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✗ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✗ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
✗ O ministro do Planejamento
✗ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✗ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✗ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✗ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✗ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
✗ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✗ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✗ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✗ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✗ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✗ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
✗ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✗ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✗ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✗ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✗ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✗ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✗ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✗ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✗ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✗ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
✗ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✗ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✗ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
✗ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✗ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✗ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✗ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✗ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

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Combustíveis: pacote do governo prevê subsídios e punição por abuso nos preços

Fatos incluídos: 7

Fatos omitidos: 53

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✓ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✓ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✓ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✓ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✓ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✓ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES

Fatos omitidos

✗ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✗ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✗ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✗ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✗ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
✗ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✗ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✗ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✗ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✗ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
✗ O ministro do Planejamento
✗ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✗ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✗ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✗ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✗ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
✗ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✗ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✗ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✗ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✗ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✗ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✗ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
✗ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✗ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✗ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✗ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✗ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✗ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✗ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✗ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✗ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✗ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
✗ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✗ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✗ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
✗ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✗ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✗ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✗ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✗ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

www.correiobraziliense.com.br Mixed

Governo publica a MP que prevê subvenção para o diesel

Fatos incluídos: 7

Fatos omitidos: 53

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✓ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✓ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✓ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✓ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✓ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✓ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)

Fatos omitidos

✗ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✗ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✗ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✗ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✗ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
✗ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✗ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✗ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✗ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✗ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
✗ O ministro do Planejamento
✗ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✗ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✗ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✗ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✗ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
✗ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✗ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✗ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✗ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✗ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✗ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✗ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
✗ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✗ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✗ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✗ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✗ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✗ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✗ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✗ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✗ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
✗ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✗ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✗ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
✗ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✗ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✗ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✗ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✗ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

cbn.globo.com Mixed

Governo propõe subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado

Fatos incluídos: 3

Fatos omitidos: 57

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✓ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✓ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado

Fatos omitidos

✗ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✗ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✗ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✗ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✗ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
✗ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✗ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✗ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✗ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✗ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
✗ O ministro do Planejamento
✗ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✗ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✗ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✗ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✗ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
✗ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✗ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✗ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✗ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✗ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✗ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✗ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
✗ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✗ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✗ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✗ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✗ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✗ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
✗ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✗ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✗ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✗ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✗ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✗ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✗ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✗ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✗ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
✗ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✗ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✗ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
✗ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✗ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✗ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✗ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✗ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

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Governo anuncia MP com subvenção no diesel para conter alta de preços

Fatos incluídos: 7

Fatos omitidos: 53

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ O ministro do Planejamento
✓ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✓ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✓ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✓ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✓ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✓ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.

Fatos omitidos

✗ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✗ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✗ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✗ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✗ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
✗ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✗ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✗ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✗ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✗ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
✗ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✗ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✗ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✗ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✗ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✗ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✗ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
✗ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✗ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✗ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✗ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✗ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✗ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
✗ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✗ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✗ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✗ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✗ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✗ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✗ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✗ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✗ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✗ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
✗ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✗ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✗ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
✗ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✗ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✗ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✗ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✗ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

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Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado

Fatos incluídos: 3

Fatos omitidos: 57

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✓ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✓ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.

Fatos omitidos

✗ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✗ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✗ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✗ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✗ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
✗ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✗ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✗ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✗ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✗ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
✗ O ministro do Planejamento
✗ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✗ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✗ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✗ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✗ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
✗ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✗ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✗ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✗ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✗ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✗ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✗ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
✗ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✗ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✗ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✗ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✗ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✗ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
✗ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✗ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✗ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✗ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✗ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✗ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✗ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✗ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✗ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✗ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
✗ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✗ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✗ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✗ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✗ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

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Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel, d...

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Fatos omitidos: 57

Fatos incluídos

✓ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✓ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✓ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Fatos omitidos

✗ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✗ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✗ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✗ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✗ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
✗ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✗ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✗ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✗ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✗ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
✗ O ministro do Planejamento
✗ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✗ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✗ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✗ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✗ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
✗ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✗ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✗ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✗ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✗ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✗ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✗ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
✗ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✗ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✗ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✗ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✗ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✗ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
✗ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✗ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✗ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✗ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✗ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✗ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✗ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✗ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✗ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✗ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
✗ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✗ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✗ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✗ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✗ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

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MP cria regime para garantir abastecimento de combustíveis

Fatos incluídos: 5

Fatos omitidos: 55

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✓ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✓ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✓ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✓ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

Fatos omitidos

✗ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✗ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✗ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✗ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✗ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
✗ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✗ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✗ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✗ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✗ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
✗ O ministro do Planejamento
✗ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✗ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✗ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✗ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✗ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
✗ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✗ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✗ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✗ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✗ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✗ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✗ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
✗ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✗ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✗ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✗ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✗ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✗ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
✗ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✗ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✗ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✗ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✗ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✗ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✗ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✗ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✗ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✗ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
✗ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✗ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✗ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Análise de narrativa coordenada

