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Credibilidade

14%

Coordenação

45%

Completude

45%

Status do pipeline

Concluído

Análise da manchete

O título corresponde amplamente ao corpo do artigo, mas isso é apenas um sinal estrutural e não substitui as demais análises.

Manchete: Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério de Minas e Energia
Uma manchete mais honesta: Governo anuncia subvenções ao diesel (R$0,80/l ref.; R$1,20/l imp.) e obriga dist. a reportar margens semanais à ANP
Parágrafo inicial: As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir que as empresas que comprarem óleo diesel e GLP com as subvenções anunciadas pelo Govern...

Resumo da investigação

Misto

Avaliação: mixed. O artigo acerta ao reportar os valores centrais anunciados (R$ 0,80/l para refinarias nacionais; R$ 1,20/l para importadores; complemento prévio de R$ 0,32/l que leva a R$ 1,12/l para o produtor nacional) e a obrigação de que distribuidoras informem semanalmente margens à ANP, além de situar a matéria na MP/decreto que regulamenta a medida. Contudo, apresenta lacunas relevantes (prazo/duração da medida, mecanismo prático de fiscalização e comprovação do repasse ao consumidor, quais estados aderiram ao programa conjunto, e metodologia por trás do cálculo de R$ 330 milhões → “cerca de R$ 11 por botijão”), e inclui formulações que sugerem eficácia garantida da transparência sem evidências operacionais. Essas falhas são significativas para avaliação pública, mas não configuram evidência clara de manipulação deliberada.

Pontos fortes

✓ Reporte consistente dos valores de subvenção por litro (R$ 0,80; R$ 1,20; R$ 0,32) e da soma que implica R$ 1,12/l para o produtor nacional, conforme comunicado oficial citado.
✓ Identifica a obrigação de envio semanal de margens brutas e a ANP como destinatária, informação presente em fontes governamentais mencionadas.
✓ Temporalidade clara em várias passagens (p.ex. referência a comercializações desde 22 de fevereiro e menção de prazos anunciados), sem sinais de manipulação temporal.
✓ Não há indícios de fabricação ou deturpação de fontes: cita órgãos oficiais (Ministério, ANP, MP/decreto) sem cadeia de autoridade espúria nem citações fabricadas.

Pontos fracos

⚠ O artigo não documenta mecanismos operacionais de fiscalização: falta detalhamento sobre como a ANP verificará o repasse das subvenções aos preços finais, quais sanções concretas serão aplicadas e como auditorias/penalidades serão executadas.
⚠ A afirmação sobre um “segundo decreto” e prazo para adesão dos estados até 22 de abril carece de evidência direta nos trechos fornecidos — é necessário apontar o texto legal ou link do decreto que regula essa adesão.
⚠ Falta informação sobre a duração/validade da medida (a frase 'A medida durará' aparece incompleta): é imprescindível explicar o horizonte temporal do aporte/subvenção.
⚠ A conversão do montante agregado de R$ 330 milhões em 'cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg' não vem acompanhada da metodologia ou do denominador usado; isso torna a cifra de impacto por domicílio difícil de avaliar e potencialmente enganosa.
⚠ O texto tende a apresentar a exigência de transparência como garantia de repasse ('impedir abusos') sem fornecer evidências empíricas ou análise de pass‑through que sustentem essa conclusão — presença de apelo à autoridade/causalidade não demonstrada.
⚠ O artigo omite posições e justificativas técnicas dos agentes afetados (distribuidoras, importadores, estados) e não traz análises independentes sobre efeitos distributivos entre produtores, importadores e consumidores.

Investigações relacionadas revelam fatos adicionais que este artigo omite:

⚠ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
⚠ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda d...
⚠ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta dat...
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Contexto do evento a partir de investigações relacionadas

Este evento foi analisado em 11 artigos

Linha do tempo composta

Compósito heurístico de investigações relacionadas: A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização | A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente. | Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro. | O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados. | O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado. | A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo. | A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará | A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural

Fatos omitidos pela maioria dos artigos

⚠ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
⚠ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
⚠ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
⚠ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
⚠ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
⚠ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
⚠ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
⚠ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
⚠ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
⚠ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
⚠ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
⚠ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
⚠ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
⚠ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
⚠ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
⚠ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
⚠ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
⚠ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
⚠ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
⚠ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
⚠ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
⚠ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
⚠ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
⚠ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
⚠ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
⚠ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
⚠ Para importadores de óleo diesel
⚠ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
⚠ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
⚠ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
⚠ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
⚠ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
⚠ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
⚠ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

Avaliação narrativa

As investigações relacionadas cobrem fatos sobrepostos, mas omitem detalhes diferentes.

