Frank Investigator

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Investigação do artigo

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Credibilidade

19%

Coordenação

50%

Completude

55%

Status do pipeline

Concluído

Análise da manchete

O título corresponde amplamente ao corpo do artigo, mas isso é apenas um sinal estrutural e não substitui as demais análises.

Manchete: IOF de 3,5% sobre criptomoedas: governo Lula estuda nova tributação
Uma manchete mais honesta: Dívida pública +18% em 2025; governo Lula estuda IOF 3,5% sobre criptomoedas — receita e status legal incertos
Parágrafo inicial: Proposta busca equiparar tributação de ativos digitais a outras operações financeiras enquanto dívida pública ultrapassa R$ 8,6 trilhões

Resumo da investigação

Misto

O artigo traz uma notícia verificável — que o governo estuda aplicar um IOF de 3,5% sobre criptomoedas — e usa dados oficiais sobre a evolução da dívida pública, mas carece de contexto jurídico, metodológico e de estimativas econômicas que permitam avaliar a relevância prática da medida. Não há sinais claros de manipulação deliberada, porém as omissões e enquadramentos recorrentes entre veículos levam a uma avaliação mista.

Pontos fortes

✓ A afirmação central — que o governo estuda a criação de um IOF de 3,5% sobre criptomoedas — é apoiada por múltiplas reportagens citadas nas análises (minutas/relatos de veículos como Valor/InvestNews/GuiadoInvestidor/CriptoFácil), e o texto reconhece que se trata de proposta em estudo.
✓ O dado sobre a dívida pública (estoque de R$ 8,635 trilhões e alta de 18% em 2025) está respaldado por fontes jornalísticas que citam dados oficiais (G1, VEJA, Exame) e é reproduzido corretamente nos trechos analisados.
✓ A cobertura converge com outros veículos em pontos factuais relevantes: contexto de pressão fiscal, intenção de 'equiparar' tributação de cripto com outras operações e repercussão no mercado — o que indica consistência na reportagem com a apuração feita por outros meios.
✓ O tom do corpo do texto, conforme avaliado, é majoritariamente informativo e não usa linguagem fortemente emocional além do título, reduzindo risco de manipulação emocional direta.

Pontos fracos

⚠ Faltam fontes explícitas e atribuições dentro do próprio artigo para várias afirmações centrais (por exemplo, não explica diretamente a origem da minuta citada nem traz citações nominalizadas de autoridades), o que dificulta verificação imediata a partir do texto fornecido.
⚠ Lacunas de contexto relevantes: não especifica a base do cálculo que originou o aumento de 18% da dívida (mês/valor de comparação), nem detalha estimativas de arrecadação da proposta — apesar de existirem cálculos publicados por outros veículos (ex.: estimativas entre ~R$ 3,5–4,5 bi e menção a até R$ 5 bi) que o artigo não incorpora.
⚠ Quadro jurídico instável não é claramente explicado: houve decretos (ex.: Decretos 12.466/12.467), derrubada pelo Congresso e decisões do STF que alteraram alíquotas de IOF, mas o artigo não esclarece o status legal atual nem as implicações para a implementação de um IOF sobre cripto.
⚠ Comparações entre operações com IOF de 3,5% já existentes e compras de criptomoedas são feitas sem demonstrar equivalência jurídica ou econômica entre as operações; o artigo omite se as operações são plenamente comparáveis.
⚠ Há sinais de enquadramento e omissões convergentes na cobertura (foco no ruído para investidores e na intenção arrecadatória) sem presentar contrapesos importantes — como reações formais de exchanges, avaliação técnica sobre repasse do custo ao investidor, ou cronograma/etapas para implementação.
⚠ O título tem tom sensacionalista (headline-bait) em relação ao conteúdo: usa afirmação enfática sobre tributação sem explicitar no título que a medida está em estudo e não aprovada, potencialmente levando leitores a uma leitura mais alarmista do que o texto justifica.

Investigações relacionadas revelam fatos adicionais que este artigo omite:

⚠ Instrução normativa atualiza normas em vigor no Brasil desde 2019 em conformidade com padrão internacional para criptoativos A Receita Federal publ...
⚠ Pelas novas regras, todas as operações com criptoativos precisarão ser declaradas à Receita Federal pelas prestadoras de serviços de ativos virtuai...
⚠ Autoridade monetária estabeleceu a criação da licença de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs)
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Contexto do evento a partir de investigações relacionadas

Este evento foi analisado em 10 artigos

Linha do tempo composta

Compósito heurístico de investigações relacionadas: Instrução normativa atualiza normas em vigor no Brasil desde 2019 em conformidade com padrão internacional para criptoativos A Receita Federal publicou uma instrução normativa que traz um novo conjunto de regras para a declaração de criptoativos no Brasil. | Pelas novas regras, todas as operações com criptoativos precisarão ser declaradas à Receita Federal pelas prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) que operem no mercado nacional, não importando se são brasileiras ou estrangeiras. | Autoridade monetária estabeleceu a criação da licença de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs) | incluiu criptoativos formalmente no mercado de câmbio O Banco Central (BC) publicou a tão aguardada regulamentação das criptomoedas, dando validade | detalhamento ao que estava previsto desde 2022 no Marco Legal do setor. | Bruno Moretti anunciou nesta terça-feira (14) que o governo federal vai exigir, por meio de um decreto, que as distribuidoras publiquem suas margens brutas de lucro, com um acompanhamento semanal, de forma a evitar que a subvenção do diesel não chegue à população. | As multas aplicadas variam de R$ 1 milhão a R$ 500 milhões, explicou o ministro de Minas | Os Estados terão até o dia 22 de abril, a quarta-feira da próxima semana, para formalizar a adesão ao programa.

Fatos omitidos pela maioria dos artigos

⚠ Instrução normativa atualiza normas em vigor no Brasil desde 2019 em conformidade com padrão internacional para criptoativos A Receita Federal publicou uma instrução normativa que traz um novo conjunto de regras para a declaração de criptoativos no Brasil.
⚠ Pelas novas regras, todas as operações com criptoativos precisarão ser declaradas à Receita Federal pelas prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) que operem no mercado nacional, não importando se são brasileiras ou estrangeiras.
⚠ Autoridade monetária estabeleceu a criação da licença de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs)
⚠ incluiu criptoativos formalmente no mercado de câmbio O Banco Central (BC) publicou a tão aguardada regulamentação das criptomoedas, dando validade
⚠ detalhamento ao que estava previsto desde 2022 no Marco Legal do setor.
⚠ Bruno Moretti anunciou nesta terça-feira (14) que o governo federal vai exigir, por meio de um decreto, que as distribuidoras publiquem suas margens brutas de lucro, com um acompanhamento semanal, de forma a evitar que a subvenção do diesel não chegue à população.
⚠ As multas aplicadas variam de R$ 1 milhão a R$ 500 milhões, explicou o ministro de Minas
⚠ Os Estados terão até o dia 22 de abril, a quarta-feira da próxima semana, para formalizar a adesão ao programa.
⚠ A Instrução Normativa RFB nº 2.291, de 14/11/2025, publicada no DOU em 17/11/2025, revoga a IN 1.888/2019
⚠ A DeCripto é a nova Declaração de Criptoativos exigida pela Receita Federal, destinada a reportar todas as operações com criptoativos realizadas no Brasil ou por residentes brasileiros.
⚠ A obrigatoriedade ocorre quando o total mensal superar R$ 35.000,00.
⚠ O Art. 6º da IN 2.291/2025 traz a lista mais completa já vista no Brasil. Operações obrigatórias incluem: compra
⚠ A IN 2.291/2025 está alinhada ao Crypto-Asset Reporting Framework (CARF) da OCDE
⚠ Na última semana, a Receita Federal do Brasil aprovou a IN RFB nº 2.219/2025, que cria declaração destinada ao reporte de informações sobre criptoativos pelos contribuintes.
⚠ Essa declaração é de cunho obrigatório em determinados casos
⚠ Em ambas as hipóteses, os contribuintes somente estarão obrigados a elaborar
⚠ Quais operações com criptoativos precisam ser informadas? a) Compra
⚠ As operações acima somente trazem a obrigatoriedade de transmissão da DeCripto se realizadas com criptoativos declaráveis, definidos na IN RFB nº 2.219/2025 como sendo “qualquer Criptoativo que possa ser utilizado para fins de pagamento ou investimento
⚠ A DeCripto deverá ser apresentada via sistema Coleta Nacional, acessível no e-CAC (portal da Receita Federal), em leiaute a ser definido por ato da própria RFB. A obrigação envolve duas frentes principais: a) Prestadoras de serviço de criptoativo: (i) informações mensais
⚠ Com a Resolução BCB 521, operações com stablecoins que envolvam pagamentos internacionais intermediadas por VASPs autorizados pelo Banco Central podem ser enquadradas como câmbio — e, portanto, sujeitas à alíquota de IOF-Câmbio.
⚠ A insegurança jurídica persiste porque a Receita Federal não publicou norma específica sobre o tema até o início de 2026.
⚠ O mercado brasileiro movimentou mais de R$ 100 bilhões em transações com stablecoins ao longo de 2025, segundo estimativas de mercado citadas por entidades como a ABcripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia).
⚠ O USDT (Tether) e o USDC (USD Coin) são as duas mais negociadas no Brasil, ambas atreladas ao dólar na proporção de 1:1.
⚠ Até o momento, a proposta da Receita Federal prevê a aplicação de uma alíquota de 3,5% sobre a compra de criptomoedas ou sobre transferências de recursos ao exterior. Para pessoas físicas, haveria isenção em operações de até R$ 10 mil mensais; acima desse valor, o custo se aproximaria ao de uma remessa tradicional, com tributação a partir de R$ 350.
⚠ Hoje, o Banco Central já considera operações com stablecoins como operações de câmbio.
⚠ É com um horizonte de até 12 meses que o trader profissional Jader Nogueira está abrindo as inscrições para apresentar sua ferramenta automatizada para explorar o mercado cripto –
⚠ A novidade chega ao mercado em parceria com a Opt.me, braço de desenvolvimento de tecnologia da Empiricus Research.
⚠ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, cobrará uma resposta dos governadores sobre a subvenção para conter a alta do diesel no país, devido aos efeitos da guerra no Oriente Médio, informam O Globo e Valor.
⚠ Na 3ª feira (24/3), Durigan anunciou que a Fazenda reformulou a proposta aos estados. Em vez de desonerar o imposto estadual, a ideia agora é subvencionar R$ 1,20 por litro de diesel importado,
⚠ Segundo o ministro, a medida seria restrita até 31 de maio
⚠ De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o combustível já acumula alta de 20,4% em 2026, informa a Band.
⚠ Desde o início do ano, distribuidores
⚠ As fiscalizações ... revelam que distribuidoras do combustível chegaram a vender o produto com alta de até R$ 1,75 por litro, mesmo quando seus custos permaneceram estáveis ou até caíram no mesmo período... Por isso, a ANP aplicou autos de infração a quatro distribuidoras: Ipiranga, ALE (Alesat), SIM e Nexta.
⚠ Associações brasileiras ligadas ao ecossistema de criptomoedas – ABcripto, ABFintechs, Abracam, ABToken
⚠ De acordo com informações veiculadas pelo Valor Econômico, a alíquota proposta é de 3,5% sobre o valor da operação.
⚠ O posicionamento veio num comunicado
⚠ O grupo, que representa cerca de 850 empresas, baseia sua defesa em dois pontos: no marco legal de ativos virtuais
⚠ E a Lei nº 14.478/2022, que é o marco legal dos ativos virtuais, “exclui expressamente o conceito de moeda fiduciária, nacional ou estrangeira, da definição de ativo virtual”, completam.
⚠ Em relação à OCDE, o Brasil terá de acabar gradualmente com o IOF sobre operações cambiais para entrar na instituição. Há um calendário para isso no Decreto nº 11.153, de 28 de julho de 2022.
⚠ O governo Lula estuda a criação de um IOF de 3,5% sobre criptomoedas.
⚠ Segundo dados recentes, a dívida do país subiu 18% em 2025
⚠ Com a elevação da alíquota do IOF para 3,5% em diversas operações de câmbio destinadas a gastos pessoais, compra de moeda em espécie

Avaliação narrativa

As investigações relacionadas cobrem fatos sobrepostos, mas omitem detalhes diferentes.

Comparação de cobertura (10 artigos)

valor.globo.com Mixed

Receita Federal cria declaração DeCripto com atualização de prestação de info...

Fatos incluídos: 2

Fatos omitidos: 40

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ Instrução normativa atualiza normas em vigor no Brasil desde 2019 em conformidade com padrão internacional para criptoativos A Receita Federal publicou uma instrução normativa que traz um novo conjunto de regras para a declaração de criptoativos no Brasil.
✓ Pelas novas regras, todas as operações com criptoativos precisarão ser declaradas à Receita Federal pelas prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) que operem no mercado nacional, não importando se são brasileiras ou estrangeiras.