No recorte fornecido, as matérias convergem em um enquadramento técnico-administrativo da medida: destaque para a publicação do decreto, o prazo de adesão (22 de abril) e o papel de órgãos reguladores (ANP). A cobertura tende a legitimar a ação do governo como resposta coordenada ao aumento dos combustíveis, sem oferecer contrapontos expressos ou estimativas de impacto fiscal. Há presença de linguagem que suaviza custos e sugere consenso (ex.: "praticamente todos os Estados aderiram"). O foco é majoritariamente na operacionalização da subvenção, não em críticas, impactos econômicos ou em um levantamento detalhado de beneficiários e riscos. Essas características indicam alinhamento editorial e repetição de narrativa oficial, mas não refletem o nível de semelhança e omissão que caracterizaria uma coordenação robusta entre veículos.

Pontuação de coordenação: 35%

Enquadramento convergente

■ Enfoque técnico-administrativo que legitima a medida do governo (decreto, prazos, opções de pagamento).
■ Ênfase em prazos e coordenação (data de publicação do decreto; prazo até 22 de abril) como elemento central da notícia.
■ Uso de linguagem que suaviza/normaliza a ação (termos como "subvenção", "opções"; "praticamente todos os Estados aderiram").
■ Foco em mecanismos operacionais (retenção no FPE, monitoramento pela ANP) em vez de avaliar efeitos econômicos ou políticos.

Omissões convergentes

⚠ Ausência de estimativa do custo total ou do impacto fiscal agregado para a União e para os Estados.
⚠ Não há, no recorte fornecido, lista identificando quais Estados já aderiram ou quais não aderiram.
⚠ Falta de detalhes sobre critérios de elegibilidade e definição precisa de quem são os "importadores de diesel" beneficiados.
⚠ Omissão de reações políticas e setoriais (governadores, oposição, setores de transporte, consumidores) no conjunto das matérias apresentadas.
⚠ Não há estimativas ou discussão sobre o efeito esperado da subvenção sobre o preço do diesel para o consumidor final.
⚠ Escassa ou nenhuma informação detalhada sobre mecanismos de fiscalização, prestações de contas ou riscos de fraude além de menção genérica ao monitoramento pela ANP.

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Análise de manipulação emocional

O texto apresenta tom majoritariamente neutro e informativo, com alta densidade de fatos verificáveis (datas, valores e citação de Rogério Ceron). Apesar do baixo teor emocional e da sólida base de informações, os altos índices de misrepresentation e de authority laundering reportados pelos analisadores e a incompletude contextual elevam um risco moderado de problema editorial — não necessariamente emocional, mas ligado à apresentação ou atribuição de autoridade.

Temperatura emocional: 5%
Densidade de evidência: 90%
Pontuação de manipulação: 32%

Emoções dominantes

neutro informativo contido

Fatores contribuintes (5)

• baixo teor emocional do texto (heuristic_emotional_density 0.0046)
• alto conteúdo factual e citações diretas (datas, valores, declaração de Rogério Ceron presente no texto)
• altos índices de misrepresentation e authority laundering reportados pelos analisadores, indicando risco de apresentação indevida de fontes/autoridade
• contexto incompleto (completeness_score 0.45) — faltam detalhes operacionais e identificação dos Estados que aderiram
• título com potencial de clickbait (headline_bait_score reportado 2.38) que pode amplificar atenção mesmo com tom editorial contido

Análise de distorção de fontes

Não foram identificadas representações incorretas de fontes no texto fornecido. O artigo atribui declarações a Rogério Ceron e resume decisões institucionais (ANP, Estados) sem citar fontes externas adicionais; não há evidência no texto de que o artigo afirme que uma fonte disse algo diferente do que está transcrito.

Pontuação de distorção: 100%

Análise de manipulação temporal — nenhum problema significativo encontrado

Análise de engano estatístico — nenhum problema significativo encontrado

Análise de citação seletiva — nenhum problema significativo encontrado

Análise de citação seletiva

Houve apenas uma citação direta relevante no trecho fornecido e ela aparece como dita por Rogério Ceron durante entrevista coletiva. Não há evidência no texto de que a citação tenha sido tirada de contexto ou adulterada.

