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Fatos omitidos

• ✗ Governo Lula vai passar a taxar transações de criptomoedas e stablecoins entram no radar: entenda
• ✗ Em uma movimentação que agita o mercado de ativos digitais, o Governo Lula prepara uma proposta para impor uma alíquota de 3,5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a compra de criptomoedas e outros ativos virtuais.
• ✗ o governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta segunda-feira, 6 de abril de 2026, uma medida provisória que institui uma nova subvenção de R$ 0,80 por litro para as refinarias nacionais de diesel.
• ✗ Este novo benefício se soma a uma subvenção anterior de R$ 0,32 por litro, já em vigor desde março pela MP 1.340 para produtores e importadores.
• ✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
• ✗ Estimado em R$ 3 bilhões por mês, o subsídio ao produtor nacional de diesel totalizará R$ 6 bilhões ao longo de seus dois meses iniciais de vigência.
• ✗ O subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado terá validade de dois meses
• ✗ A medida, contudo, pode ser prorrogada por mais dois meses sem a necessidade de um critério objetivo... Se estendida, a despesa para a União alcançaria R$ 12 bilhões apenas neste item.
• ✗ Para o diesel, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para produtores nacionais
• ✗ de R$ 1,20 por litro para importação. Assim, o subsídio total ficará em R$ 1,52 por litro de diesel importado
• ✗ A subvenção será financiada em conjunto por União
• ✗ O governo também zerou as alíquotas de PIS
• ✗ Para o GLP, o gás de cozinha, foi criada uma subvenção de R$ 850 por tonelada importada, com custo previsto de R$ 330 milhões.
• ✗ Além disso, o governo zerou as alíquotas de PIS
• ✗ Em março, o governo já havia anunciado a isenção da alíquota de PIS
• ✗ O Governo Lula confirmou planos para aplicar IOF sobre Bitcoin
• ✗ stablecoins, com alíquota de até 3,5%, ao tratar certas operações com criptoativos como câmbio tradicional.
• ✗ O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), disse na 4ª feira (18.mar.2026) que aceita a proposta do governo federal para zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias
• ✗ Ele afirmou que os 27 estados, juntos, perderiam R$ 3 bilhões ao mês com a renúncia. Desse valor, R$ 1,5 bilhão seria bancado pelo governo federal no período.
• ✗ Cerca de 30% do diesel consumido no país é importado.
• ✗ O secretário-executivo do Ministério da Fazenda afirmou que o governo corre contra o tempo,
• ✗ Lula já havia pedido para que os governadores reduzissem o ICMS sobre o diesel. O petista fez o pedido após zerar os tributos federais sobre o produto até 31 de maio para conter a alta nos preços por causa do conflito entre Estados Unidos e Irã.
• ✗ Promulgada em dezembro de 2023, a emenda constitucional da reforma tributária cria a Contribuição sobre Bens
• ✗ De acordo com o mecanismo, o governo terá de propor uma redução de benefícios conferidos a setores
• ✗ Em outra mudança no relatório, Lopes reduziu o valor máximo a ser cobrado de Imposto Seletivo sobre bens minerais extraídos. A alíquota do tributo sobre esses produtos poderá ser de no máximo 0,25%, contra um teto de 1% na versão anterior do texto.
• ✗ Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) comemorou a inclusão das proteínas, assim como alterações acolhidas pelo relator com benefícios para o cooperativismo.
• ✗ O governo Lula estuda a criação de um IOF de 3,5% sobre criptomoedas.
• ✗ Segundo dados recentes, a dívida do país subiu 18% em 2025
• ✗ Com a elevação da alíquota do IOF para 3,5% em diversas operações de câmbio destinadas a gastos pessoais, compra de moeda em espécie