Fatos omitidos

✗ Autoridade monetária estabeleceu a criação da licença de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs)
✗ incluiu criptoativos formalmente no mercado de câmbio O Banco Central (BC) publicou a tão aguardada regulamentação das criptomoedas, dando validade
✗ detalhamento ao que estava previsto desde 2022 no Marco Legal do setor.
✗ Bruno Moretti anunciou nesta terça-feira (14) que o governo federal vai exigir, por meio de um decreto, que as distribuidoras publiquem suas margens brutas de lucro, com um acompanhamento semanal, de forma a evitar que a subvenção do diesel não chegue à população.
✗ As multas aplicadas variam de R$ 1 milhão a R$ 500 milhões, explicou o ministro de Minas
✗ Os Estados terão até o dia 22 de abril, a quarta-feira da próxima semana, para formalizar a adesão ao programa.
✗ A Instrução Normativa RFB nº 2.291, de 14/11/2025, publicada no DOU em 17/11/2025, revoga a IN 1.888/2019
✗ A DeCripto é a nova Declaração de Criptoativos exigida pela Receita Federal, destinada a reportar todas as operações com criptoativos realizadas no Brasil ou por residentes brasileiros.
✗ A obrigatoriedade ocorre quando o total mensal superar R$ 35.000,00.
✗ O Art. 6º da IN 2.291/2025 traz a lista mais completa já vista no Brasil. Operações obrigatórias incluem: compra
✗ A IN 2.291/2025 está alinhada ao Crypto-Asset Reporting Framework (CARF) da OCDE
✗ Na última semana, a Receita Federal do Brasil aprovou a IN RFB nº 2.219/2025, que cria declaração destinada ao reporte de informações sobre criptoativos pelos contribuintes.
✗ Essa declaração é de cunho obrigatório em determinados casos
✗ Em ambas as hipóteses, os contribuintes somente estarão obrigados a elaborar
✗ Quais operações com criptoativos precisam ser informadas? a) Compra
✗ As operações acima somente trazem a obrigatoriedade de transmissão da DeCripto se realizadas com criptoativos declaráveis, definidos na IN RFB nº 2.219/2025 como sendo “qualquer Criptoativo que possa ser utilizado para fins de pagamento ou investimento
✗ A DeCripto deverá ser apresentada via sistema Coleta Nacional, acessível no e-CAC (portal da Receita Federal), em leiaute a ser definido por ato da própria RFB. A obrigação envolve duas frentes principais: a) Prestadoras de serviço de criptoativo: (i) informações mensais
✗ Com a Resolução BCB 521, operações com stablecoins que envolvam pagamentos internacionais intermediadas por VASPs autorizados pelo Banco Central podem ser enquadradas como câmbio — e, portanto, sujeitas à alíquota de IOF-Câmbio.
✗ A insegurança jurídica persiste porque a Receita Federal não publicou norma específica sobre o tema até o início de 2026.
✗ O mercado brasileiro movimentou mais de R$ 100 bilhões em transações com stablecoins ao longo de 2025, segundo estimativas de mercado citadas por entidades como a ABcripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia).
✗ O USDT (Tether) e o USDC (USD Coin) são as duas mais negociadas no Brasil, ambas atreladas ao dólar na proporção de 1:1.
✗ Até o momento, a proposta da Receita Federal prevê a aplicação de uma alíquota de 3,5% sobre a compra de criptomoedas ou sobre transferências de recursos ao exterior. Para pessoas físicas, haveria isenção em operações de até R$ 10 mil mensais; acima desse valor, o custo se aproximaria ao de uma remessa tradicional, com tributação a partir de R$ 350.
✗ Hoje, o Banco Central já considera operações com stablecoins como operações de câmbio.
✗ É com um horizonte de até 12 meses que o trader profissional Jader Nogueira está abrindo as inscrições para apresentar sua ferramenta automatizada para explorar o mercado cripto –
✗ A novidade chega ao mercado em parceria com a Opt.me, braço de desenvolvimento de tecnologia da Empiricus Research.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, cobrará uma resposta dos governadores sobre a subvenção para conter a alta do diesel no país, devido aos efeitos da guerra no Oriente Médio, informam O Globo e Valor.
✗ Na 3ª feira (24/3), Durigan anunciou que a Fazenda reformulou a proposta aos estados. Em vez de desonerar o imposto estadual, a ideia agora é subvencionar R$ 1,20 por litro de diesel importado,
✗ Segundo o ministro, a medida seria restrita até 31 de maio
✗ De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o combustível já acumula alta de 20,4% em 2026, informa a Band.
✗ Desde o início do ano, distribuidores
✗ As fiscalizações ... revelam que distribuidoras do combustível chegaram a vender o produto com alta de até R$ 1,75 por litro, mesmo quando seus custos permaneceram estáveis ou até caíram no mesmo período... Por isso, a ANP aplicou autos de infração a quatro distribuidoras: Ipiranga, ALE (Alesat), SIM e Nexta.
✗ Associações brasileiras ligadas ao ecossistema de criptomoedas – ABcripto, ABFintechs, Abracam, ABToken
✗ De acordo com informações veiculadas pelo Valor Econômico, a alíquota proposta é de 3,5% sobre o valor da operação.
✗ O posicionamento veio num comunicado
✗ O grupo, que representa cerca de 850 empresas, baseia sua defesa em dois pontos: no marco legal de ativos virtuais
✗ E a Lei nº 14.478/2022, que é o marco legal dos ativos virtuais, “exclui expressamente o conceito de moeda fiduciária, nacional ou estrangeira, da definição de ativo virtual”, completam.
✗ Em relação à OCDE, o Brasil terá de acabar gradualmente com o IOF sobre operações cambiais para entrar na instituição. Há um calendário para isso no Decreto nº 11.153, de 28 de julho de 2022.
✗ O governo Lula estuda a criação de um IOF de 3,5% sobre criptomoedas.
✗ Segundo dados recentes, a dívida do país subiu 18% em 2025
✗ Com a elevação da alíquota do IOF para 3,5% em diversas operações de câmbio destinadas a gastos pessoais, compra de moeda em espécie

valor.globo.com Mixed

Entenda em 8 pontos a regulamentação de criptomoedas do Banco Central | Cript...

Fatos incluídos: 2

Fatos omitidos: 40

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ Instrução normativa atualiza normas em vigor no Brasil desde 2019 em conformidade com padrão internacional para criptoativos A Receita Federal publicou uma instrução normativa que traz um novo conjunto de regras para a declaração de criptoativos no Brasil.
✓ Pelas novas regras, todas as operações com criptoativos precisarão ser declaradas à Receita Federal pelas prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) que operem no mercado nacional, não importando se são brasileiras ou estrangeiras.

Fatos omitidos

✗ Autoridade monetária estabeleceu a criação da licença de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs)
✗ incluiu criptoativos formalmente no mercado de câmbio O Banco Central (BC) publicou a tão aguardada regulamentação das criptomoedas, dando validade
✗ detalhamento ao que estava previsto desde 2022 no Marco Legal do setor.
✗ Bruno Moretti anunciou nesta terça-feira (14) que o governo federal vai exigir, por meio de um decreto, que as distribuidoras publiquem suas margens brutas de lucro, com um acompanhamento semanal, de forma a evitar que a subvenção do diesel não chegue à população.
✗ As multas aplicadas variam de R$ 1 milhão a R$ 500 milhões, explicou o ministro de Minas
✗ Os Estados terão até o dia 22 de abril, a quarta-feira da próxima semana, para formalizar a adesão ao programa.
✗ A Instrução Normativa RFB nº 2.291, de 14/11/2025, publicada no DOU em 17/11/2025, revoga a IN 1.888/2019
✗ A DeCripto é a nova Declaração de Criptoativos exigida pela Receita Federal, destinada a reportar todas as operações com criptoativos realizadas no Brasil ou por residentes brasileiros.
✗ A obrigatoriedade ocorre quando o total mensal superar R$ 35.000,00.
✗ O Art. 6º da IN 2.291/2025 traz a lista mais completa já vista no Brasil. Operações obrigatórias incluem: compra
✗ A IN 2.291/2025 está alinhada ao Crypto-Asset Reporting Framework (CARF) da OCDE
✗ Na última semana, a Receita Federal do Brasil aprovou a IN RFB nº 2.219/2025, que cria declaração destinada ao reporte de informações sobre criptoativos pelos contribuintes.
✗ Essa declaração é de cunho obrigatório em determinados casos
✗ Em ambas as hipóteses, os contribuintes somente estarão obrigados a elaborar
✗ Quais operações com criptoativos precisam ser informadas? a) Compra
✗ As operações acima somente trazem a obrigatoriedade de transmissão da DeCripto se realizadas com criptoativos declaráveis, definidos na IN RFB nº 2.219/2025 como sendo “qualquer Criptoativo que possa ser utilizado para fins de pagamento ou investimento
✗ A DeCripto deverá ser apresentada via sistema Coleta Nacional, acessível no e-CAC (portal da Receita Federal), em leiaute a ser definido por ato da própria RFB. A obrigação envolve duas frentes principais: a) Prestadoras de serviço de criptoativo: (i) informações mensais
✗ Com a Resolução BCB 521, operações com stablecoins que envolvam pagamentos internacionais intermediadas por VASPs autorizados pelo Banco Central podem ser enquadradas como câmbio — e, portanto, sujeitas à alíquota de IOF-Câmbio.
✗ A insegurança jurídica persiste porque a Receita Federal não publicou norma específica sobre o tema até o início de 2026.
✗ O mercado brasileiro movimentou mais de R$ 100 bilhões em transações com stablecoins ao longo de 2025, segundo estimativas de mercado citadas por entidades como a ABcripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia).
✗ O USDT (Tether) e o USDC (USD Coin) são as duas mais negociadas no Brasil, ambas atreladas ao dólar na proporção de 1:1.
✗ Até o momento, a proposta da Receita Federal prevê a aplicação de uma alíquota de 3,5% sobre a compra de criptomoedas ou sobre transferências de recursos ao exterior. Para pessoas físicas, haveria isenção em operações de até R$ 10 mil mensais; acima desse valor, o custo se aproximaria ao de uma remessa tradicional, com tributação a partir de R$ 350.
✗ Hoje, o Banco Central já considera operações com stablecoins como operações de câmbio.
✗ É com um horizonte de até 12 meses que o trader profissional Jader Nogueira está abrindo as inscrições para apresentar sua ferramenta automatizada para explorar o mercado cripto –
✗ A novidade chega ao mercado em parceria com a Opt.me, braço de desenvolvimento de tecnologia da Empiricus Research.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, cobrará uma resposta dos governadores sobre a subvenção para conter a alta do diesel no país, devido aos efeitos da guerra no Oriente Médio, informam O Globo e Valor.
✗ Na 3ª feira (24/3), Durigan anunciou que a Fazenda reformulou a proposta aos estados. Em vez de desonerar o imposto estadual, a ideia agora é subvencionar R$ 1,20 por litro de diesel importado,
✗ Segundo o ministro, a medida seria restrita até 31 de maio
✗ De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o combustível já acumula alta de 20,4% em 2026, informa a Band.
✗ Desde o início do ano, distribuidores
✗ As fiscalizações ... revelam que distribuidoras do combustível chegaram a vender o produto com alta de até R$ 1,75 por litro, mesmo quando seus custos permaneceram estáveis ou até caíram no mesmo período... Por isso, a ANP aplicou autos de infração a quatro distribuidoras: Ipiranga, ALE (Alesat), SIM e Nexta.
✗ Associações brasileiras ligadas ao ecossistema de criptomoedas – ABcripto, ABFintechs, Abracam, ABToken
✗ De acordo com informações veiculadas pelo Valor Econômico, a alíquota proposta é de 3,5% sobre o valor da operação.
✗ O posicionamento veio num comunicado
✗ O grupo, que representa cerca de 850 empresas, baseia sua defesa em dois pontos: no marco legal de ativos virtuais
✗ E a Lei nº 14.478/2022, que é o marco legal dos ativos virtuais, “exclui expressamente o conceito de moeda fiduciária, nacional ou estrangeira, da definição de ativo virtual”, completam.
✗ Em relação à OCDE, o Brasil terá de acabar gradualmente com o IOF sobre operações cambiais para entrar na instituição. Há um calendário para isso no Decreto nº 11.153, de 28 de julho de 2022.
✗ O governo Lula estuda a criação de um IOF de 3,5% sobre criptomoedas.
✗ Segundo dados recentes, a dívida do país subiu 18% em 2025
✗ Com a elevação da alíquota do IOF para 3,5% em diversas operações de câmbio destinadas a gastos pessoais, compra de moeda em espécie

valor.globo.com Mixed

Ministro diz que governo vai exigir publicação de margens brutas de lucro de ...

Fatos incluídos: 2

Fatos omitidos: 40

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ Instrução normativa atualiza normas em vigor no Brasil desde 2019 em conformidade com padrão internacional para criptoativos A Receita Federal publicou uma instrução normativa que traz um novo conjunto de regras para a declaração de criptoativos no Brasil.
✓ Pelas novas regras, todas as operações com criptoativos precisarão ser declaradas à Receita Federal pelas prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) que operem no mercado nacional, não importando se são brasileiras ou estrangeiras.