Comparação de cobertura (11 artigos)

radiogov.ebc.com.br Mixed

Subvenção de combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das marge...

Fatos incluídos: 6

Fatos omitidos: 29

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização
✓ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✓ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✓ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✓ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✓ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.

Fatos omitidos

✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

Este artigo Mixed

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das marg...

Fatos incluídos: 5

Fatos omitidos: 30

Fatos incluídos

✓ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✓ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
✓ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.

Fatos omitidos

✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

agenciagov.ebc.com.br Mixed

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar margem de lucro s...

Fatos incluídos: 4

Fatos omitidos: 32

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização
✓ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✓ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.

Fatos omitidos

✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

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Fatos incluídos: 5

Fatos omitidos: 31

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização
✓ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✓ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✓ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.

Fatos omitidos

✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

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✓ A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização
✓ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✓ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✓ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✓ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
✓ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.

Fatos omitidos

✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

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✓ A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização
✓ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✓ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
✓ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✓ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça

Fatos omitidos

✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

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✓ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✓ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
✓ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.

Fatos omitidos

✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

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Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das marg...

Fatos incluídos: 5

Fatos omitidos: 30

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Fatos incluídos

✓ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✓ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
✓ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.

Fatos omitidos

✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

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Subvenção do diesel: 20 estados confirmam adesão para baratear combustível | ...

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✓ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✓ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✓ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).

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✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
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✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

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Subvenção à comercialização de óleo diesel rodoviário - 2026 — Agência Nacion...

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✓ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✓ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
✓ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.

Fatos omitidos

✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
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Durigan Diz Que MP De Subvenção Ao Diesel Deve Sair Nesta Semana. 80% Dos Est...

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✓ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
✓ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
✓ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✓ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

Fatos omitidos

✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
✗ Para importadores de óleo diesel
✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos

Análise de narrativa coordenada

As matérias analisadas replicam a linguagem do anúncio governamental: destacam a obrigatoriedade de informar margens semanais, apresentam a medida como forma de "garantir" o repasse das subvenções e enquadram a ação como proteção a consumidores e famílias beneficiárias (Gás do Povo). Há convergência em tratar a exigência de transparência e as subvenções como resposta suficiente ao risco de "abusos" decorrentes da crise internacional, sem apresentar evidências independentes de eficácia ou detalhamento operacional. O foco é substancial (descrição da medida), não meta‑jornalístico, mas compartilha omissões relevantes que protegem a leitura favorável ao governo.

Pontuação de coordenação: 45%

Enquadramento convergente

■ Apresentar a obrigação de informar margens semanais como mecanismo que "garante" o repasse das subvenções ao consumidor
■ Enquadrar as medidas como proteção preventiva contra possíveis 'abusos' motivados pela crise internacional
■ Uso do termo 'subvenção/subvencão' e ênfase no benefício social (expansão do Gás do Povo) sem discutir custo fiscal ou alternativas
■ Narrativa linear: anúncio governamental → transparência → repasse ao consumidor, sem sinalizar incertezas práticas sobre o efeito real
■ Reforço da ação estatal como suficiente para assegurar justiça/benefício social, sem apresentar verificações independentes

Omissões convergentes

⚠ Detalhes operacionais sobre como a ANP verificará, auditará ou fiscalizará os dados de margens reportadas
⚠ Sanções concretas além do impedimento temporário de comprar combustível subvencionado (por exemplo: multas, processos ou auditorias independentes)
⚠ Estimativas ou evidências sobre o pass‑through esperado — impacto final nos preços cobrados nos postos
⚠ Reações, posições ou defesa das distribuidoras, importadores, refinarias e dos estados (além da expectativa de adesão mencionada)
⚠ Fonte orçamentária detalhada, duração prevista das subvenções no tempo e análise do custo fiscal
⚠ Documentação ou evidências que sustentem o montante de ~R$ 330 milhões referido para o GLP

Cobertura similar encontrada (5)

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Análise de manipulação emocional

O texto exibe baixa carga emocional e inclui números e regras específicas que aumentam a densidade de evidência. Contudo, os scores muito altos de misrepresentação de fontes e de authority laundering, junto com completude de contexto apenas parcial, elevam o risco de manipulação — não por emoção, mas por possível apresentação enganosa ou incompleta das fontes e da autoridade. Recomenda-se checar diretamente as fontes e a regulamentação mencionada para confirmar a fidelidade das afirmações.