Integridade das citações: 100%

Citações analisadas (1)

Fiel

"Praticamente todos os Estados aderiram"

— Rogério Ceron

A frase é apresentada como citação direta de Ceron em coletiva; não há no texto contexto adicional que permita verificar se foi truncada ou alterada. Com base apenas no conteúdo fornecido, a citação parece fiel ao que o artigo afirma ter sido dito.

Análise de lavagem de autoridade

Não foram identificadas cadeias de citação nas quais uma fonte de baixa autoridade é reciclada por meios maiores sem evidência nova. O artigo cita declarações do secretário-executivo do Ministério da Fazenda e menciona a ANP e governadores, sem referência a repasses de informação originados em blogs ou redes sociais.

Pontuação de lavagem: 100%

Análise retórica — nenhum problema significativo encontrado

Análise de lacunas contextuais

A reportagem informa prazo, opções de contrapartida estadual e que a ANP fará o monitoramento, mas não detalha quais Estados já aderiram, os controles operacionais da ANP, a estimativa do custo total e por Estado, se o subsídio será repassado ao consumidor, nem os efeitos sobre refinarias nacionais. Essas lacunas são essenciais para avaliar a viabilidade fiscal, a efetividade do benefício e possíveis distorções de mercado.

Completude contextual: 45%

Questões não abordadas (5)

Quais Estados efetivamente já aderiram — e quais não — ao programa até o prazo de 22 de abril?

A afirmação de que “praticamente todos os Estados aderiram” precisa ser verificada: a lista de adesões afeta a distribuição do custo, a probabilidade de unanimidade e o impacto orçamentário por unidade federativa.

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Sem detalhes sobre controles e rotinas de pagamento, é impossível avaliar se o mecanismo será eficaz e se o custo declarado corresponderá aos pagamentos reais.

Contra-evidência encontrada (3)

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Saber o impacto fiscal agregado e por Estado é necessário para avaliar se a contrapartida de R$ 0,60/litro e a opção de retenção no FPE são financeiramente viáveis para os governos estaduais.

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Contra-evidência encontrada (3)

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Contra-evidência encontrada (3)

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Artigo raiz

Título: Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel, diz Ceron | Jornal de Brasília
Status da busca: Obtido
Tipo de fonte: Artigo de notícia
Nível de autoridade: Secundário (58%) Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)
Papel da fonte: Reportagem Reportagem jornalística
Fontes vinculadas: 0

O custo da medida, com duração de dois meses, será dividido entre os governos estaduais que aderirem ao programa e a União

O que verificamos

✓

o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.

Sustentado Confiança 60%

Há relatos diretos de que o secretário-executivo Rogério Ceron afirmou que o decreto sairia na quarta-feira, 15: ver Infomoney (https://www.infomoney.com.br/politica/estados-terao-ate-22-de-abril-para-formalizar-adesao-a-subvencao-de-diesel/) e Diário do Comércio (https://diariodocomercio.com.br/legislacao/estados-terao-ate-22-de-abril-para-formalizar-adesao-a-subvencao-de-diesel-diz-ceron/), ambos citando Ceron dizendo que a regulamentação será publicada em 15/4. Fontes oficiais do governo (site do Ministério da Fazenda — https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/subvencao-dos-combustiveis-distribuidoras-deverao-informar-evolucao-das-margens-brutas-de-lucro e Agência Gov — https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202604/subvencao-dos-combustiveis-distribuidoras-deverao-informar-evolucao-das-margens-brutas-de-lucro) confirmam o anúncio das medidas, embora não apresentem um link direto ao decreto publicado; por isso classifico como supported com confiança moderada. Sources consulted: Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério da Fazenda; Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel; Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel, diz Ceron - Diário do Comércio. (Reused from a prior investigation — exact match.)

Autoridade: 100%
Independência: 64%
Atualidade: 85%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 100%

Evidência ausente: Still needed: contradiction checks (all evidence currently supports).