Fatos omitidos

✗ Autoridade monetária estabeleceu a criação da licença de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs)
✗ incluiu criptoativos formalmente no mercado de câmbio O Banco Central (BC) publicou a tão aguardada regulamentação das criptomoedas, dando validade
✗ detalhamento ao que estava previsto desde 2022 no Marco Legal do setor.
✗ Bruno Moretti anunciou nesta terça-feira (14) que o governo federal vai exigir, por meio de um decreto, que as distribuidoras publiquem suas margens brutas de lucro, com um acompanhamento semanal, de forma a evitar que a subvenção do diesel não chegue à população.
✗ As multas aplicadas variam de R$ 1 milhão a R$ 500 milhões, explicou o ministro de Minas
✗ Os Estados terão até o dia 22 de abril, a quarta-feira da próxima semana, para formalizar a adesão ao programa.
✗ A Instrução Normativa RFB nº 2.291, de 14/11/2025, publicada no DOU em 17/11/2025, revoga a IN 1.888/2019
✗ A DeCripto é a nova Declaração de Criptoativos exigida pela Receita Federal, destinada a reportar todas as operações com criptoativos realizadas no Brasil ou por residentes brasileiros.
✗ A obrigatoriedade ocorre quando o total mensal superar R$ 35.000,00.
✗ O Art. 6º da IN 2.291/2025 traz a lista mais completa já vista no Brasil. Operações obrigatórias incluem: compra
✗ A IN 2.291/2025 está alinhada ao Crypto-Asset Reporting Framework (CARF) da OCDE
✗ Na última semana, a Receita Federal do Brasil aprovou a IN RFB nº 2.219/2025, que cria declaração destinada ao reporte de informações sobre criptoativos pelos contribuintes.
✗ Essa declaração é de cunho obrigatório em determinados casos
✗ Em ambas as hipóteses, os contribuintes somente estarão obrigados a elaborar
✗ Quais operações com criptoativos precisam ser informadas? a) Compra
✗ As operações acima somente trazem a obrigatoriedade de transmissão da DeCripto se realizadas com criptoativos declaráveis, definidos na IN RFB nº 2.219/2025 como sendo “qualquer Criptoativo que possa ser utilizado para fins de pagamento ou investimento
✗ A DeCripto deverá ser apresentada via sistema Coleta Nacional, acessível no e-CAC (portal da Receita Federal), em leiaute a ser definido por ato da própria RFB. A obrigação envolve duas frentes principais: a) Prestadoras de serviço de criptoativo: (i) informações mensais
✗ Com a Resolução BCB 521, operações com stablecoins que envolvam pagamentos internacionais intermediadas por VASPs autorizados pelo Banco Central podem ser enquadradas como câmbio — e, portanto, sujeitas à alíquota de IOF-Câmbio.
✗ A insegurança jurídica persiste porque a Receita Federal não publicou norma específica sobre o tema até o início de 2026.
✗ O mercado brasileiro movimentou mais de R$ 100 bilhões em transações com stablecoins ao longo de 2025, segundo estimativas de mercado citadas por entidades como a ABcripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia).
✗ O USDT (Tether) e o USDC (USD Coin) são as duas mais negociadas no Brasil, ambas atreladas ao dólar na proporção de 1:1.
✗ Até o momento, a proposta da Receita Federal prevê a aplicação de uma alíquota de 3,5% sobre a compra de criptomoedas ou sobre transferências de recursos ao exterior. Para pessoas físicas, haveria isenção em operações de até R$ 10 mil mensais; acima desse valor, o custo se aproximaria ao de uma remessa tradicional, com tributação a partir de R$ 350.
✗ Hoje, o Banco Central já considera operações com stablecoins como operações de câmbio.
✗ É com um horizonte de até 12 meses que o trader profissional Jader Nogueira está abrindo as inscrições para apresentar sua ferramenta automatizada para explorar o mercado cripto –
✗ A novidade chega ao mercado em parceria com a Opt.me, braço de desenvolvimento de tecnologia da Empiricus Research.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, cobrará uma resposta dos governadores sobre a subvenção para conter a alta do diesel no país, devido aos efeitos da guerra no Oriente Médio, informam O Globo e Valor.
✗ Na 3ª feira (24/3), Durigan anunciou que a Fazenda reformulou a proposta aos estados. Em vez de desonerar o imposto estadual, a ideia agora é subvencionar R$ 1,20 por litro de diesel importado,
✗ Segundo o ministro, a medida seria restrita até 31 de maio
✗ De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o combustível já acumula alta de 20,4% em 2026, informa a Band.
✗ Desde o início do ano, distribuidores
✗ As fiscalizações ... revelam que distribuidoras do combustível chegaram a vender o produto com alta de até R$ 1,75 por litro, mesmo quando seus custos permaneceram estáveis ou até caíram no mesmo período... Por isso, a ANP aplicou autos de infração a quatro distribuidoras: Ipiranga, ALE (Alesat), SIM e Nexta.
✗ Associações brasileiras ligadas ao ecossistema de criptomoedas – ABcripto, ABFintechs, Abracam, ABToken
✗ De acordo com informações veiculadas pelo Valor Econômico, a alíquota proposta é de 3,5% sobre o valor da operação.
✗ O posicionamento veio num comunicado
✗ O grupo, que representa cerca de 850 empresas, baseia sua defesa em dois pontos: no marco legal de ativos virtuais
✗ E a Lei nº 14.478/2022, que é o marco legal dos ativos virtuais, “exclui expressamente o conceito de moeda fiduciária, nacional ou estrangeira, da definição de ativo virtual”, completam.
✗ Em relação à OCDE, o Brasil terá de acabar gradualmente com o IOF sobre operações cambiais para entrar na instituição. Há um calendário para isso no Decreto nº 11.153, de 28 de julho de 2022.
✗ O governo Lula estuda a criação de um IOF de 3,5% sobre criptomoedas.
✗ Segundo dados recentes, a dívida do país subiu 18% em 2025
✗ Com a elevação da alíquota do IOF para 3,5% em diversas operações de câmbio destinadas a gastos pessoais, compra de moeda em espécie

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🧩 IN RFB 2.291/2025: Tudo o que muda com a nova DeCripto – Michel P2P

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Fatos omitidos: 37

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Fatos incluídos

✓ A Instrução Normativa RFB nº 2.291, de 14/11/2025, publicada no DOU em 17/11/2025, revoga a IN 1.888/2019
✓ A DeCripto é a nova Declaração de Criptoativos exigida pela Receita Federal, destinada a reportar todas as operações com criptoativos realizadas no Brasil ou por residentes brasileiros.
✓ A obrigatoriedade ocorre quando o total mensal superar R$ 35.000,00.
✓ O Art. 6º da IN 2.291/2025 traz a lista mais completa já vista no Brasil. Operações obrigatórias incluem: compra
✓ A IN 2.291/2025 está alinhada ao Crypto-Asset Reporting Framework (CARF) da OCDE

Fatos omitidos

✗ Instrução normativa atualiza normas em vigor no Brasil desde 2019 em conformidade com padrão internacional para criptoativos A Receita Federal publicou uma instrução normativa que traz um novo conjunto de regras para a declaração de criptoativos no Brasil.
✗ Pelas novas regras, todas as operações com criptoativos precisarão ser declaradas à Receita Federal pelas prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) que operem no mercado nacional, não importando se são brasileiras ou estrangeiras.
✗ Autoridade monetária estabeleceu a criação da licença de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs)
✗ incluiu criptoativos formalmente no mercado de câmbio O Banco Central (BC) publicou a tão aguardada regulamentação das criptomoedas, dando validade
✗ detalhamento ao que estava previsto desde 2022 no Marco Legal do setor.
✗ Bruno Moretti anunciou nesta terça-feira (14) que o governo federal vai exigir, por meio de um decreto, que as distribuidoras publiquem suas margens brutas de lucro, com um acompanhamento semanal, de forma a evitar que a subvenção do diesel não chegue à população.
✗ As multas aplicadas variam de R$ 1 milhão a R$ 500 milhões, explicou o ministro de Minas
✗ Os Estados terão até o dia 22 de abril, a quarta-feira da próxima semana, para formalizar a adesão ao programa.
✗ Na última semana, a Receita Federal do Brasil aprovou a IN RFB nº 2.219/2025, que cria declaração destinada ao reporte de informações sobre criptoativos pelos contribuintes.
✗ Essa declaração é de cunho obrigatório em determinados casos
✗ Em ambas as hipóteses, os contribuintes somente estarão obrigados a elaborar
✗ Quais operações com criptoativos precisam ser informadas? a) Compra
✗ As operações acima somente trazem a obrigatoriedade de transmissão da DeCripto se realizadas com criptoativos declaráveis, definidos na IN RFB nº 2.219/2025 como sendo “qualquer Criptoativo que possa ser utilizado para fins de pagamento ou investimento
✗ A DeCripto deverá ser apresentada via sistema Coleta Nacional, acessível no e-CAC (portal da Receita Federal), em leiaute a ser definido por ato da própria RFB. A obrigação envolve duas frentes principais: a) Prestadoras de serviço de criptoativo: (i) informações mensais
✗ Com a Resolução BCB 521, operações com stablecoins que envolvam pagamentos internacionais intermediadas por VASPs autorizados pelo Banco Central podem ser enquadradas como câmbio — e, portanto, sujeitas à alíquota de IOF-Câmbio.
✗ A insegurança jurídica persiste porque a Receita Federal não publicou norma específica sobre o tema até o início de 2026.
✗ O mercado brasileiro movimentou mais de R$ 100 bilhões em transações com stablecoins ao longo de 2025, segundo estimativas de mercado citadas por entidades como a ABcripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia).
✗ O USDT (Tether) e o USDC (USD Coin) são as duas mais negociadas no Brasil, ambas atreladas ao dólar na proporção de 1:1.
✗ Até o momento, a proposta da Receita Federal prevê a aplicação de uma alíquota de 3,5% sobre a compra de criptomoedas ou sobre transferências de recursos ao exterior. Para pessoas físicas, haveria isenção em operações de até R$ 10 mil mensais; acima desse valor, o custo se aproximaria ao de uma remessa tradicional, com tributação a partir de R$ 350.
✗ Hoje, o Banco Central já considera operações com stablecoins como operações de câmbio.
✗ É com um horizonte de até 12 meses que o trader profissional Jader Nogueira está abrindo as inscrições para apresentar sua ferramenta automatizada para explorar o mercado cripto –
✗ A novidade chega ao mercado em parceria com a Opt.me, braço de desenvolvimento de tecnologia da Empiricus Research.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, cobrará uma resposta dos governadores sobre a subvenção para conter a alta do diesel no país, devido aos efeitos da guerra no Oriente Médio, informam O Globo e Valor.
✗ Na 3ª feira (24/3), Durigan anunciou que a Fazenda reformulou a proposta aos estados. Em vez de desonerar o imposto estadual, a ideia agora é subvencionar R$ 1,20 por litro de diesel importado,
✗ Segundo o ministro, a medida seria restrita até 31 de maio
✗ De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o combustível já acumula alta de 20,4% em 2026, informa a Band.
✗ Desde o início do ano, distribuidores
✗ As fiscalizações ... revelam que distribuidoras do combustível chegaram a vender o produto com alta de até R$ 1,75 por litro, mesmo quando seus custos permaneceram estáveis ou até caíram no mesmo período... Por isso, a ANP aplicou autos de infração a quatro distribuidoras: Ipiranga, ALE (Alesat), SIM e Nexta.
✗ Associações brasileiras ligadas ao ecossistema de criptomoedas – ABcripto, ABFintechs, Abracam, ABToken
✗ De acordo com informações veiculadas pelo Valor Econômico, a alíquota proposta é de 3,5% sobre o valor da operação.
✗ O posicionamento veio num comunicado
✗ O grupo, que representa cerca de 850 empresas, baseia sua defesa em dois pontos: no marco legal de ativos virtuais
✗ E a Lei nº 14.478/2022, que é o marco legal dos ativos virtuais, “exclui expressamente o conceito de moeda fiduciária, nacional ou estrangeira, da definição de ativo virtual”, completam.
✗ Em relação à OCDE, o Brasil terá de acabar gradualmente com o IOF sobre operações cambiais para entrar na instituição. Há um calendário para isso no Decreto nº 11.153, de 28 de julho de 2022.
✗ O governo Lula estuda a criação de um IOF de 3,5% sobre criptomoedas.
✗ Segundo dados recentes, a dívida do país subiu 18% em 2025
✗ Com a elevação da alíquota do IOF para 3,5% em diversas operações de câmbio destinadas a gastos pessoais, compra de moeda em espécie

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Instrução Normativa RFB Nº 2.291/2025 - Declaração De Criptoativos (“DeCripto...

Fatos incluídos: 6

Fatos omitidos: 36

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✓ Na última semana, a Receita Federal do Brasil aprovou a IN RFB nº 2.219/2025, que cria declaração destinada ao reporte de informações sobre criptoativos pelos contribuintes.
✓ Essa declaração é de cunho obrigatório em determinados casos
✓ Em ambas as hipóteses, os contribuintes somente estarão obrigados a elaborar
✓ Quais operações com criptoativos precisam ser informadas? a) Compra
✓ As operações acima somente trazem a obrigatoriedade de transmissão da DeCripto se realizadas com criptoativos declaráveis, definidos na IN RFB nº 2.219/2025 como sendo “qualquer Criptoativo que possa ser utilizado para fins de pagamento ou investimento
✓ A DeCripto deverá ser apresentada via sistema Coleta Nacional, acessível no e-CAC (portal da Receita Federal), em leiaute a ser definido por ato da própria RFB. A obrigação envolve duas frentes principais: a) Prestadoras de serviço de criptoativo: (i) informações mensais