Temperatura emocional: 7%
Densidade de evidência: 88%
Pontuação de manipulação: 62%

Emoções dominantes

neutralidade urgência confiança institucional

Fatores contribuintes (6)

• Misrepresentação de fontes sinalizada pelo score alto (misrepresentation_score = 1.0) — aumenta o risco de manipulação
• Uso de autoridade/authority laundering sinalizado como alto (laundering_score = 1.0) — favorece apresentação persuasiva sem transparência
• Contexto incompleto (completeness_score = 0.45) — faltam elementos de contexto que limitaram a verificabilidade plena
• Baixa densidade emocional detectada (heuristic_emotional_density = 0.0028) — reduz a probabilidade de apelo emocional deliberado
• Presença de dados numéricos e razoável integridade estatística (statistical_integrity_score = 0.75) — sustenta as afirmações factuais
• Título não sensacionalista (headline_bait_score = 0.0) — contribui para tom informativo em vez de inflamado

Análise de distorção de fontes

Nenhuma distorção, fabricação ou representação incorreta das fontes foi identificada no texto fornecido. O artigo cita medidas, decretos e declarações ministeriais sem alegar que fontes externas disseram algo contraditório ao que aparece no próprio texto. Não há URLs externos nem citações textuais de terceiros que permitam verificação adicional a partir do conteúdo recebido.

Pontuação de distorção: 100%

Análise de manipulação temporal — nenhum problema significativo encontrado

Análise de engano estatístico — nenhum problema significativo encontrado

Análise de engano estatístico

Os números centrais do texto (valores por litro de subvenção) são apresentados de forma consistente internamente. Porém, há dois pontos em que faltam elementos básicos de transparência metodológica: a conversão do montante total de R$ 330 milhões para 'cerca de R$ 11 por botijão' e a transformação de 'mais de 15 milhões de famílias' em 'cerca de 50 milhões de brasileiros' sem explicitar denominações, período ou fonte para esses cálculos.

Integridade estatística: 75%

Enganos detectados (2)

Missing base

Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.

O artigo apresenta um valor agregado (R$ 330 milhões) e converte para um valor por botijão (cerca de R$ 11) sem indicar o período ao qual o aporte se refere, nem qual é o denominador usado (quantos botijões foram considerados). Sem especificar se o montante é anual, para o período da medida ou outro horizonte, a comparação pode induzir a interpretações erradas sobre a magnitude do benefício.

Informar o horizonte temporal do aporte (por exemplo, anual, trimestral ou total previsto), e a quantidade de botijões considerada na divisão usada para chegar a 'cerca de R$ 11' (ex.: número de botijões estimados beneficiados no período).
Missing base

O Programa Gás do Povo foi criado para ampliar o acesso ao gás de cozinha ... garante a gratuidade na recarga do botijão de gás de 13 kg para mais de 15 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), beneficiando cerca de 50 milhões de brasileiros.

O artigo afirma que mais de 15 milhões de famílias são beneficiárias, equivalendo a cerca de 50 milhões de pessoas, mas não apresenta a fonte direta desse cálculo nem o período a que esse dado se refere. A relação média utilizada (pessoas por família) não é explicitada, de modo que a passagem carece de base metodológica no texto.

Especificar a fonte do dado (por exemplo, relatório do CadÚnico ou estudo do programa), a data da contagem e a média de pessoas por família utilizada para chegar ao número de ~50 milhões de beneficiados.

Análise de citação seletiva — nenhum problema significativo encontrado

Análise de lavagem de autoridade

O texto reporta decisões e regras anunciadas pelo Governo do Brasil e menciona órgãos oficiais (Ministério de Minas e Energia, ANP, MP 1.349/2026). Não foram detectadas cadeias de citações que redistribuam conteúdo originado em blogs ou posts sociais através de múltiplos veículos para inflar autoridade. Com as fontes explícitas no artigo sendo institucionais, não há indício de 'authority laundering' no conteúdo fornecido.