Fontes de evidência (9)

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério da Fazenda
Registro governamental · relevance 84% · authority 98%
As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir que as e... Sustenta
Subvenção à comercialização de óleo diesel rodoviário - 2026 — Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Registro governamental · relevance 55% · authority 98%
Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026 e do Decreto nº 12.878/2026, que estabeleceram o novo programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, a ANP divulga nesta página regu... Sustenta
MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
Registro legislativo · Texto legal Texto legal autenticado com procedência oficial · relevance 30% · authority 97%
Medida provisória define regras para criação e gestão do Fundo de Equalização Federativa (FEF) e do Fundo Garantidor Federativo (FGF) Sustenta
Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 66%
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse, nesta terça-feira, 14, que o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel se... Sustenta
Governo publica regulamentação das subvenções ao diesel e gás importados | CNN Brasil
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 95% · authority 65%
O governo federal publicou nesta quarta-feira (15) o decreto que regulamenta o "Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis", que promove a subvenção à importação de diesel e GLP (g... Sustenta
Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel, diz Ceron - ISTOÉ DINHEIRO
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse, nesta terça-feira, 14, que o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel se... Sustenta
Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel, diz Ceron - Diário do Comércio
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse, nesta terça-feira (14), que o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel s... Sustenta
Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel, diz Ceron - Broadcast - O mercado financeiro em tempo real
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo. Sustenta
Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar margem de lucro semanalmente — Agência Gov
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 84% · authority 58%
Obrigação faz parte de decreto que regulamenta a subvenção adicional de R$ 1,20/litro para o diesel importado e de R$ 0,80/litro para o nacional. Texto também regulamenta a subvenção para o gás liq... Sustenta

✓

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.

Sustentado Confiança 45%

Evidências de veículos noticiosos confirmam que o governo anunciou em 14/04 o prazo até 22 de abril para os Estados formalizarem adesão ao programa de subvenção ao diesel importado. Artigos do Infomoney (“Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel” - https://www.infomoney.com.br/politica/estados-terao-ate-22-de-abril-para-formalizar-adesao-a-subvencao-de-diesel/), CNN Brasil (“Ceron: Estados terão até 22 de abril para aderir a subvenção ao diesel” - https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/ceron-estados-terao-ate-22-de-abril-para-aderir-a-subvencao-ao-diesel/), Brasil247 (“Estados têm até 22 de abril para aderir à subvenção do diesel, diz Fazenda” - https://www.brasil247.com/brasil/estados-tem-ate-22-de-abril-para-aderir-a-subvencao-do-diesel-diz-fazenda) e SBT News (“Estados têm até 22 de abril para aderir a subsídio ao diesel, diz Ceron” - https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/economia/estados-tem-ate-22-de-abril-para-aderir-a-subsidio-ao-diesel-diz-ceron) registram a declaração do secretário-executivo Rogério Ceron e mencionam também a manifestação de que o governo espera atingir adesão unânime até o fim do prazo (Infomoney). Com base nessas fontes, a afirmação está apoiada. Sources consulted: Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel; Ceron: Estados terão até 22 de abril para aderir à subvenção ao diesel | CNN Brasil; Estados têm até 22 de abril para aderir à subvenção do diesel, diz Fazenda | Brasil 247. (Reused from a prior investigation — exact match.)

Autoridade: 100%
Independência: 100%
Atualidade: 85%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 100%

Evidência ausente: Still needed: primary authoritative sources; contradiction checks (all evidence currently supports); primary authoritative confirmation (multiple secondary sources repeat the claim but none provide original evidence — possible viral/smear pattern).

Fontes de evidência (5)

Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 66%
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse, nesta terça-feira, 14, que o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel se... Sustenta
Ceron: Estados terão até 22 de abril para aderir à subvenção ao diesel | CNN Brasil
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 65%
O ministro substituto da Fazenda, Rogério Ceron, informou nesta terça-feira (14) que os estados terão até 22 de abril para aderir ao programa de subvenção de R$ 1,20 ao preço do diesel importado. Sustenta
Estados têm até 22 de abril para aderir à subvenção do diesel, diz Fazenda | Brasil 247
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
247 - Os governos estaduais têm até 22 de abril para formalizar a adesão ao programa de subvenção ao diesel, que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro para importadores do combustível. A medida, c... Sustenta
Estados terão até o dia 22 de abril para aderir ao programa de subvenção ao diesel - ISTOÉ DINHEIRO
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O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo... Sustenta
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Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Sustentado Confiança 45%