Fatos omitidos

✗ Instrução normativa atualiza normas em vigor no Brasil desde 2019 em conformidade com padrão internacional para criptoativos A Receita Federal publicou uma instrução normativa que traz um novo conjunto de regras para a declaração de criptoativos no Brasil.
✗ Pelas novas regras, todas as operações com criptoativos precisarão ser declaradas à Receita Federal pelas prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) que operem no mercado nacional, não importando se são brasileiras ou estrangeiras.
✗ Autoridade monetária estabeleceu a criação da licença de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs)
✗ incluiu criptoativos formalmente no mercado de câmbio O Banco Central (BC) publicou a tão aguardada regulamentação das criptomoedas, dando validade
✗ detalhamento ao que estava previsto desde 2022 no Marco Legal do setor.
✗ Bruno Moretti anunciou nesta terça-feira (14) que o governo federal vai exigir, por meio de um decreto, que as distribuidoras publiquem suas margens brutas de lucro, com um acompanhamento semanal, de forma a evitar que a subvenção do diesel não chegue à população.
✗ As multas aplicadas variam de R$ 1 milhão a R$ 500 milhões, explicou o ministro de Minas
✗ Os Estados terão até o dia 22 de abril, a quarta-feira da próxima semana, para formalizar a adesão ao programa.
✗ A Instrução Normativa RFB nº 2.291, de 14/11/2025, publicada no DOU em 17/11/2025, revoga a IN 1.888/2019
✗ A DeCripto é a nova Declaração de Criptoativos exigida pela Receita Federal, destinada a reportar todas as operações com criptoativos realizadas no Brasil ou por residentes brasileiros.
✗ A obrigatoriedade ocorre quando o total mensal superar R$ 35.000,00.
✗ O Art. 6º da IN 2.291/2025 traz a lista mais completa já vista no Brasil. Operações obrigatórias incluem: compra
✗ A IN 2.291/2025 está alinhada ao Crypto-Asset Reporting Framework (CARF) da OCDE
✗ Com a Resolução BCB 521, operações com stablecoins que envolvam pagamentos internacionais intermediadas por VASPs autorizados pelo Banco Central podem ser enquadradas como câmbio — e, portanto, sujeitas à alíquota de IOF-Câmbio.
✗ A insegurança jurídica persiste porque a Receita Federal não publicou norma específica sobre o tema até o início de 2026.
✗ O mercado brasileiro movimentou mais de R$ 100 bilhões em transações com stablecoins ao longo de 2025, segundo estimativas de mercado citadas por entidades como a ABcripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia).
✗ O USDT (Tether) e o USDC (USD Coin) são as duas mais negociadas no Brasil, ambas atreladas ao dólar na proporção de 1:1.
✗ Até o momento, a proposta da Receita Federal prevê a aplicação de uma alíquota de 3,5% sobre a compra de criptomoedas ou sobre transferências de recursos ao exterior. Para pessoas físicas, haveria isenção em operações de até R$ 10 mil mensais; acima desse valor, o custo se aproximaria ao de uma remessa tradicional, com tributação a partir de R$ 350.
✗ Hoje, o Banco Central já considera operações com stablecoins como operações de câmbio.
✗ É com um horizonte de até 12 meses que o trader profissional Jader Nogueira está abrindo as inscrições para apresentar sua ferramenta automatizada para explorar o mercado cripto –
✗ A novidade chega ao mercado em parceria com a Opt.me, braço de desenvolvimento de tecnologia da Empiricus Research.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, cobrará uma resposta dos governadores sobre a subvenção para conter a alta do diesel no país, devido aos efeitos da guerra no Oriente Médio, informam O Globo e Valor.
✗ Na 3ª feira (24/3), Durigan anunciou que a Fazenda reformulou a proposta aos estados. Em vez de desonerar o imposto estadual, a ideia agora é subvencionar R$ 1,20 por litro de diesel importado,
✗ Segundo o ministro, a medida seria restrita até 31 de maio
✗ De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o combustível já acumula alta de 20,4% em 2026, informa a Band.
✗ Desde o início do ano, distribuidores
✗ As fiscalizações ... revelam que distribuidoras do combustível chegaram a vender o produto com alta de até R$ 1,75 por litro, mesmo quando seus custos permaneceram estáveis ou até caíram no mesmo período... Por isso, a ANP aplicou autos de infração a quatro distribuidoras: Ipiranga, ALE (Alesat), SIM e Nexta.
✗ Associações brasileiras ligadas ao ecossistema de criptomoedas – ABcripto, ABFintechs, Abracam, ABToken
✗ De acordo com informações veiculadas pelo Valor Econômico, a alíquota proposta é de 3,5% sobre o valor da operação.
✗ O posicionamento veio num comunicado
✗ O grupo, que representa cerca de 850 empresas, baseia sua defesa em dois pontos: no marco legal de ativos virtuais
✗ E a Lei nº 14.478/2022, que é o marco legal dos ativos virtuais, “exclui expressamente o conceito de moeda fiduciária, nacional ou estrangeira, da definição de ativo virtual”, completam.
✗ Em relação à OCDE, o Brasil terá de acabar gradualmente com o IOF sobre operações cambiais para entrar na instituição. Há um calendário para isso no Decreto nº 11.153, de 28 de julho de 2022.
✗ O governo Lula estuda a criação de um IOF de 3,5% sobre criptomoedas.
✗ Segundo dados recentes, a dívida do país subiu 18% em 2025
✗ Com a elevação da alíquota do IOF para 3,5% em diversas operações de câmbio destinadas a gastos pessoais, compra de moeda em espécie

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IOF e Stablecoins: Quando Incide, Diferenças do Câmbio e Compliance - Renova ...

Fatos incluídos: 4

Fatos omitidos: 38

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✓ Com a Resolução BCB 521, operações com stablecoins que envolvam pagamentos internacionais intermediadas por VASPs autorizados pelo Banco Central podem ser enquadradas como câmbio — e, portanto, sujeitas à alíquota de IOF-Câmbio.
✓ A insegurança jurídica persiste porque a Receita Federal não publicou norma específica sobre o tema até o início de 2026.
✓ O mercado brasileiro movimentou mais de R$ 100 bilhões em transações com stablecoins ao longo de 2025, segundo estimativas de mercado citadas por entidades como a ABcripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia).
✓ O USDT (Tether) e o USDC (USD Coin) são as duas mais negociadas no Brasil, ambas atreladas ao dólar na proporção de 1:1.

Fatos omitidos

✗ Instrução normativa atualiza normas em vigor no Brasil desde 2019 em conformidade com padrão internacional para criptoativos A Receita Federal publicou uma instrução normativa que traz um novo conjunto de regras para a declaração de criptoativos no Brasil.
✗ Pelas novas regras, todas as operações com criptoativos precisarão ser declaradas à Receita Federal pelas prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) que operem no mercado nacional, não importando se são brasileiras ou estrangeiras.
✗ Autoridade monetária estabeleceu a criação da licença de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs)
✗ incluiu criptoativos formalmente no mercado de câmbio O Banco Central (BC) publicou a tão aguardada regulamentação das criptomoedas, dando validade
✗ detalhamento ao que estava previsto desde 2022 no Marco Legal do setor.
✗ Bruno Moretti anunciou nesta terça-feira (14) que o governo federal vai exigir, por meio de um decreto, que as distribuidoras publiquem suas margens brutas de lucro, com um acompanhamento semanal, de forma a evitar que a subvenção do diesel não chegue à população.
✗ As multas aplicadas variam de R$ 1 milhão a R$ 500 milhões, explicou o ministro de Minas
✗ Os Estados terão até o dia 22 de abril, a quarta-feira da próxima semana, para formalizar a adesão ao programa.
✗ A Instrução Normativa RFB nº 2.291, de 14/11/2025, publicada no DOU em 17/11/2025, revoga a IN 1.888/2019
✗ A DeCripto é a nova Declaração de Criptoativos exigida pela Receita Federal, destinada a reportar todas as operações com criptoativos realizadas no Brasil ou por residentes brasileiros.
✗ A obrigatoriedade ocorre quando o total mensal superar R$ 35.000,00.
✗ O Art. 6º da IN 2.291/2025 traz a lista mais completa já vista no Brasil. Operações obrigatórias incluem: compra
✗ A IN 2.291/2025 está alinhada ao Crypto-Asset Reporting Framework (CARF) da OCDE
✗ Na última semana, a Receita Federal do Brasil aprovou a IN RFB nº 2.219/2025, que cria declaração destinada ao reporte de informações sobre criptoativos pelos contribuintes.
✗ Essa declaração é de cunho obrigatório em determinados casos
✗ Em ambas as hipóteses, os contribuintes somente estarão obrigados a elaborar
✗ Quais operações com criptoativos precisam ser informadas? a) Compra
✗ As operações acima somente trazem a obrigatoriedade de transmissão da DeCripto se realizadas com criptoativos declaráveis, definidos na IN RFB nº 2.219/2025 como sendo “qualquer Criptoativo que possa ser utilizado para fins de pagamento ou investimento
✗ A DeCripto deverá ser apresentada via sistema Coleta Nacional, acessível no e-CAC (portal da Receita Federal), em leiaute a ser definido por ato da própria RFB. A obrigação envolve duas frentes principais: a) Prestadoras de serviço de criptoativo: (i) informações mensais
✗ Até o momento, a proposta da Receita Federal prevê a aplicação de uma alíquota de 3,5% sobre a compra de criptomoedas ou sobre transferências de recursos ao exterior. Para pessoas físicas, haveria isenção em operações de até R$ 10 mil mensais; acima desse valor, o custo se aproximaria ao de uma remessa tradicional, com tributação a partir de R$ 350.
✗ Hoje, o Banco Central já considera operações com stablecoins como operações de câmbio.
✗ É com um horizonte de até 12 meses que o trader profissional Jader Nogueira está abrindo as inscrições para apresentar sua ferramenta automatizada para explorar o mercado cripto –
✗ A novidade chega ao mercado em parceria com a Opt.me, braço de desenvolvimento de tecnologia da Empiricus Research.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, cobrará uma resposta dos governadores sobre a subvenção para conter a alta do diesel no país, devido aos efeitos da guerra no Oriente Médio, informam O Globo e Valor.
✗ Na 3ª feira (24/3), Durigan anunciou que a Fazenda reformulou a proposta aos estados. Em vez de desonerar o imposto estadual, a ideia agora é subvencionar R$ 1,20 por litro de diesel importado,
✗ Segundo o ministro, a medida seria restrita até 31 de maio
✗ De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o combustível já acumula alta de 20,4% em 2026, informa a Band.
✗ Desde o início do ano, distribuidores
✗ As fiscalizações ... revelam que distribuidoras do combustível chegaram a vender o produto com alta de até R$ 1,75 por litro, mesmo quando seus custos permaneceram estáveis ou até caíram no mesmo período... Por isso, a ANP aplicou autos de infração a quatro distribuidoras: Ipiranga, ALE (Alesat), SIM e Nexta.
✗ Associações brasileiras ligadas ao ecossistema de criptomoedas – ABcripto, ABFintechs, Abracam, ABToken
✗ De acordo com informações veiculadas pelo Valor Econômico, a alíquota proposta é de 3,5% sobre o valor da operação.
✗ O posicionamento veio num comunicado
✗ O grupo, que representa cerca de 850 empresas, baseia sua defesa em dois pontos: no marco legal de ativos virtuais
✗ E a Lei nº 14.478/2022, que é o marco legal dos ativos virtuais, “exclui expressamente o conceito de moeda fiduciária, nacional ou estrangeira, da definição de ativo virtual”, completam.
✗ Em relação à OCDE, o Brasil terá de acabar gradualmente com o IOF sobre operações cambiais para entrar na instituição. Há um calendário para isso no Decreto nº 11.153, de 28 de julho de 2022.
✗ O governo Lula estuda a criação de um IOF de 3,5% sobre criptomoedas.
✗ Segundo dados recentes, a dívida do país subiu 18% em 2025
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IOF sobre criptomoedas: conheça oportunidade para o curto prazo

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✓ Até o momento, a proposta da Receita Federal prevê a aplicação de uma alíquota de 3,5% sobre a compra de criptomoedas ou sobre transferências de recursos ao exterior. Para pessoas físicas, haveria isenção em operações de até R$ 10 mil mensais; acima desse valor, o custo se aproximaria ao de uma remessa tradicional, com tributação a partir de R$ 350.
✓ Hoje, o Banco Central já considera operações com stablecoins como operações de câmbio.
✓ É com um horizonte de até 12 meses que o trader profissional Jader Nogueira está abrindo as inscrições para apresentar sua ferramenta automatizada para explorar o mercado cripto –
✓ A novidade chega ao mercado em parceria com a Opt.me, braço de desenvolvimento de tecnologia da Empiricus Research.