Pontuação de lavagem: 100%

Análise retórica

O texto é em grande parte informativo sobre medidas e valores das subvenções, mas usa algumas estratégias retóricas. Identifiquei uma alegação causal não demonstrada de que a transparência "impedirá" abusos (false_cause), o uso da declaração de um secretário como evidência de adesão unânime (appeal_to_authority) e linguagem valorativa que enaltece a iniciativa (loaded_language). Esses dispositivos promovem confiança e inevitabilidade na eficácia das medidas sem detalhar mecanismos ou evidências que sustentem essas conclusões.

Viés narrativo: 28%

Falácias detectadas (3)

False cause Medium

Estas informações darão aos órgãos de fiscalização e à sociedade mais elementos para impedir que a crise internacional se transforme em oportunidade para abusos por agentes econômicos.

O trecho estabelece uma relação causal direta sem evidência: afirma que o envio de informações "impedirá" abusos econômicos. Trata-se de uma promessa de efeito concreto (prevenção de abusos) baseada apenas na obrigação de transparência, sem apresentar mecanismos ou provas de que isso de fato evitará práticas abusivas. Esse raciocínio empurra a narrativa de que a medida é suficiente para proteger consumidores e garantir repasse do subsídio, quando na prática a eficácia dependerá de fiscalização, sanções e execução operacional.

Prejudica: A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
Appeal to authority Medium

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda afirmou, durante o anúncio, que a previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.

O artigo usa a declaração de um alto funcionário como base para uma previsão de adesão unânime, sem apresentar evidências independentes ou compromissos formais dos estados. Confiar na autoridade do secretário-executivo como prova de que a adesão ocorrerá promove a impressão de inevitabilidade do resultado a partir da palavra de um responsável, em vez de documentar acordos ou dados que sustentem essa previsão.

Prejudica: Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê qu...
Loaded language Low

Com a obrigação de transparência, o Governo do Brasil dá ainda mais força ao que a Medida Provisória prevê

A expressão "dá ainda mais força" é um enquadramento valorativo que confere um tom positivo e de fortalecimento à ação do governo, sem quantificar ou demonstrar objetivamente esse ganho. Esse tipo de linguagem tende a favorecer a percepção de eficácia e legitimidade da medida, empurrando o leitor a adotar avaliação favorável sem evidência adicional.

Prejudica: A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará

Análise de lacunas contextuais

O texto descreve os valores das subvenções e a exigência de divulgação de margens pelas distribuidoras, mas omite informações cruciais: mecanismos práticos de fiscalização e sanção para garantir repasse ao consumidor; o horizonte temporal e a metodologia por trás do montante de R$ 330 milhões; quais estados efetivamente aderiram ao subsídio para importadores; o nível de detalhe que a ANP tornará público (que determina se a fiscalização será factível); e a justificativa técnica para as diferentes alíquotas destinadas a produtores nacionais versus importadores. Essas lacunas dificultam avaliar se a medida atingirá seus objetivos ou favorecerá intermediários/segmentos específicos.

Completude contextual: 45%

Questões não abordadas (5)

Como o governo garantirá, na prática, que a subvenção seja efetivamente repassada ao preço final cobrado dos consumidores nos postos?

O artigo afirma que a divulgação de margens e a exigência de comprovação impedirão abusos, mas não descreve mecanismos de comprovação de repasse, penalidades ou evidências históricas de que isso funciona — sem isso o benefício pode ficar retido por intermediários.

Contra-evidência encontrada (3)

mpv1349 - planalto.gov.br
O Ministério de Minas e Energia regulamentará o disposto no caput, inclusive em relação aos mecanismos alternativos de oferta do volume de óleo diesel subvencionado na hipótese de inexistência de d...

Governo condiciona subvenção a combustíveis à transparência e eleva ...
1 dia atrásNovo decreto exige divulgação de margens de lucro e estabelece prazo para adesão de estados ao programa do diesel importado O Governo Federal elevou o nível de exigência regulatória sobr...

Governo obriga distribuidoras a publicarem lucros com diesel
1 dia atrásVeja quais medidas o governo federal tomou para monitorar as margens de lucro com a venda de diesel subsidiado e garantir o reajuste do programa Gás do Povo.
Qual é o horizonte temporal e a periodicidade do aporte de R$ 330 milhões (e do pacote total mencionado), ou seja, esses valores são anuais, para o período da MP ou para outro intervalo?