As matérias fornecidas descrevem as alternativas oferecidas aos estados que aderirem: a contrapartida estadual corresponde a R$ 0,60 por litro (metade do total de R$ 1,20) e há opção de compensação via retenção de recursos no FPE. Várias fontes reportam esse mecanismo e as opções para os estados (G1: “Governo federal e estados fecham acordo...” - https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/03/31/governo-federal-e-estados-fecham-acordo-para-conceder-apoio-a-importadores-de-diesel-medida-valera-por-ate-dois-meses.ghtml; Diário do Comércio e outras reportagens que explicam as duas opções e mencionam o valor de R$ 0,60 para a contrapartida estadual). Com base nas fontes apresentadas, a afirmação está suportada pelas evidências fornecidas. Sources consulted: Entenda o acordo entre governo e estados para subsidiar o diesel | G1; Governo federal e estados fecham acordo para conceder apoio a importadores de diesel; medida valerá por até dois meses | G1; Fazenda/Ceron: Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção do diesel - Broadcast - O mercado financeiro em tempo real. (Reused from a prior investigation — exact match.)

Autoridade: 100%
Independência: 80%
Atualidade: 100%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 100%

Fontes de evidência (10)

Entenda o acordo entre governo e estados para subsidiar o diesel | G1
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 69% · authority 72%
O governo federal e os estados chegaram a um acordo para conceder apoio financeiro à importação de diesel, em uma tentativa de conter a alta dos preços do combustível no país. Sustenta
Governo federal e estados fecham acordo para conceder apoio a importadores de diesel; medida valerá por até dois meses | G1
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 55% · authority 72%
Para conter a alta do preço do diesel, o governo federal e os estados anunciaram um acordo para fornecer uma subvenção, ou seja, um apoio financeiro a importadores de diesel. Sustenta
Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 66%
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse, nesta terça-feira, 14, que o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel se... Sustenta
Estados têm até 22 de abril para aderir à subvenção do diesel, diz Fazenda | Brasil 247
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
247 - Os governos estaduais têm até 22 de abril para formalizar a adesão ao programa de subvenção ao diesel, que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro para importadores do combustível. A medida, c... Sustenta
Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel, diz Ceron - Diário do Comércio
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse, nesta terça-feira (14), que o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel s... Sustenta
Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel, diz Ceron - Broadcast - O mercado financeiro em tempo real
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
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Fazenda/Ceron: Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção do diesel - Broadcast - O mercado financeiro em tempo real
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 80% · authority 58%
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Entenda o acordo entre governo e Estados para conter a alta do preço do diesel - Jornal O Sul
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 72% · authority 58%
O governo federal e pelo menos 21 Estados chegaram a um acordo para conceder apoio financeiro à importação de diesel, em uma tentativa de conter a alta dos preços do combustível no País. A medida s... Sustenta
Decisão sobre adesão dos estados ao subsídio para diesel importado é adiada para segunda-feira | Exame
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 68% · authority 58%
A decisão sobre a adesão dos estados à proposta do governo federal para subsidiar o diesel importado foi adiada para segunda-feira, após reunião realizada em São Paulo. O encontro reuniu secretário... Sustenta
Lula: Medidas do Governo para Combustíveis no Brasil
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 65% · authority 58%
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta terça-feira, 14, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), determinou à equipe técnica e executiva de seu G... Sustenta

O que não pudemos verificar

Nenhuma alegação não verificável foi encontrada neste artigo.

Linha do tempo de evidências

31 de Março de 2026

Governo federal e estados fecham acordo para conceder apoio a importadores de diesel; medida valerá por até dois meses | G1

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Para conter a alta do preço do diesel, o governo federal e os estados anunciaram um acordo para fornecer uma subvenção, ou seja, um apoio financeiro a importadores de diesel.

01 de Abril de 2026

Entenda o acordo entre governo e estados para subsidiar o diesel | G1

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O governo federal e os estados chegaram a um acordo para conceder apoio financeiro à importação de diesel, em uma tentativa de conter a alta dos preços do combustível no país.