Fatos omitidos

✗ Instrução normativa atualiza normas em vigor no Brasil desde 2019 em conformidade com padrão internacional para criptoativos A Receita Federal publicou uma instrução normativa que traz um novo conjunto de regras para a declaração de criptoativos no Brasil.
✗ Pelas novas regras, todas as operações com criptoativos precisarão ser declaradas à Receita Federal pelas prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) que operem no mercado nacional, não importando se são brasileiras ou estrangeiras.
✗ Autoridade monetária estabeleceu a criação da licença de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs)
✗ incluiu criptoativos formalmente no mercado de câmbio O Banco Central (BC) publicou a tão aguardada regulamentação das criptomoedas, dando validade
✗ detalhamento ao que estava previsto desde 2022 no Marco Legal do setor.
✗ Bruno Moretti anunciou nesta terça-feira (14) que o governo federal vai exigir, por meio de um decreto, que as distribuidoras publiquem suas margens brutas de lucro, com um acompanhamento semanal, de forma a evitar que a subvenção do diesel não chegue à população.
✗ As multas aplicadas variam de R$ 1 milhão a R$ 500 milhões, explicou o ministro de Minas
✗ Os Estados terão até o dia 22 de abril, a quarta-feira da próxima semana, para formalizar a adesão ao programa.
✗ A Instrução Normativa RFB nº 2.291, de 14/11/2025, publicada no DOU em 17/11/2025, revoga a IN 1.888/2019
✗ A DeCripto é a nova Declaração de Criptoativos exigida pela Receita Federal, destinada a reportar todas as operações com criptoativos realizadas no Brasil ou por residentes brasileiros.
✗ A obrigatoriedade ocorre quando o total mensal superar R$ 35.000,00.
✗ O Art. 6º da IN 2.291/2025 traz a lista mais completa já vista no Brasil. Operações obrigatórias incluem: compra
✗ A IN 2.291/2025 está alinhada ao Crypto-Asset Reporting Framework (CARF) da OCDE
✗ Na última semana, a Receita Federal do Brasil aprovou a IN RFB nº 2.219/2025, que cria declaração destinada ao reporte de informações sobre criptoativos pelos contribuintes.
✗ Essa declaração é de cunho obrigatório em determinados casos
✗ Em ambas as hipóteses, os contribuintes somente estarão obrigados a elaborar
✗ Quais operações com criptoativos precisam ser informadas? a) Compra
✗ As operações acima somente trazem a obrigatoriedade de transmissão da DeCripto se realizadas com criptoativos declaráveis, definidos na IN RFB nº 2.219/2025 como sendo “qualquer Criptoativo que possa ser utilizado para fins de pagamento ou investimento
✗ A DeCripto deverá ser apresentada via sistema Coleta Nacional, acessível no e-CAC (portal da Receita Federal), em leiaute a ser definido por ato da própria RFB. A obrigação envolve duas frentes principais: a) Prestadoras de serviço de criptoativo: (i) informações mensais
✗ Com a Resolução BCB 521, operações com stablecoins que envolvam pagamentos internacionais intermediadas por VASPs autorizados pelo Banco Central podem ser enquadradas como câmbio — e, portanto, sujeitas à alíquota de IOF-Câmbio.
✗ A insegurança jurídica persiste porque a Receita Federal não publicou norma específica sobre o tema até o início de 2026.
✗ O mercado brasileiro movimentou mais de R$ 100 bilhões em transações com stablecoins ao longo de 2025, segundo estimativas de mercado citadas por entidades como a ABcripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia).
✗ O USDT (Tether) e o USDC (USD Coin) são as duas mais negociadas no Brasil, ambas atreladas ao dólar na proporção de 1:1.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, cobrará uma resposta dos governadores sobre a subvenção para conter a alta do diesel no país, devido aos efeitos da guerra no Oriente Médio, informam O Globo e Valor.
✗ Na 3ª feira (24/3), Durigan anunciou que a Fazenda reformulou a proposta aos estados. Em vez de desonerar o imposto estadual, a ideia agora é subvencionar R$ 1,20 por litro de diesel importado,
✗ Segundo o ministro, a medida seria restrita até 31 de maio
✗ De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o combustível já acumula alta de 20,4% em 2026, informa a Band.
✗ Desde o início do ano, distribuidores
✗ As fiscalizações ... revelam que distribuidoras do combustível chegaram a vender o produto com alta de até R$ 1,75 por litro, mesmo quando seus custos permaneceram estáveis ou até caíram no mesmo período... Por isso, a ANP aplicou autos de infração a quatro distribuidoras: Ipiranga, ALE (Alesat), SIM e Nexta.
✗ Associações brasileiras ligadas ao ecossistema de criptomoedas – ABcripto, ABFintechs, Abracam, ABToken
✗ De acordo com informações veiculadas pelo Valor Econômico, a alíquota proposta é de 3,5% sobre o valor da operação.
✗ O posicionamento veio num comunicado
✗ O grupo, que representa cerca de 850 empresas, baseia sua defesa em dois pontos: no marco legal de ativos virtuais
✗ E a Lei nº 14.478/2022, que é o marco legal dos ativos virtuais, “exclui expressamente o conceito de moeda fiduciária, nacional ou estrangeira, da definição de ativo virtual”, completam.
✗ Em relação à OCDE, o Brasil terá de acabar gradualmente com o IOF sobre operações cambiais para entrar na instituição. Há um calendário para isso no Decreto nº 11.153, de 28 de julho de 2022.
✗ O governo Lula estuda a criação de um IOF de 3,5% sobre criptomoedas.
✗ Segundo dados recentes, a dívida do país subiu 18% em 2025
✗ Com a elevação da alíquota do IOF para 3,5% em diversas operações de câmbio destinadas a gastos pessoais, compra de moeda em espécie

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Governo cobrará estados sobre subsídio ao óleo diesel importado - ClimaInfo

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Fatos omitidos: 36

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✓ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, cobrará uma resposta dos governadores sobre a subvenção para conter a alta do diesel no país, devido aos efeitos da guerra no Oriente Médio, informam O Globo e Valor.
✓ Na 3ª feira (24/3), Durigan anunciou que a Fazenda reformulou a proposta aos estados. Em vez de desonerar o imposto estadual, a ideia agora é subvencionar R$ 1,20 por litro de diesel importado,
✓ Segundo o ministro, a medida seria restrita até 31 de maio
✓ De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o combustível já acumula alta de 20,4% em 2026, informa a Band.
✓ Desde o início do ano, distribuidores
✓ As fiscalizações ... revelam que distribuidoras do combustível chegaram a vender o produto com alta de até R$ 1,75 por litro, mesmo quando seus custos permaneceram estáveis ou até caíram no mesmo período... Por isso, a ANP aplicou autos de infração a quatro distribuidoras: Ipiranga, ALE (Alesat), SIM e Nexta.

Fatos omitidos

✗ Instrução normativa atualiza normas em vigor no Brasil desde 2019 em conformidade com padrão internacional para criptoativos A Receita Federal publicou uma instrução normativa que traz um novo conjunto de regras para a declaração de criptoativos no Brasil.
✗ Pelas novas regras, todas as operações com criptoativos precisarão ser declaradas à Receita Federal pelas prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) que operem no mercado nacional, não importando se são brasileiras ou estrangeiras.
✗ Autoridade monetária estabeleceu a criação da licença de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs)
✗ incluiu criptoativos formalmente no mercado de câmbio O Banco Central (BC) publicou a tão aguardada regulamentação das criptomoedas, dando validade
✗ detalhamento ao que estava previsto desde 2022 no Marco Legal do setor.
✗ Bruno Moretti anunciou nesta terça-feira (14) que o governo federal vai exigir, por meio de um decreto, que as distribuidoras publiquem suas margens brutas de lucro, com um acompanhamento semanal, de forma a evitar que a subvenção do diesel não chegue à população.
✗ As multas aplicadas variam de R$ 1 milhão a R$ 500 milhões, explicou o ministro de Minas
✗ Os Estados terão até o dia 22 de abril, a quarta-feira da próxima semana, para formalizar a adesão ao programa.
✗ A Instrução Normativa RFB nº 2.291, de 14/11/2025, publicada no DOU em 17/11/2025, revoga a IN 1.888/2019
✗ A DeCripto é a nova Declaração de Criptoativos exigida pela Receita Federal, destinada a reportar todas as operações com criptoativos realizadas no Brasil ou por residentes brasileiros.
✗ A obrigatoriedade ocorre quando o total mensal superar R$ 35.000,00.
✗ O Art. 6º da IN 2.291/2025 traz a lista mais completa já vista no Brasil. Operações obrigatórias incluem: compra
✗ A IN 2.291/2025 está alinhada ao Crypto-Asset Reporting Framework (CARF) da OCDE
✗ Na última semana, a Receita Federal do Brasil aprovou a IN RFB nº 2.219/2025, que cria declaração destinada ao reporte de informações sobre criptoativos pelos contribuintes.
✗ Essa declaração é de cunho obrigatório em determinados casos
✗ Em ambas as hipóteses, os contribuintes somente estarão obrigados a elaborar
✗ Quais operações com criptoativos precisam ser informadas? a) Compra
✗ As operações acima somente trazem a obrigatoriedade de transmissão da DeCripto se realizadas com criptoativos declaráveis, definidos na IN RFB nº 2.219/2025 como sendo “qualquer Criptoativo que possa ser utilizado para fins de pagamento ou investimento
✗ A DeCripto deverá ser apresentada via sistema Coleta Nacional, acessível no e-CAC (portal da Receita Federal), em leiaute a ser definido por ato da própria RFB. A obrigação envolve duas frentes principais: a) Prestadoras de serviço de criptoativo: (i) informações mensais
✗ Com a Resolução BCB 521, operações com stablecoins que envolvam pagamentos internacionais intermediadas por VASPs autorizados pelo Banco Central podem ser enquadradas como câmbio — e, portanto, sujeitas à alíquota de IOF-Câmbio.
✗ A insegurança jurídica persiste porque a Receita Federal não publicou norma específica sobre o tema até o início de 2026.
✗ O mercado brasileiro movimentou mais de R$ 100 bilhões em transações com stablecoins ao longo de 2025, segundo estimativas de mercado citadas por entidades como a ABcripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia).
✗ O USDT (Tether) e o USDC (USD Coin) são as duas mais negociadas no Brasil, ambas atreladas ao dólar na proporção de 1:1.
✗ Até o momento, a proposta da Receita Federal prevê a aplicação de uma alíquota de 3,5% sobre a compra de criptomoedas ou sobre transferências de recursos ao exterior. Para pessoas físicas, haveria isenção em operações de até R$ 10 mil mensais; acima desse valor, o custo se aproximaria ao de uma remessa tradicional, com tributação a partir de R$ 350.
✗ Hoje, o Banco Central já considera operações com stablecoins como operações de câmbio.
✗ É com um horizonte de até 12 meses que o trader profissional Jader Nogueira está abrindo as inscrições para apresentar sua ferramenta automatizada para explorar o mercado cripto –
✗ A novidade chega ao mercado em parceria com a Opt.me, braço de desenvolvimento de tecnologia da Empiricus Research.
✗ Associações brasileiras ligadas ao ecossistema de criptomoedas – ABcripto, ABFintechs, Abracam, ABToken
✗ De acordo com informações veiculadas pelo Valor Econômico, a alíquota proposta é de 3,5% sobre o valor da operação.
✗ O posicionamento veio num comunicado
✗ O grupo, que representa cerca de 850 empresas, baseia sua defesa em dois pontos: no marco legal de ativos virtuais
✗ E a Lei nº 14.478/2022, que é o marco legal dos ativos virtuais, “exclui expressamente o conceito de moeda fiduciária, nacional ou estrangeira, da definição de ativo virtual”, completam.
✗ Em relação à OCDE, o Brasil terá de acabar gradualmente com o IOF sobre operações cambiais para entrar na instituição. Há um calendário para isso no Decreto nº 11.153, de 28 de julho de 2022.
✗ O governo Lula estuda a criação de um IOF de 3,5% sobre criptomoedas.
✗ Segundo dados recentes, a dívida do país subiu 18% em 2025
✗ Com a elevação da alíquota do IOF para 3,5% em diversas operações de câmbio destinadas a gastos pessoais, compra de moeda em espécie

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Associações defendem que criar IOF de 3,5% para stablecoins pode ser ilegal

Fatos incluídos: 6

Fatos omitidos: 36

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ Associações brasileiras ligadas ao ecossistema de criptomoedas – ABcripto, ABFintechs, Abracam, ABToken
✓ De acordo com informações veiculadas pelo Valor Econômico, a alíquota proposta é de 3,5% sobre o valor da operação.
✓ O posicionamento veio num comunicado
✓ O grupo, que representa cerca de 850 empresas, baseia sua defesa em dois pontos: no marco legal de ativos virtuais
✓ E a Lei nº 14.478/2022, que é o marco legal dos ativos virtuais, “exclui expressamente o conceito de moeda fiduciária, nacional ou estrangeira, da definição de ativo virtual”, completam.
✓ Em relação à OCDE, o Brasil terá de acabar gradualmente com o IOF sobre operações cambiais para entrar na instituição. Há um calendário para isso no Decreto nº 11.153, de 28 de julho de 2022.