Converter um montante agregado em 'R$ 11 por botijão' exige saber o período e o denominador usado; sem esse contexto a magnitude do benefício pode estar sendo apresentada de forma enganosa.

Contra-evidência encontrada (3)

Governo anuncia subvenção à importação de gás liquefeito ... - G1
6 de abr. de 2026O pagamento da subvenção será de R$ 850,00 sobre cada tonelada de GLP, com o custo de R$ 330 milhões.

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Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução ...
1 dia atrásO mesmo decreto que regulamenta a subvenção do diesel também traz as regras relativas à subvenção para o Gás Liquefeito de Petróleo. Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões ...
Quais estados formalizaram adesão à subvenção conjunta para diesel importado até o prazo anunciado (22 de abril) e onde estão os atos de adesão?

O texto menciona um segundo decreto e um prazo para adesão dos estados, mas não comprova quais unidades federativas aderiram — a eficácia da subvenção conjunta depende da participação estadual.

Contra-evidência encontrada (3)

Estados terão até 22 de abril para aderir à subvenção do diesel
1 dia atrásO governo federal anunciou nesta terça-feira, 14 de abril, um decreto para regulamentar a adesão dos estados à subvenção conjunta do diesel importado, com prazo de formalização até 22 de...

Subvenção à comercialização de óleo diesel rodoviário - 2026
30 de mar. de 2026Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026 e do Decreto nº 12.878/2026, que estabeleceram o novo programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, a ANP divulga...

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução ...
1 dia atrásUm segundo decreto anunciado em entrevista coletiva nesta terça-feira regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que ...
Que campos e que nível de detalhe a ANP publicará sobre as margens brutas (por empresa, por produto, por data) e com que periodicidade/atraso, para que seja possível verificar o repasse?

Sem saber a granularidade e a periodicidade dos dados públicos, não é possível avaliar se a transparência prometida é suficiente para fiscalização e para permitir análises de pass-through.

Contra-evidência encontrada (3)

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução ...
1 dia atrásAs distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objetivo garant...

CDP - Consulta de Dados Públicos
O novo Sistema de Consulta de Dados Públicos (CDP) fornece os dados e situação operacional de agentes da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis.<br>

Governo exige relatório semanal de margens de lucro de distribuidoras à ANP
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Por que foram fixados R$ 0,80/l para refinarias nacionais e R$ 1,20/l para importadores; existe análise técnica que justifique as diferenças e avalie efeitos distributivos entre produtores, importadores e consumidores?

A distinção entre produtor nacional e importador altera incentivos e pode gerar ganhos assimétricos; sem justificativa técnica ou análise de impacto, a escolha dos valores pode beneficiar certos agentes em detrimento do objetivo declarado.

Contra-evidência encontrada (3)

Sítio de Apoio ao Importador - Ambiente em Migração
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Simulador de Calculo Importação Nacionalização
O botão acima redireciona para o Simulador de Importação, valor nacionalizado, do site da Receita Federal do Brasil- RFB, que calcula a partir do valor CIF, em moeda estrangeira, o valor da mercado...

Artigo raiz

Título: Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério de Minas e Energia
Status da busca: Obtido
Tipo de fonte: Registro governamental
Nível de autoridade: Primário (98%) Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)
Fontes vinculadas: 0

As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir que as empresas que comprarem óleo diesel e GLP com as subvenções anunciadas pelo Govern...

O que verificamos

✓

O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional

Sustentado Confiança 71%

Fontes oficiais e de imprensa descrevem o pacote de subvenções: há menção a uma subvenção adicional de R$ 0,80/litro voltada ao diesel nacional (refinarias/produtores), outra subvenção de R$ 1,20/litro para o diesel importado (com participação dos estados) e que essas são complementares à subvenção de R$ 0,32/litro já anunciada, o que implica R$ 1,12/litro para o produtor nacional (0,80 + 0,32). Ver comunicado do Ministério da Fazenda (https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/subvencao-dos-combustiveis-distribuidoras-deverao-informar-evolucao-das-margens-brutas-de-lucro), reportagem do Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo-lula-amplia-subsidio-ao-diesel-com-novo-pacote-de-r-10-bi/) e Agência Gov EBC (https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202604/governo-federal-edita-nova-mp-para-conter-impacto-da-alta-dos-combustiveis). Sources consulted: Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério da Fazenda; Governo Lula amplia subsídio ao diesel com novo pacote de R$ 10 bi; Governo do Brasil reforça subsídios ao diesel para frear alta de preço causada pela guerra — Agência Gov.

