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Fatos omitidos

• ✗ O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, apresentou nesta quarta-feira (18) ao Confaz uma proposta para zerar temporariamente o ICMS sobre a importação de óleo diesel, válida até 31 de maio.
• ✗ Pela proposta apresentada, a renúncia fiscal decorrente da zeragem do ICMS de importação chegaria a R$ 3 bilhões ao mês, com a União arcando com metade desse valor (R$ 1,5 bilhão mensais) por meio de subvenção direta aos estados
• ✗ Durigan vai assumir o ministério a partir desta sexta-feira (20), com a saída do ministro Fernando Haddad para concorrer nas eleições de outubro.
• ✗ Os secretários de Fazenda presentes à reunião pediram tempo para levar a proposta aos governadores
• ✗ O país ainda depende de importação para cerca de 30% do diesel consumido.
• ✗ O governo federal propôs, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira (18/03), que governadores cortem temporariamente o ICMS estadual que incide sobre a importação do diesel como forma de minimizar os impactos da alta do petróleo sobre os preços, disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
• ✗ Em entrevista à imprensa, o secretário-executivo da Fazenda afirmou que se os estados aceitarem a proposta, o governo federal se compromete a arcar com 50% do custo fiscal da medida para os governos regionais.
• ✗ A redução do ICMS sobre a importação do diesel será temporária. O Ministério da Fazenda estima que a medida deve vigorar até 31 de maio.
• ✗ Os governadores analisarão a proposta
• ✗ Na semana passada, o governo já havia anunciado medidas para zerar a cobrança da tributação federal sobre importação
• ✗ Durigan disse que os Estados se comprometeram na reunião do Confaz a enviar à Receita Federal listas de devedores contumazes de tributos estaduais, especialmente sobre combustíveis, para ampliar o trabalho conjunto de combate à sonegação.
• ✗ Também foi aprovado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
• ✗ a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
• ✗ O governo federal propôs, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira, que governadores cortem temporariamente o ICMS estadual que incide sobre a importação do diesel como forma de minimizar os impactos da alta do petróleo sobre os preços, disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
• ✗ Durigan afirmou que se os Estados aceitarem a proposta, o governo federal se compromete a arcar com 50% do custo fiscal da medida para os governos regionais.
• ✗ Segundo ele, o impacto é estimado em R$ 1,5 bilhão por mês para os estados
• ✗ Pelo modelo apresentado, a isenção seria válida até 31 de maio
• ✗ O tema voltará a ser debatido em nova reunião do Confaz no dia 27 de março.
• ✗ Foi aprovado ainda acordo entre 21 Estados
• ✗ Os 6 Estados que ainda não aderiram são: São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso e Alagoas.
• ✗ O governo havia anunciado medidas para zerar a cobrança da tributação federal sobre importação
• ✗ Dario Durigan afirmou nesta sexta-feira (20) que ainda aguarda resposta dos estados sobre a proposta do governo federal de zerar o ICMS, imposto estadual, sobre importação do óleo diesel até o fim de maio.
• ✗ De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a isenção do ICMS na importação do diesel custará R$ 3 bilhões por mês até o fim de maio.
• ✗ dos quais o governo se compromete a ressarcir R$ 1,5 bilhão por mês aos estados.
• ✗ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (19), em evento realizado em São Paulo, a substituição no comando do Ministério da Fazenda. O atual secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, assumirá o lugar de Fernando Haddad, que deixa o cargo para disputar o governo do Estado de São Paulo nas eleições deste ano.
• ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (31/3), que está perto de haver uma “unanimidade” entre estados
• ✗ De acordo com Durigan, R$ 0,60 será coberto pelos estados e R$ 0,60 pela União.
• ✗ A proposta tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio.
• ✗ Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão por mês.
• ✗ Na semana passada, a pasta tinha informado que o gasto seria de R$ 3 bilhões mensais, totalizando R$ 6 bilhões. No entanto, a Fazenda corrigiu a informação nesta terça.
• ✗ O governo espera uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo.
• ✗ A nova ajuda se soma a outra medida já anunciada pelo governo no último dia 12: o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores.
• ✗ Levantamento preliminar aponta que pelo menos 142 prefeituras gaúchas já enfrentam altas de preço abusivas
• ✗ o secretário-executivo e futuro ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 18, que propôs aos secretários estaduais de Fazenda que zerem o ICMS cobrado na importação de diesel, até 31 de maio.
• ✗ Nas contas de Durigan, essa medida implicaria renúncia de R$ 3 bilhões por mês para os entes da federação.
• ✗ Para diminuir a perda de receitas, segundo o secretário, o governo federal bancaria metade dessa renúncia
• ✗ Caso a medida seja aprovada pelos governadores, a União reembolsará os estados em R$ 3 bilhões, com a vigência da medida entre abril e maio.
• ✗ Durigan afirmou que espera uma decisão dos governadores sobre o tema até dia 27 de abril, quando o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) se reunirá em reunião ordinária, em São Paulo.
• ✗ Com a saída de Haddad, Dario Durigan assume o Ministério da Fazenda. Durigan era o secretário-executivo da pasta, segundo cargo na hierarquia, desde junho de 2023.
• ✗ O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira, 18, que a pasta sugeriu a Estados
• ✗ Segundo Durigan, a Fazenda arcaria com metade dos custos dos Estados
• ✗ Nas contas da equipe econômica, isso implicaria em uma renúncia de R$ 3 bilhões por mês em receitas. A União arcaria com 50% das perdas — ou seja, com uma renúncia de R$ 1,5 bilhão ao mês.
• ✗ Dario Durigan ... disse ... em entrevista à imprensa após reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)