Fatos omitidos

✗ Instrução normativa atualiza normas em vigor no Brasil desde 2019 em conformidade com padrão internacional para criptoativos A Receita Federal publicou uma instrução normativa que traz um novo conjunto de regras para a declaração de criptoativos no Brasil.
✗ Pelas novas regras, todas as operações com criptoativos precisarão ser declaradas à Receita Federal pelas prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) que operem no mercado nacional, não importando se são brasileiras ou estrangeiras.
✗ Autoridade monetária estabeleceu a criação da licença de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs)
✗ incluiu criptoativos formalmente no mercado de câmbio O Banco Central (BC) publicou a tão aguardada regulamentação das criptomoedas, dando validade
✗ detalhamento ao que estava previsto desde 2022 no Marco Legal do setor.
✗ Bruno Moretti anunciou nesta terça-feira (14) que o governo federal vai exigir, por meio de um decreto, que as distribuidoras publiquem suas margens brutas de lucro, com um acompanhamento semanal, de forma a evitar que a subvenção do diesel não chegue à população.
✗ As multas aplicadas variam de R$ 1 milhão a R$ 500 milhões, explicou o ministro de Minas
✗ Os Estados terão até o dia 22 de abril, a quarta-feira da próxima semana, para formalizar a adesão ao programa.
✗ A Instrução Normativa RFB nº 2.291, de 14/11/2025, publicada no DOU em 17/11/2025, revoga a IN 1.888/2019
✗ A DeCripto é a nova Declaração de Criptoativos exigida pela Receita Federal, destinada a reportar todas as operações com criptoativos realizadas no Brasil ou por residentes brasileiros.
✗ A obrigatoriedade ocorre quando o total mensal superar R$ 35.000,00.
✗ O Art. 6º da IN 2.291/2025 traz a lista mais completa já vista no Brasil. Operações obrigatórias incluem: compra
✗ A IN 2.291/2025 está alinhada ao Crypto-Asset Reporting Framework (CARF) da OCDE
✗ Na última semana, a Receita Federal do Brasil aprovou a IN RFB nº 2.219/2025, que cria declaração destinada ao reporte de informações sobre criptoativos pelos contribuintes.
✗ Essa declaração é de cunho obrigatório em determinados casos
✗ Em ambas as hipóteses, os contribuintes somente estarão obrigados a elaborar
✗ Quais operações com criptoativos precisam ser informadas? a) Compra
✗ As operações acima somente trazem a obrigatoriedade de transmissão da DeCripto se realizadas com criptoativos declaráveis, definidos na IN RFB nº 2.219/2025 como sendo “qualquer Criptoativo que possa ser utilizado para fins de pagamento ou investimento
✗ A DeCripto deverá ser apresentada via sistema Coleta Nacional, acessível no e-CAC (portal da Receita Federal), em leiaute a ser definido por ato da própria RFB. A obrigação envolve duas frentes principais: a) Prestadoras de serviço de criptoativo: (i) informações mensais
✗ Com a Resolução BCB 521, operações com stablecoins que envolvam pagamentos internacionais intermediadas por VASPs autorizados pelo Banco Central podem ser enquadradas como câmbio — e, portanto, sujeitas à alíquota de IOF-Câmbio.
✗ A insegurança jurídica persiste porque a Receita Federal não publicou norma específica sobre o tema até o início de 2026.
✗ O mercado brasileiro movimentou mais de R$ 100 bilhões em transações com stablecoins ao longo de 2025, segundo estimativas de mercado citadas por entidades como a ABcripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia).
✗ O USDT (Tether) e o USDC (USD Coin) são as duas mais negociadas no Brasil, ambas atreladas ao dólar na proporção de 1:1.
✗ Até o momento, a proposta da Receita Federal prevê a aplicação de uma alíquota de 3,5% sobre a compra de criptomoedas ou sobre transferências de recursos ao exterior. Para pessoas físicas, haveria isenção em operações de até R$ 10 mil mensais; acima desse valor, o custo se aproximaria ao de uma remessa tradicional, com tributação a partir de R$ 350.
✗ Hoje, o Banco Central já considera operações com stablecoins como operações de câmbio.
✗ É com um horizonte de até 12 meses que o trader profissional Jader Nogueira está abrindo as inscrições para apresentar sua ferramenta automatizada para explorar o mercado cripto –
✗ A novidade chega ao mercado em parceria com a Opt.me, braço de desenvolvimento de tecnologia da Empiricus Research.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, cobrará uma resposta dos governadores sobre a subvenção para conter a alta do diesel no país, devido aos efeitos da guerra no Oriente Médio, informam O Globo e Valor.
✗ Na 3ª feira (24/3), Durigan anunciou que a Fazenda reformulou a proposta aos estados. Em vez de desonerar o imposto estadual, a ideia agora é subvencionar R$ 1,20 por litro de diesel importado,
✗ Segundo o ministro, a medida seria restrita até 31 de maio
✗ De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o combustível já acumula alta de 20,4% em 2026, informa a Band.
✗ Desde o início do ano, distribuidores
✗ As fiscalizações ... revelam que distribuidoras do combustível chegaram a vender o produto com alta de até R$ 1,75 por litro, mesmo quando seus custos permaneceram estáveis ou até caíram no mesmo período... Por isso, a ANP aplicou autos de infração a quatro distribuidoras: Ipiranga, ALE (Alesat), SIM e Nexta.
✗ O governo Lula estuda a criação de um IOF de 3,5% sobre criptomoedas.
✗ Segundo dados recentes, a dívida do país subiu 18% em 2025
✗ Com a elevação da alíquota do IOF para 3,5% em diversas operações de câmbio destinadas a gastos pessoais, compra de moeda em espécie

Este artigo Mixed

IOF de 3,5% sobre criptomoedas: governo Lula estuda nova tributação

Fatos incluídos: 3

Fatos omitidos: 39

Fatos incluídos

✓ O governo Lula estuda a criação de um IOF de 3,5% sobre criptomoedas.
✓ Segundo dados recentes, a dívida do país subiu 18% em 2025
✓ Com a elevação da alíquota do IOF para 3,5% em diversas operações de câmbio destinadas a gastos pessoais, compra de moeda em espécie

Fatos omitidos

✗ Instrução normativa atualiza normas em vigor no Brasil desde 2019 em conformidade com padrão internacional para criptoativos A Receita Federal publicou uma instrução normativa que traz um novo conjunto de regras para a declaração de criptoativos no Brasil.
✗ Pelas novas regras, todas as operações com criptoativos precisarão ser declaradas à Receita Federal pelas prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) que operem no mercado nacional, não importando se são brasileiras ou estrangeiras.
✗ Autoridade monetária estabeleceu a criação da licença de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs)
✗ incluiu criptoativos formalmente no mercado de câmbio O Banco Central (BC) publicou a tão aguardada regulamentação das criptomoedas, dando validade
✗ detalhamento ao que estava previsto desde 2022 no Marco Legal do setor.
✗ Bruno Moretti anunciou nesta terça-feira (14) que o governo federal vai exigir, por meio de um decreto, que as distribuidoras publiquem suas margens brutas de lucro, com um acompanhamento semanal, de forma a evitar que a subvenção do diesel não chegue à população.
✗ As multas aplicadas variam de R$ 1 milhão a R$ 500 milhões, explicou o ministro de Minas
✗ Os Estados terão até o dia 22 de abril, a quarta-feira da próxima semana, para formalizar a adesão ao programa.
✗ A Instrução Normativa RFB nº 2.291, de 14/11/2025, publicada no DOU em 17/11/2025, revoga a IN 1.888/2019
✗ A DeCripto é a nova Declaração de Criptoativos exigida pela Receita Federal, destinada a reportar todas as operações com criptoativos realizadas no Brasil ou por residentes brasileiros.
✗ A obrigatoriedade ocorre quando o total mensal superar R$ 35.000,00.
✗ O Art. 6º da IN 2.291/2025 traz a lista mais completa já vista no Brasil. Operações obrigatórias incluem: compra
✗ A IN 2.291/2025 está alinhada ao Crypto-Asset Reporting Framework (CARF) da OCDE
✗ Na última semana, a Receita Federal do Brasil aprovou a IN RFB nº 2.219/2025, que cria declaração destinada ao reporte de informações sobre criptoativos pelos contribuintes.
✗ Essa declaração é de cunho obrigatório em determinados casos
✗ Em ambas as hipóteses, os contribuintes somente estarão obrigados a elaborar
✗ Quais operações com criptoativos precisam ser informadas? a) Compra
✗ As operações acima somente trazem a obrigatoriedade de transmissão da DeCripto se realizadas com criptoativos declaráveis, definidos na IN RFB nº 2.219/2025 como sendo “qualquer Criptoativo que possa ser utilizado para fins de pagamento ou investimento
✗ A DeCripto deverá ser apresentada via sistema Coleta Nacional, acessível no e-CAC (portal da Receita Federal), em leiaute a ser definido por ato da própria RFB. A obrigação envolve duas frentes principais: a) Prestadoras de serviço de criptoativo: (i) informações mensais
✗ Com a Resolução BCB 521, operações com stablecoins que envolvam pagamentos internacionais intermediadas por VASPs autorizados pelo Banco Central podem ser enquadradas como câmbio — e, portanto, sujeitas à alíquota de IOF-Câmbio.
✗ A insegurança jurídica persiste porque a Receita Federal não publicou norma específica sobre o tema até o início de 2026.
✗ O mercado brasileiro movimentou mais de R$ 100 bilhões em transações com stablecoins ao longo de 2025, segundo estimativas de mercado citadas por entidades como a ABcripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia).
✗ O USDT (Tether) e o USDC (USD Coin) são as duas mais negociadas no Brasil, ambas atreladas ao dólar na proporção de 1:1.
✗ Até o momento, a proposta da Receita Federal prevê a aplicação de uma alíquota de 3,5% sobre a compra de criptomoedas ou sobre transferências de recursos ao exterior. Para pessoas físicas, haveria isenção em operações de até R$ 10 mil mensais; acima desse valor, o custo se aproximaria ao de uma remessa tradicional, com tributação a partir de R$ 350.
✗ Hoje, o Banco Central já considera operações com stablecoins como operações de câmbio.
✗ É com um horizonte de até 12 meses que o trader profissional Jader Nogueira está abrindo as inscrições para apresentar sua ferramenta automatizada para explorar o mercado cripto –
✗ A novidade chega ao mercado em parceria com a Opt.me, braço de desenvolvimento de tecnologia da Empiricus Research.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, cobrará uma resposta dos governadores sobre a subvenção para conter a alta do diesel no país, devido aos efeitos da guerra no Oriente Médio, informam O Globo e Valor.
✗ Na 3ª feira (24/3), Durigan anunciou que a Fazenda reformulou a proposta aos estados. Em vez de desonerar o imposto estadual, a ideia agora é subvencionar R$ 1,20 por litro de diesel importado,
✗ Segundo o ministro, a medida seria restrita até 31 de maio
✗ De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o combustível já acumula alta de 20,4% em 2026, informa a Band.
✗ Desde o início do ano, distribuidores
✗ As fiscalizações ... revelam que distribuidoras do combustível chegaram a vender o produto com alta de até R$ 1,75 por litro, mesmo quando seus custos permaneceram estáveis ou até caíram no mesmo período... Por isso, a ANP aplicou autos de infração a quatro distribuidoras: Ipiranga, ALE (Alesat), SIM e Nexta.
✗ Associações brasileiras ligadas ao ecossistema de criptomoedas – ABcripto, ABFintechs, Abracam, ABToken
✗ De acordo com informações veiculadas pelo Valor Econômico, a alíquota proposta é de 3,5% sobre o valor da operação.
✗ O posicionamento veio num comunicado
✗ O grupo, que representa cerca de 850 empresas, baseia sua defesa em dois pontos: no marco legal de ativos virtuais
✗ E a Lei nº 14.478/2022, que é o marco legal dos ativos virtuais, “exclui expressamente o conceito de moeda fiduciária, nacional ou estrangeira, da definição de ativo virtual”, completam.
✗ Em relação à OCDE, o Brasil terá de acabar gradualmente com o IOF sobre operações cambiais para entrar na instituição. Há um calendário para isso no Decreto nº 11.153, de 28 de julho de 2022.

Análise de narrativa coordenada

Vários veículos reproduzem a mesma notícia-base: o governo estuda/aplica um IOF de até 3,5% sobre compras de criptomoedas. A cobertura converge em três pontos principais: (1) justificar a proposta como uma equiparação tributária/neutralidade fiscal; (2) apresentar a medida como forma de aumentar arrecadação diante da pressão sobre as contas públicas; (3) enfatizar o impacto para investidores e o ruído no mercado. Ao mesmo tempo há omissões recorrentes — especialmente a falta de estimativas de arrecadação, detalhes jurídicos e procedimentais, reações do mercado e se o custo seria repassado por exchanges — que enfraquecem a avaliação crítica da proposta. A cobertura, conforme os trechos fornecidos, é majoritariamente focada no anúncio e seu efeito sobre investidores/mercado (substância), não em disputas sobre cobertura midiática (meta).

Pontuação de coordenação: 50%

Enquadramento convergente

■ Apresentar a proposta como 'equiparação' ou 'neutralidade fiscal' entre operações com criptoativos e outras transações (presente nas justificativas citadas pelo moneyinvest e nas menções de 'equiparar' em TechCripto/MSN).
■ Enquadrar a medida como resposta à pressão por arrecadação devido ao aumento da dívida pública — ou seja, tratar o IOF como instrumento para aumentar receitas.
■ Enfatizar o impacto negativo sobre investidores e o ‘ruído’ no mercado como consequência imediata do anúncio, transformando o foco em prejuízo a usuários/ações do setor.

Omissões convergentes

⚠ Estimativa de quanto o governo espera arrecadar com um IOF de 3,5% sobre criptomoedas e que proporção isso representaria na variação da dívida pública — não presente nos trechos fornecidos.
⚠ Quadro jurídico e procedimental atual sobre aplicação de IOF a câmbio/cripto (decretos, decisões do Congresso ou do STF) e se haveria necessidade de mudança legislativa — ausente nos excertos.
⚠ Reações formais de atores relevantes do setor (exchanges, associações, especialistas econômicos) sobre a proposta e sobre como o custo poderia ser repassado ou absorvido — não reportadas nos textos fornecidos.
⚠ Detalhamento comparativo sobre quais operações atualmente já têm IOF de 3,5% e se elas são plenamente comparáveis às compras de criptomoedas — não abordado.
⚠ Cronograma, etapas administrativas ou legislativas previstas para implementação da medida (minuta, consulta pública ou trâmites necessários) — não detalhado nos excertos.
⚠ Fundamento específico do cálculo que embasa a citação do aumento de 18% da dívida em 2025 (mês/valor inicial ou origem do indicador) — não informado nos trechos analisados.

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Análise de manipulação emocional

O texto usa tom majoritariamente informativo com pouca linguagem emocional direta, o que reduz o risco de manipulação sentimental. Contudo, há lacunas de evidência (dados citados sem fontes especificadas), sinais de má-representação e forte indicação de uso indevido de autoridade, além de um título com tom sensacionalista — fatores que elevam o risco de enquadramento tendencioso.

Temperatura emocional: 15%
Densidade de evidência: 65%
Pontuação de manipulação: 35%

Emoções dominantes

preocupação cautela

Fatores contribuintes (5)

• Baixa densidade emocional no texto (heuristic_emotional_density = 0.0) reduz o impacto emocional
• Presença de dados factuais (menção à dívida de 18% em 2025 e R$ 8,6 trilhões) mas sem fontes específicas — evidência parcial
• Pontuação elevada de misrepresentation (0.6) e completude moderada (0.55) — risco de enquadramento tendencioso
• Authority laundering muito alto (1.0) — indicação de invocação de autoridade sem respaldo claro
• Headline bait elevado (4.17) — título possivelmente sensacionalista que aumenta percepção de risco

Análise de distorção de fontes

O artigo reporta uma proposta e cita um conteúdo anterior do mesmo veículo para contextualizar aumentos tributários. Contudo, reivindicações centrais (proposta de IOF de 3,5% sobre cripto, dados sobre a dívida pública e a 'justificativa oficial' de neutralidade fiscal) são apresentadas sem fontes explícitas no texto fornecido, tornando-as não verificáveis a partir do material recebido.