Autoridade: 100%
Independência: 84%
Atualidade: 70%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 17%

Consenso LLM Unânime

All models agree: supported (90%)

Evidência ausente: Still needed: contradiction checks (all evidence currently supports).

Fontes de evidência (3)

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério da Fazenda
Registro governamental · relevance 100% · authority 98%
As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir que as e... Sustenta
Governo Lula amplia subsídio ao diesel com novo pacote de R$ 10 bi
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 68%
MP reforça ajuda com mais R$ 0,80 por litro e inclui R$ 330 milhões para o gás de cozinha Sustenta
Governo do Brasil reforça subsídios ao diesel para frear alta de preço causada pela guerra — Agência Gov
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
Medida Provisória amplia subsídios ao diesel nacional e importado e cria subvenção para o gás de cozinha. Além disso, ação prevê medidas para o setor aéreo. Fiscalização e punição contra abusos con... Sustenta

✓

A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural

Sustentado Confiança 50% Viral sem fundamento Múltiplas fontes secundárias repetem esta alegação, mas nenhuma fonte primária a confirma. Confiança limitada.

Múltiplas reportagens indicam que a regra consta de decretos que regulamentam a subvenção e que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ex.: Garagem SE (https://garagemse.com.br/subvencao-dos-combustiveis-distribuidoras-terao-que-informar-margens-brutas-de-lucro-para-acessar/), Ibids (http://www.ibids.org.br/panorama/subvencao-dos-combustiveis-distribuidoras-deverao-informar-evolucao-das-margens-brutas-de-lucro/) e Correio do Litoral (https://www.correiodolitoral.com/subvencao-dos-combustiveis-distribuidoras-deverao-informar-evolucao-das-margens-brutas-de-lucro/100343) afirmam consistentemente que a obrigação fará parte do decreto e que os dados devem ser enviados à ANP. Sources consulted: Subvenção dos combustíveis: distribuidoras terão que informar margens brutas de lucro para acessar – Garagem SE; Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro - Ibids; Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro.

Autoridade: 100%
Independência: 64%
Atualidade: 70%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 0%

Consenso LLM Unânime

All models agree: supported (82%)

Evidência ausente: Still needed: primary authoritative sources; contradiction checks (all evidence currently supports); primary authoritative confirmation (multiple secondary sources repeat the claim but none provide original evidence — possible viral/smear pattern).

Fontes de evidência (3)

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras terão que informar margens brutas de lucro para acessar – Garagem SE
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
O governo anunciou, nesta terça-feira (14), novas medidas para tentar conter a alta dos combustíveis, diante do agravamento recente do conflito no Oriente Médio, que vem impactando o mercado intern... Sustenta
Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro - Ibids
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
Obrigação faz parte de decreto que regulamenta a subvenção adicional de R$ 1,20/litro para o diesel importado e de R$ 0,80/litro para o nacional. Texto também regulamenta a subvenção para o gás liq... Sustenta
Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir que as e... Sustenta

Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.

Precisa de mais evidência Confiança 40% Atribuição Desatualizado

A única evidência fornecida (Portal da Câmara — Decreto nº 12.002, 22/04/2024: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2024/decreto-12002-22-abril-2024-795527-republicacao-171630-pe.html) trata de normas gerais sobre elaboração/redenção de atos normativos e não confirma que um segundo decreto regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta nem que exista prazo específico até quarta‑feira, 22 de abril. Não há nas fontes fornecidas informação direta sobre esse prazo nem sobre o teor do segundo decreto; é necessária evidência adicional. Sources consulted: Portal da Câmara dos Deputados.

Autoridade: 16%
Independência: 28%
Atualidade: 40%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 100%

Consenso LLM Unânime

All models agree: needs_more_evidence (55%)

Evidência ausente: Still needed: more independent source groups (currently 1); dated evidence for temporal verification.