01 de Abril de 2026

Entenda o acordo entre governo e Estados para conter a alta do preço do diesel - Jornal O Sul

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O governo federal e pelo menos 21 Estados chegaram a um acordo para conceder apoio financeiro à importação de diesel, em uma tentativa de conter a alta dos preços do combustível...

14 de Abril de 2026

Ceron: Estados terão até 22 de abril para aderir à subvenção ao diesel | CNN Brasil

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O ministro substituto da Fazenda, Rogério Ceron, informou nesta terça-feira (14) que os estados terão até 22 de abril para aderir ao programa de subvenção de R$ 1,20 ao preço do...

14 de Abril de 2026

Estados têm até 22 de abril para aderir a subsídio ao diesel, diz Ceron - SBT News

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou nesta terça-feira (14) que os Estados terão até 22 de abril para aderir ao programa de subvenção ao diese...

14 de Abril de 2026

Estados terão até o dia 22 de abril para aderir ao programa de subvenção ao diesel - ISTOÉ DINHEIRO

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel impor...

14 de Abril de 2026

Estados têm até 22 de abril para aderir à subvenção do diesel, diz Fazenda | Brasil 247

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

247 - Os governos estaduais têm até 22 de abril para formalizar a adesão ao programa de subvenção ao diesel, que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro para importadores do comb...

14 de Abril de 2026

Estados têm até 22 de abril para aderir à subvenção do diesel, diz Fazenda | Brasil 247

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

247 - Os governos estaduais têm até 22 de abril para formalizar a adesão ao programa de subvenção ao diesel, que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro para importadores do comb...

14 de Abril de 2026

Lula: Medidas do Governo para Combustíveis no Brasil

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta terça-feira, 14, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), determinou à equipe técnica ...

14 de Abril de 2026

Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel, diz Ceron - ISTOÉ DINHEIRO

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse, nesta terça-feira, 14, que o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para impor...

14 de Abril de 2026

Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse, nesta terça-feira, 14, que o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para impor...

14 de Abril de 2026

Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse, nesta terça-feira, 14, que o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para impor...

14 de Abril de 2026

Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse, nesta terça-feira, 14, que o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para impor...

14 de Abril de 2026

Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel, diz Ceron - Diário do Comércio

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse, nesta terça-feira (14), que o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para impo...

14 de Abril de 2026

Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel, diz Ceron - Diário do Comércio

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse, nesta terça-feira (14), que o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para impo...

15 de Abril de 2026

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério da Fazenda

Sustenta Registro governamental Primário autoridade Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)

As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objeti...

15 de Abril de 2026

Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel, diz Ceron - Broadcast - O mercado financeiro em tempo real

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

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15 de Abril de 2026

Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel, diz Ceron - Broadcast - O mercado financeiro em tempo real

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

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15 de Abril de 2026

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar margem de lucro semanalmente — Agência Gov

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Obrigação faz parte de decreto que regulamenta a subvenção adicional de R$ 1,20/litro para o diesel importado e de R$ 0,80/litro para o nacional. Texto também regulamenta a subv...

15 de Abril de 2026

Fazenda/Ceron: Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção do diesel - Broadcast - O mercado financeiro em tempo real

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

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15 de Abril de 2026

Governo publica regulamentação das subvenções ao diesel e gás importados | CNN Brasil

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O governo federal publicou nesta quarta-feira (15) o decreto que regulamenta o "Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis", que promove a subvenção à importaçã...

16 de Abril de 2026

Subvenção à comercialização de óleo diesel rodoviário - 2026 — Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Sustenta Registro governamental Primário autoridade Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)

Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026 e do Decreto nº 12.878/2026, que estabeleceram o novo programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, a ANP divul...

16 de Abril de 2026

MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

Sustenta Registro legislativo Primário autoridade Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)

Medida provisória define regras para criação e gestão do Fundo de Equalização Federativa (FEF) e do Fundo Garantidor Federativo (FGF)

17 de Abril de 2026

Decisão sobre adesão dos estados ao subsídio para diesel importado é adiada para segunda-feira | Exame

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

A decisão sobre a adesão dos estados à proposta do governo federal para subsidiar o diesel importado foi adiada para segunda-feira, após reunião realizada em São Paulo. O encont...

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