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Fatos omitidos

• ✗ O governo federal propôs, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira (18/03), que governadores cortem temporariamente o ICMS estadual que incide sobre a importação do diesel como forma de minimizar os impactos da alta do petróleo sobre os preços, disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
• ✗ Em entrevista à imprensa, o secretário-executivo da Fazenda afirmou que se os estados aceitarem a proposta, o governo federal se compromete a arcar com 50% do custo fiscal da medida para os governos regionais.
• ✗ A redução do ICMS sobre a importação do diesel será temporária. O Ministério da Fazenda estima que a medida deve vigorar até 31 de maio.
• ✗ Os governadores analisarão a proposta
• ✗ Na semana passada, o governo já havia anunciado medidas para zerar a cobrança da tributação federal sobre importação
• ✗ Durigan disse que os Estados se comprometeram na reunião do Confaz a enviar à Receita Federal listas de devedores contumazes de tributos estaduais, especialmente sobre combustíveis, para ampliar o trabalho conjunto de combate à sonegação.
• ✗ Também foi aprovado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
• ✗ a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
• ✗ O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, apresentou nesta quarta-feira (18) ao Confaz uma proposta para zerar temporariamente o ICMS sobre a importação de óleo diesel, válida até 31 de maio.
• ✗ Pela proposta apresentada, a renúncia fiscal decorrente da zeragem do ICMS de importação chegaria a R$ 3 bilhões ao mês, com a União arcando com metade desse valor (R$ 1,5 bilhão mensais) por meio de subvenção direta aos estados
• ✗ Durigan vai assumir o ministério a partir desta sexta-feira (20), com a saída do ministro Fernando Haddad para concorrer nas eleições de outubro.
• ✗ Os secretários de Fazenda presentes à reunião pediram tempo para levar a proposta aos governadores
• ✗ O país ainda depende de importação para cerca de 30% do diesel consumido.
• ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira que os Estados estão próximos de alcançar unanimidade para adesão à proposta do governo federal de conceder uma subvenção a importadores de diesel, com o objetivo de bancar o custo do ICMS sobre o produto.
• ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 31, que os Estados estão próximos de alcançar unanimidade para adesão à proposta do governo federal de conceder uma subvenção a importadores de diesel com o objetivo de bancar o custo do ICMS sobre o produto.
• ✗ Paralelamente ao ajuste fiscal, o ministro articula ações de impacto imediato, como a criação de subsídio ao diesel importado, com valor estimado de R$ 1,20 por litro.
• ✗ Entre as últimas ações do governo para conter a alta estão as alíquotas zeradas de Programa de Integração Social (PIS)
• ✗ O governo estuda ações para mitigar os efeitos da guerra deflagrada por Estados Unidos
• ✗ Segundo Durigan, a Fazenda arcaria com metade dos custos dos Estados
• ✗ A estimativa é que o custo seja de R$ 3 bilhões por mês.
• ✗ Segundo Durigan, haverá uma emissão de títulos sustentáveis no mercado ainda este ano.
• ✗ O novo ministro também ressaltou que sua gestão dará continuidade ao trabalho de Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo.
• ✗ O custo total seria de R$ 3 bilhões por 2 meses, sendo dividido ao meio entre União e governos regionais.
• ✗ Durigan declarou que 2 ou 3 Estados ainda discutem internamente sobre a iniciativa de subsídio para as empresas,
• ✗ O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita
• ✗ o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a Medida Provisória (MP) com o subsídio será publicada ainda esta semana.
• ✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
• ✗ Ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta 3ª feira (31.mar.2026) que os Estados estão próximos de aderir à proposta do governo para reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias
• ✗ A proposta do governo prevê subsídios para a importação de diesel, o que reduziria o custo em R$ 1,20 por litro. O custo total seria de R$ 3 bilhões por 2 meses, dividido igualmente entre a União e os governos regionais.
• ✗ O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados
• ✗ Em reunião com representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Ministério da Fazenda apresentou uma proposta para reduzir o custo do diesel vendido nas bombas... a ideia seria zerar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
• ✗ A medida, de acordo com a Fazenda, teria um impacto total de R$ 3 bilhões para os estados
• ✗ para o governo federal, também de R$ 1,5 bilhão.
• ✗ A proposta foi apresentada durante o encontro e, de acordo com o secretário-executivo, deve ser definida até o próximo dia 27 de março, quando ocorre uma reunião presencial do Confaz em São Paulo.
• ✗ Segundo Durigan, 20 estados
• ✗ Além de zerar o imposto, o governo também solicitou na reunião que os estados encaminharem para a Receita Federal as listas de devedores contumazes de ICMS, em especial, do setor de combustível.
• ✗ O secretário da Fazenda ainda lançou críticas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que limitou as alíquotas de ICMS sobre combustíveis entre 17% e 18% na época.
• ✗ O governo federal propôs, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira, que governadores cortem temporariamente o ICMS estadual que incide sobre a importação do diesel como forma de minimizar os impactos da alta do petróleo sobre os preços, disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
• ✗ Durigan afirmou que se os Estados aceitarem a proposta, o governo federal se compromete a arcar com 50% do custo fiscal da medida para os governos regionais.
• ✗ Segundo ele, o impacto é estimado em R$ 1,5 bilhão por mês para os estados
• ✗ Pelo modelo apresentado, a isenção seria válida até 31 de maio
• ✗ O tema voltará a ser debatido em nova reunião do Confaz no dia 27 de março.
• ✗ Foi aprovado ainda acordo entre 21 Estados
• ✗ Os 6 Estados que ainda não aderiram são: São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso e Alagoas.
• ✗ O governo havia anunciado medidas para zerar a cobrança da tributação federal sobre importação