Pontuação de distorção: 60%

Fontes citadas (4)

Não verificável High

O artigo afirma que o governo "estuda" criar um IOF de 3,5% sobre criptomoedas, mas não cita fonte oficial, documento, declaração de agente público ou reportagem identificável dentro do texto fornecido que comprove essa informação. Sem indicação de fonte explícita no conteúdo analisado, a alegação não pode ser verificada a partir do material recebido.
Não verificável High

O artigo apresenta um dado numérico (aumento de 18% em 2025 e dívida superior a R$ 8,6 trilhões) sem indicar a origem desses 'dados recentes' (ex.: relatório do Tesouro, Tesouro Nacional, Balanço do Governo, IBGE, banco, consultoria). Sem a fonte citada no texto fornecido, não é possível checar se os números foram retirados corretamente ou foram usados fora de contexto.
Não verificável Medium

O texto atribui uma 'justificativa oficial' e afirma que certas operações já têm IOF de 3,5%, mas não aponta qual documento, nota, ministério ou norma sustenta essa equivalência. Sem referência explícita na entrada fornecida, essa representação não pode ser confirmada nem confrontada com o contexto legal citado.
Preciso Low

O artigo remete a um conteúdo anterior do mesmo host (trecho fornecido em 'linked_sources') que afirma haver 25 aumentos de impostos. A utilização desse link para sustentar a afirmação de que o governo tem recorrido com frequência a aumentos tributários é compatível com o excerto disponível, portanto a representação desse fonte citada é adequada dentro do material fornecido.

Análise de manipulação temporal

O artigo mistura afirmações sobre propostas em discussão e números macroeconômicos sem fornecer datas precisas nem fontes que permitam confirmar a atualidade dos fatos. Há uso de presente para indicar ação em curso e dados referidos como 'recentes' sem referência, o que reduz a integridade temporal.

Integridade temporal: 70%

Manipulações detectadas (3)

Selective timeframe Medium

Segundo dados recentes, a dívida do país subiu 18% em 2025 e já ultrapassou a marca de R$ 8,6 trilhões.

O artigo usa um incremento percentual (18% em 2025) sem indicar o período de comparação (ex.: 2024 vs 2025 ou acumulado) nem a fonte. A escolha de apresentar apenas o percentual e o total atual, sem contexto temporal claro nem base de comparação, pode exagerar a percepção da magnitude do aumento.
Implicit recency Medium

O governo Lula estuda a criação de um IOF de 3,5% sobre criptomoedas.

A redação em tempo presente ('estuda') indica que a medida está em discussão atualmente, mas o texto não informa quando essas discussões ocorreram nem cita documentos ou declarações recentes. Sem data ou referência, a afirmação dá impressão de atualidade não comprovada pelo material fornecido.
Stale data Low

O mercado de criptomoedas tem crescido bastante no Brasil nos últimos anos.

A afirmação é vaga ('nos últimos anos') e não traz dados, intervalos ou fontes recentes; embora plausível, falta precisão temporal e fonte para avaliar se os dados usados são atuais ou defasados.

Análise de engano estatístico

O artigo usa percentuais e números sem bases, fontes ou valores absolutos que permitam verificar as afirmações. Isso inclui ausência de dados de referência para o aumento da dívida e uso de comparações de alíquotas sem detalhar a base legal ou operações específicas.

Integridade estatística: 60%

Enganos detectados (4)

Missing base

Segundo dados recentes, a dívida do país subiu 18% em 2025 e já ultrapassou a marca de R$ 8,6 trilhões.

O texto informa percentual e valor absoluto sem indicar qual era o valor inicial ou o período de comparação usado para calcular os 18% (ex.: fim de 2024 vs fim de 2025, média, pico). Isso impede avaliar a relevância e a origem do cálculo.

Deveria indicar a fonte dos dados (Tesouro Nacional, relatório do governo, outra instituição), o valor da dívida no período-base usado para calcular os 18% e o método (dívida bruta, líquida, consolidada).
Relative absolute confusion

a dívida do país subiu 18% em 2025

Apresenta um aumento percentual sem fornecer o correspondente aumento absoluto (quanto em reais isso representou) nem o denominador. Percentuais sem absolutos podem inflar percepções sobre magnitude.

Indicar o aumento em reais e o valor inicial permitiria comparar a evolução em termos absolutos e relativos.
Cherry picked baseline

outras operações financeiras já pagam IOF de 3,5%, como a compra de moeda estrangeira e remessas para o exterior destinadas a gastos pessoais.

O texto usa a alíquota de 3,5% como referência para justificar equiparação, mas não lista quais operações especificamente têm essa alíquota nem se há exceções, períodos temporários ou diferenças de incidência. Pode dar a impressão de que a equiparação é direta e simples sem considerar detalhes legais ou exceções.

Deveria citar as normas (alíquotas do IOF por operação), esclarecer se a alíquota é atualmente aplicável a todas as operações mencionadas e apontar eventuais diferenças na base de cálculo.
Missing base

Além disso, milhões de brasileiros já investem em Bitcoin, Ethereum e outros ativos digitais.

A expressão 'milhões de brasileiros' é vaga e não traz a fonte nem o número exato, o que dificulta avaliar proporção e tendência.

Fornecer a estimativa numérica, período da pesquisa e fonte (ex.: CVM, exchanges, pesquisa de mercado) permitiria contextualizar a afirmação.

Análise de citação seletiva — nenhum problema significativo encontrado

Análise de citação seletiva

Há apenas uma expressão citada entre aspas atribuída genericamente à 'justificativa oficial' sem indicação de fonte ou autor. A falta de origem impede checar se a expressão foi retirada com fidelidade ou tirada de contexto.

Integridade das citações: 80%

Citações analisadas (1)

unverifiable

"neutralidade fiscal"

— justificativa oficial

O termo aparece entre aspas como a 'justificativa oficial', mas o texto não indica quem disse isso (qual autoridade, ministério ou documento) nem fornece fonte. Não há como avaliar se a citação é fiel ao que uma autoridade declarou a partir do material disponibilizado.

Análise de lavagem de autoridade

Não foram identificadas cadeias de citação onde uma fonte de baixa autoridade seja republicada por outras sucessivamente dentro do texto fornecido. O único link presente refere-se a um artigo do mesmo veículo (mesmo host), sem indicar repasse de conteúdo de terceiros.

Pontuação de lavagem: 100%

Análise retórica

O texto mistura reportagem sobre uma proposta de IOF com enquadramentos retóricos que reforçam uma leitura crítica do governo. Há uso de linguagem carregada (título sensacionalista) e referência à própria cobertura anterior como autoridade para estabelecer um padrão de aumentos de impostos, além de uso seletivo de um dado sobre a dívida sem contexto. Essas escolhas não contradizem explicitamente as afirmações factuais relatadas, mas orientam o leitor para uma narrativa que apresenta o governo como fiscalmente agressivo e a medida como parte de uma prática recorrente, sem fornecer comprovação completa.

Viés narrativo: 55%

Falácias detectadas (3)

Loaded language Medium

Lula Bate Recordes: 25 Aumentos de Impostos em Tempo Recorde!

O título citado é uma formulação carregada e sensacionalista que rotula a gestão como focada em aumentos tributários. Em vez de apenas contextualizar histórico fiscal, a expressão usa linguagem emotiva para predispor o leitor a ver a proposta do IOF como mais um episódio de "recordes" de aumentos, reforçando uma narrativa crítica e negativa ao governo sem apresentar evidência concreta naquele ponto do texto.

Prejudica: O governo Lula estuda a criação de um IOF de 3,5% sobre criptomoedas.
Appeal to authority Medium

Como mostramos em Lula Bate Recordes: 25 Aumentos de Impostos em Tempo Recorde!, a gestão atual tem usado essa ferramenta de forma recorrente para fechar as contas.

O artigo recorre à própria reportagem anterior como prova de um padrão de comportamento do governo, usando essa referência como autoridade para sustentar a afirmação de que aumentos de impostos são uma prática recorrente. Isso pode operar como tentativa de transferir credibilidade sem fornecer dados independentes ou fontes externas que comprovem a frequência ou a causalidade alegadas.

Prejudica: O governo Lula estuda a criação de um IOF de 3,5% sobre criptomoedas.
Cherry picking Medium

Segundo dados recentes, a dívida do país subiu 18% em 2025 e já ultrapassou a marca de R$ 8,6 trilhões.

O parágrafo apresenta uma estatística isolada sobre a dívida (variação de 18% e valor absoluto) sem contextualizar origem, período comparado, relação com PIB ou outras métricas relevantes. Ao destacar apenas esse número, o texto constrói a justificativa para medidas de aumento de arrecadação sem mostrar contrapontos ou contexto que poderiam moderar a interpretação (por exemplo, causas temporárias, evolução do PIB, ou medidas compensatórias), o que tende a reforçar a narrativa de crise fiscal que legitima o IOF.

Prejudica: Segundo dados recentes, a dívida do país subiu 18% em 2025

Análise de lacunas contextuais

O artigo notifica que o governo estuda um IOF de 3,5% sobre criptomoedas e relaciona isso ao aumento da dívida, mas deixa de explicar pontos-chave: qual foi a base do cálculo dos 18% da dívida; que operações têm atualmente IOF de 3,5% e se são comparáveis às compras de cripto; o status jurídico atual do IOF após decretos e decisões; estimativas de arrecadação da medida; e se o custo seria repassado a investidores ou absorvido por plataformas. Essas lacunas são relevantes para avaliar a proporcionalidade, legalidade e o impacto prático da proposta.

Completude contextual: 55%

Questões não abordadas (5)

Qual foi o ponto de partida usado para calcular o aumento de 18% da dívida pública em 2025 (qual mês/valor inicial)?

Sem saber a base do cálculo (por exemplo, fim de 2024 vs média anual) não é possível avaliar a magnitude real do aumento e se ele justifica medidas emergenciais como novo tributo.

Contra-evidência encontrada (3)

Dívida Pública sobe 18% em 2025 e supera R$ 8,6 tri
28 de jan. de 2026Segundo números divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF encerrou o ano passado em R$ 8,635 trilhões, alta de 18% em relação aos R$ 7,316 trilhões registrad...

Dívida pública federal sobe 18% em 2025 e chega a R$ 8,6 trilhões
28 de jan. de 2026O estoque da dívida pública federal cresceu 18% em 2025 e fechou o ano somando R$ 8,635 trilhões, em valores nominais.

Dívida Pública sobe 18% em 2025 e ultrapassa R$ 8,6 tri
Dívida Pública Federal cresce 18% em 2025, alcançando R$ 8,6 trilhões, impulsionada por juros e emissão de títulos.
Quais operações específicas já têm IOF de 3,5% hoje e elas são totalmente comparáveis às compras de criptomoedas?

A alegação de 'neutralidade fiscal' depende de comparar obrigações idênticas; diferenças de incidência, exceções ou natureza das operações podem invalidar a comparação direta.

Contra-evidência encontrada (3)

Alterações no IOF para câmbio: entenda as novas regras
27 de mai. de 2025O Decreto nº 12.466 elevou a alíquota para 3,5% unificada para compras de moeda estrangeira em espécie, remessas para conta própria no exterior e saques no exterior.

IOF 2026: guia completo do imposto e regras atualizadas
O IOF incide em diferentes tipos de operações financeiras, cada uma com suas regras específicas. A seguir, explicamos como funciona a cobrança do IOF nas principais categorias: operações de crédito...

IOF no câmbio: O que é e como calcular? Tabela atualizada
17 de jul. de 2025Nos próximos tópicos, vamos mostrar a tabela completa do IOF sobre as operações de câmbio, incluindo a lista de transações internacionais que são isentas de tributação.
Qual é o quadro jurídico atual e estável do IOF sobre câmbio/cripto após os decretos e as decisões do Congresso e do STF mencionadas?

Se o regime do IOF vem sofrendo alterações judiciais e legislativas, a proposta sobre criptomoedas pode não refletir uma política fiscal consolidada e sua implementação pode ser contestada ou provisória.

Contra-evidência encontrada (3)

IOF: STF mantém mudanças após derrubada do Congresso - Serasa
A decisão do STF representa uma vitória parcial do governo federal, que havia recorrido à Corte após a derrubada pelo Congresso. Entenda o que aconteceu, como essa decisão afeta suas finanças e qua...

Revogação do Decreto do IOF: Impactos Fiscais e a Relação Governo-Congresso
26 de jun. de 2025Essa decisão impacta diretamente as alíquotas aplicáveis a operações de câmbio, cartões internacionais e crédito para empresas, trazendo de volta as taxas anteriores que estavam e...

Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto
28 de jun. de 2025A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de um mês.
Quanto o governo estima arrecadar com um IOF de 3,5% sobre compras de criptomoedas e que proporção isso representa da variação da dívida?

Sem estimativa de receita a proposta pode ser apenas simbólica; é preciso saber se o tributo teria impacto relevante nas contas públicas ou seria meramente marginal.

Contra-evidência encontrada (3)

Governo deve arrecadar até R$ 5 bilhões tributando criptomoedas
11 de dez. de 2025Considerando a alíquota de IOF de 3,5% aplicada ao câmbio tradicional, a arrecadação ficaria entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4,5 bilhões. Outro cálculo foi elaborado por Italo Franca, c...

Vai taxarGoverno vai propor IOF de 3,5% sobre ativos virtuais
9 de fev. de 2026O governo federal vai propor uma alíquota de 3,5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as operações de compra de ativos virtuais, de acordo com minuta de decreto obtid...

Governo Quer Taxar Criptomoedas com IOF. O Que Isso ... - Forbes Brasil
12 de fev. de 2026A equipe econômica estuda aplicar uma alíquota de 3,5% de IOF sobre a compra de criptomoedas no Brasil. A proposta ainda está em fase de minuta e deve passar por consulta pública,...
Há evidências de que a cobrança do IOF sobre cripto seria repassada aos investidores pelas exchanges ou absorvida pelas plataformas?