Fontes de evidência (1)

Portal da Câmara dos Deputados
Registro legislativo · Texto legal Texto legal autenticado com procedência oficial · relevance 17% · authority 97%
Estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos. Contextualizes

≈

A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará

Misto Confiança 32%

As fontes fornecidas confirmam que há obrigatoriedade de envio semanal das margens e que os dados devem incluir comercializações desde 22 de fevereiro (ver Correiobraziliense: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2026/04/7397541-governo-exige-que-distribuidoras-informem-margem-de-lucro.html e Agência Gov EBC: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202604/subvencao-dos-combustiveis-distribuidoras-deverao-informar-evolucao-das-margens-brutas-de-lucro). No entanto, o fragmento da afirmação termina com “A medida durará” e não há nas evidências fornecidas informação sobre a duração da medida. Portanto falta evidência sobre a parte relativa ao prazo/duração. Sources consulted: Governo exige que distribuidoras informem margem de lucro; Diesel: empresas subsidias devem informar lucro ao governo; Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Agência Gov.

Autoridade: 100%
Independência: 56%
Atualidade: 70%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 0%

Consenso LLM Unânime

All models agree: needs_more_evidence (75%)

Evidência ausente: Still needed: primary authoritative sources; more independent source groups (currently 2); contradiction checks (all evidence currently supports); non-baiting sources (1 source(s) have headlines significantly stronger than their body text — their authority has been discounted).

Fontes de evidência (3)

Governo exige que distribuidoras informem margem de lucro
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 57% · authority 65%
O governo federal passou a exigir que distribuidoras informem, semanalmente, a evolução das margens brutas na venda de combustíveis aos postos. A medida, anunciada nesta terça-feira (14/4), busca a... Sustenta
Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar margem de lucro semanalmente — Agência Gov
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
Obrigação faz parte de decreto que regulamenta a subvenção adicional de R$ 1,20/litro para o diesel importado e de R$ 0,80/litro para o nacional. Texto também regulamenta a subvenção para o gás liq... Sustenta
Diesel: empresas subsidias devem informar lucro ao governo
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 10% · authority 58% · Manchete sensacionalista 44%
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Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.

Precisa de mais evidência Confiança 13% Desatualizado

Nenhuma evidência vinculada foi relevante o suficiente para avaliar esta alegação ainda.

Autoridade: 5%
Independência: 5%
Atualidade: 10%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 100%

Evidência ausente: Need at least one relevant linked source before the claim can be assessed.

O que não pudemos verificar

Nenhuma alegação não verificável foi encontrada neste artigo.

Linha do tempo de evidências

06 de Abril de 2026

Governo Lula amplia subsídio ao diesel com novo pacote de R$ 10 bi

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

MP reforça ajuda com mais R$ 0,80 por litro e inclui R$ 330 milhões para o gás de cozinha

13 de Abril de 2026

Governo do Brasil reforça subsídios ao diesel para frear alta de preço causada pela guerra — Agência Gov

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Medida Provisória amplia subsídios ao diesel nacional e importado e cria subvenção para o gás de cozinha. Além disso, ação prevê medidas para o setor aéreo. Fiscalização e puniç...

14 de Abril de 2026

Governo exige que distribuidoras informem margem de lucro

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O governo federal passou a exigir que distribuidoras informem, semanalmente, a evolução das margens brutas na venda de combustíveis aos postos. A medida, anunciada nesta terça-f...

14 de Abril de 2026

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro - Ibids

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Obrigação faz parte de decreto que regulamenta a subvenção adicional de R$ 1,20/litro para o diesel importado e de R$ 0,80/litro para o nacional. Texto também regulamenta a subv...

14 de Abril de 2026

Diesel: empresas subsidias devem informar lucro ao governo

Contextualizes Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

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14 de Abril de 2026

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objeti...

14 de Abril de 2026

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras terão que informar margens brutas de lucro para acessar – Garagem SE

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O governo anunciou, nesta terça-feira (14), novas medidas para tentar conter a alta dos combustíveis, diante do agravamento recente do conflito no Oriente Médio, que vem impacta...

14 de Abril de 2026

Portal da Câmara dos Deputados

Contextualizes Registro legislativo Primário autoridade Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)

Estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos.

15 de Abril de 2026

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério da Fazenda

Sustenta Registro governamental Primário autoridade Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)

As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objeti...

15 de Abril de 2026

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar margem de lucro semanalmente — Agência Gov

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Obrigação faz parte de decreto que regulamenta a subvenção adicional de R$ 1,20/litro para o diesel importado e de R$ 0,80/litro para o nacional. Texto também regulamenta a subv...

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