A utilidade prática da medida para 'igualar regras' depende de quem arca com o custo; se intermediários repassarem o tributo, investidores finais sofrerão aumento de custo, afetando mercados e inclusão.

Contra-evidência encontrada (3)

IOF nas stablecoins: nova regra do BC pode ... - Estadão E-Investidor
5 de dez. de 2025O Banco Central (BC) publicou novas regras para a negociação de criptomoedas que aumentam a segurança do setor, mas também abrem brecha para a cobrança em 2026 do Imposto sobre Ope...

Governo Quer Taxar Criptomoedas com IOF. O Que Isso ... - Forbes Brasil
12 de fev. de 2026A equipe econômica estuda aplicar uma alíquota de 3,5% de IOF sobre a compra de criptomoedas no Brasil. A proposta ainda está em fase de minuta e deve passar por consulta pública,...

Ausência de IOF e imposto sobre DeFi: os pontos ... - Valor Econômico
17 de nov. de 2025Entre eles, a ausência de qualquer menção à possibilidade de cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em ativos virtuais, bem recebida pelo mercado.

Artigo raiz

Título: IOF de 3,5% sobre criptomoedas: governo Lula estuda nova tributação
Status da busca: Obtido
Tipo de fonte: Artigo de notícia
Nível de autoridade: Secundário (58%) Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)
Papel da fonte: Reportagem Reportagem jornalística
Fontes vinculadas: 2

Proposta busca equiparar tributação de ativos digitais a outras operações financeiras enquanto dívida pública ultrapassa R$ 8,6 trilhões

O que verificamos

✓

O governo Lula estuda a criação de um IOF de 3,5% sobre criptomoedas.

Sustentado Confiança 50% Viral sem fundamento Múltiplas fontes secundárias repetem esta alegação, mas nenhuma fonte primária a confirma. Confiança limitada.

Vários veículos noticiaram que o governo prepara estudo/proposta para aplicar IOF de 3,5% sobre a compra de criptomoedas, citando uma minuta/decreto da Receita Federal: Guia do Investidor (https://guiadoinvestidor.com.br/noticias/governo-lula-vai-passar-a-taxar-transacoes-de-criptomoedas-e-stablecoins-entram-no-radar-entenda/) e InvestNews citando reportagem do Valor Econômico (https://investnews.com.br/investimentos/governo-estuda-aplicar-iof-de-35-sobre-criptomoedas/). Texto do CriptoFácil (Criptomoedas e IOF: governo Lula cogita nova taxação...) também aponta que criptos estão na mira do IOF (https://www.criptofacil.com/criptomoedas-e-iof-governo-lula-cogita-nova-taxacao-apos-reves-politico/). Todas as fontes relatam que a medida está em estudo/minuta e ainda passaria por consulta pública — portanto a afirmação de que o governo 'estuda' uma alíquota de 3,5% sobre criptoativos está apoiada pelas fontes fornecidas. Sources consulted: Governo Lula vai passar a taxar transações de criptomoedas e stablecoins entram no radar: entenda; Governo estuda aplicar IOF de 3,5% sobre criptomoedas; Criptomoedas e IOF: governo Lula cogita nova taxação após revés político.

Autoridade: 100%
Independência: 56%
Atualidade: 70%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 0%

Consenso LLM Unânime

All models agree: supported (78%)

Evidência ausente: Still needed: primary authoritative sources; more independent source groups (currently 2); contradiction checks (all evidence currently supports); primary authoritative confirmation (multiple secondary sources repeat the claim but none provide original evidence — possible viral/smear pattern).

Fontes de evidência (3)

Governo Lula vai passar a taxar transações de criptomoedas e stablecoins entram no radar: entenda
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
Em uma movimentação que agita o mercado de ativos digitais, o Governo Lula prepara uma proposta para impor uma alíquota de 3,5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a compra de cripto... Sustenta
Governo estuda aplicar IOF de 3,5% sobre criptomoedas
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
O imposto sobre operações financeiras (IOF) pode estar mais perto do mercado de criptomoedas. O governo federal estuda criar uma alíquota de 3,5% sobre a compra de ativos virtuais, segundo reportag... Sustenta
Criptomoedas e IOF: governo Lula cogita nova taxação após revés político
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 69% · authority 58%
O governo Lula enfrenta uma crise política e fiscal após a tentativa de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como forma de compensar perdas arrecadatórias. A medida, anunciada por d... Sustenta

✓

Segundo dados recentes, a dívida do país subiu 18% em 2025

Sustentado Confiança 50% Atribuição em 2025 Viral sem fundamento Múltiplas fontes secundárias repetem esta alegação, mas nenhuma fonte primária a confirma. Confiança limitada.

Relatórios jornalísticos que citam dados oficiais indicam que a dívida pública federal cresceu 18% em 2025. G1 informa explicitamente o crescimento de 18% e o estoque de R$ 8,635 trilhões (https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/01/28/divida-publica-federal-cresce-18percent-mais-do-que-na-pandemia-e-registra-maior-alta-desde-2015.ghtml). VEJA e Exame também reportam o mesmo número com base nos dados do Tesouro Nacional (https://veja.abril.com.br/economia/divida-publica-federal-salta-18-em-2025-pode-crescer-mais-19-em-2026-e-passar-de-r-10-tri/; https://exame.com/economia/divida-publica-federal-cresce-18-em-2025-e-chega-a-r-86-trilhoes/). As três fontes concordam e citam dados oficiais, portanto a afirmação está suportada pelo material fornecido. Sources consulted: Dívida pública federal cresce 18%, mais do que na pandemia, e registra maior alta desde 2015 | G1; Dívida pública federal salta 18% em 2025, pode crescer 19% em 2026 e passar de R$ 10 tri | VEJA; Dívida pública federal cresce 18% em 2025 e chega a R$ 8,6 trilhões | Exame.

Autoridade: 100%
Independência: 84%
Atualidade: 30%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 0%

Consenso LLM Unânime

All models agree: supported (85%)

Evidência ausente: Still needed: primary authoritative sources; contradiction checks (all evidence currently supports); primary authoritative confirmation (multiple secondary sources repeat the claim but none provide original evidence — possible viral/smear pattern).

Fontes de evidência (3)

Dívida pública federal cresce 18%, mais do que na pandemia, e registra maior alta desde 2015 | G1
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 72%
A dívida pública federal cresceu 18% no ano passado, subindo para R$ 8,635 trilhões. Essa foi a maior alta desde 2015. O avanço do endividamento superou inclusive o de 2020, ano da pandemia da Covi... Sustenta
Dívida pública federal salta 18% em 2025, pode crescer 19% em 2026 e passar de R$ 10 tri | VEJA
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 66%
Todos pagam a conta pelos juros altos — incluindo o próprio governo. As altas taxas de juros, ao lado do déficit do orçamento, foram a principal razão para que a dívida pública federal aumentasse 1... Sustenta
Dívida pública federal cresce 18% em 2025 e chega a R$ 8,6 trilhões | Exame
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
O estoque da dívida pública federal cresceu 18% em 2025 e encerrou o ano em R$ 8,635 trilhões, em valores nominais. Os dados foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, que apontou o cená... Sustenta

≈

Com a elevação da alíquota do IOF para 3,5% em diversas operações de câmbio destinadas a gastos pessoais, compra de moeda em espécie

Misto Confiança 33% Viral sem fundamento Múltiplas fontes secundárias repetem esta alegação, mas nenhuma fonte primária a confirma. Confiança limitada.

As fontes mostram que decretos de maio de 2025 alteraram alíquotas do IOF para operações de câmbio (incluindo aumento para algumas operações de câmbio e compra de moeda em espécie), mas o quadro jurídico foi instável em seguida. G1 noticiou o aumento do IOF que atingiu câmbio (https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/05/22/para-arrecadar-r-20-bilhoes-a-mais-neste-ano-governo-publica-aumento-de-iof.ghtml) e o texto técnico (Bichara e Motta) detalha os Decretos 12.466/12.467 e sua relação com câmbio e stablecoins (https://www.bicharaemotta.com.br/o-aumento-do-iof-e-o-debate-tributario-sobre-as-stablecoins/). Porém o decreto foi posteriormente derrubado pelo Congresso e as alíquotas anteriores foram retomadas, segundo JMonline (https://jmonline.com.br/geral/entenda-como-fica-o-iof-apos-derrubada-de-decreto-1.518498), e depois o ministro do STF Alexandre de Moraes restabeleceu quase a totalidade do decreto, segundo ReformaTributaria.com (https://www.reformatributaria.com/governo/entenda-como-fica-o-iof-apos-decisao-de-ministro-do-stf/). Portanto, embora haja evidência de que houve elevação para 3,5% em determinadas operações de câmbio, as decisões legais e reveses posteriores tornam o quadro conflituoso — a afirmação é parcialmente suportada, mas o status legal/efetividade variou nas fontes fornecidas. Sources consulted: Aumento do IOF atinge empresas, previdência privada e câmbio | G1; Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto; O Aumento do IOF e o Debate Tributário sobre as Stablecoins – Bichara e Motta.

Autoridade: 100%
Independência: 84%
Atualidade: 85%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 0%

Consenso LLM Unânime

All models agree: mixed (68%)

Fontes de evidência (4)

Aumento do IOF atinge empresas, previdência privada e câmbio | G1
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 72% · authority 72%
Governo anunciou aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas, previdência privada de alta renda e câmbio. Sustenta
Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de um mês. As alíquotas que vigoravam até 22 de maio, quando... Sustenta
O Aumento do IOF e o Debate Tributário sobre as Stablecoins – Bichara e Motta
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
As recentes alterações na tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (“IOF”), especialmente aquelas promovidas pelos Decretos Federais nos 12.466 e 12.467, de maio de 2025, reacenderam impor... Sustenta
Entenda como fica o IOF após decisão de ministro do STF
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 80% · authority 58%
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de restabelecer quase a totalidade do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou a quarta ... Sustenta

O que não pudemos verificar

Nenhuma alegação não verificável foi encontrada neste artigo.

Linha do tempo de evidências

22 de Maio de 2025

Aumento do IOF atinge empresas, previdência privada e câmbio | G1

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Governo anunciou aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas, previdência privada de alta renda e câmbio.

06 de Junho de 2025

Criptomoedas e IOF: governo Lula cogita nova taxação após revés político

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O governo Lula enfrenta uma crise política e fiscal após a tentativa de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como forma de compensar perdas arrecadatórias. A med...

28 de Junho de 2025

Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de um mês. As alíquotas que vigoravam at...

18 de Julho de 2025

Entenda como fica o IOF após decisão de ministro do STF

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de restabelecer quase a totalidade do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF...

28 de Janeiro de 2026

Dívida pública federal cresce 18%, mais do que na pandemia, e registra maior alta desde 2015 | G1

Sustenta Artigo de notícia Posterior à alegação Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

A dívida pública federal cresceu 18% no ano passado, subindo para R$ 8,635 trilhões. Essa foi a maior alta desde 2015. O avanço do endividamento superou inclusive o de 2020, ano...

10 de Fevereiro de 2026

Governo estuda aplicar IOF de 3,5% sobre criptomoedas

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O imposto sobre operações financeiras (IOF) pode estar mais perto do mercado de criptomoedas. O governo federal estuda criar uma alíquota de 3,5% sobre a compra de ativos virtua...

11 de Fevereiro de 2026

Governo Lula vai passar a taxar transações de criptomoedas e stablecoins entram no radar: entenda

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Em uma movimentação que agita o mercado de ativos digitais, o Governo Lula prepara uma proposta para impor uma alíquota de 3,5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobr...

16 de Abril de 2026

O Aumento do IOF e o Debate Tributário sobre as Stablecoins – Bichara e Motta

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

As recentes alterações na tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (“IOF”), especialmente aquelas promovidas pelos Decretos Federais nos 12.466 e 12.467, de maio de 202...

17 de Abril de 2026

Dívida pública federal salta 18% em 2025, pode crescer 19% em 2026 e passar de R$ 10 tri | VEJA

Sustenta Artigo de notícia Posterior à alegação Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Todos pagam a conta pelos juros altos — incluindo o próprio governo. As altas taxas de juros, ao lado do déficit do orçamento, foram a principal razão para que a dívida pública ...

17 de Abril de 2026

Dívida pública federal cresce 18% em 2025 e chega a R$ 8,6 trilhões | Exame

Sustenta Artigo de notícia Posterior à alegação Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O estoque da dívida pública federal cresceu 18% em 2025 e encerrou o ano em R$ 8,635 trilhões, em valores nominais. Os dados foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional...

Grafo de fontes

Fonte	Tipo	Autoridade	Papel	Status
dados recentes https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/divida-publica-sobe...	Artigo de notícia	Secundário (74%) Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)	Reportagem Reportagem jornalística	Rastreado
Lula Bate Recordes: 25 Aumentos de Impostos em Tempo Recorde! https://moneyinvest.com.br/lula-bate-recordes-25-aumentos-de-impostos-em-temp...	Artigo de notícia	Secundário (58%) Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)	Reportagem Reportagem jornalística	Rastreado

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Fetch linked article:41960 · 2s Concluído
Fetch linked article:41961 · 3s Concluído
Avaliar alegações · 2m 17s Concluído
Detectar distorção de fontes · 0s Concluído
Detectar manipulação temporal · 0s Concluído
Detectar engano estatístico · 0s Concluído
Detectar citação seletiva · 0s Concluído
Detectar lavagem de autoridade · 0s Concluído
Analisar estrutura retórica · 42s Concluído
Analisar lacunas contextuais · 28s Concluído
Detectar narrativa coordenada · 1m 12s Concluído
Avaliar manipulação emocional · 16s Concluído
Gerar resumo · 17s Concluído