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Credibilidade

16%

Coordenação

50%

Completude

50%

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Concluído

Análise da manchete

O título corresponde amplamente ao corpo do artigo, mas isso é apenas um sinal estrutural e não substitui as demais análises.

Manchete
Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Secretaria de Comunicação Social
Uma manchete mais honesta
Governo anuncia subvenção aos combustíveis e exige envio semanal, desde 22/2, das margens das distribuidoras; decreto que regulamenta MP 1.349 não detalha auditoria
Parágrafo inicial
A coletiva nesta terça contou com a presença dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), além do secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, e do secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada - Foto: Tauan Alen...

Resumo da investigação

Misto

O texto funciona essencialmente como um comunicado institucional: relata medidas, datas e participantes e está em grande parte sustentado por fontes oficiais e ampla cobertura. Contudo, apresenta lacunas relevantes (especialmente ausência da base de cálculo dos R$ 330 milhões e da equivalência de ~R$ 11 por botijão), assertividade causal que extrapola a evidência e omissão de mecanismos concretos de verificação e sanção. Em suma: não há sinais claros de manipulação deliberada, mas há deficiências suficientes para classificar a peça como jornalismo com falhas importantes de contexto e transparência.

Pontos fortes

  • ✓ Base factual apoiada em comunicação oficial do governo e replicada por vários veículos: datas, ministros e a obrigação de reporte semanal estão documentadas nas fontes citadas.
  • ✓ Apresenta informações concretas (prazos, produtos cobertos, periodicidade ‘semanal’, referência a MPs e decretos) que permitem verificação inicial das medidas anunciadas.
  • ✓ Tom institucional e baixa carga emotiva: predomina descrição de atos administrativos e números, o que facilita checagem posterior.

Pontos fracos

  • ⚠ Não inclui nem reproduz links ou trechos dos textos normativos (MPs/Decretos) citados; várias afirmações dependentes da redação normativa ficaram, no material fornecido, sem verificação direta.
  • ⚠ A cifra total (R$ 330 milhões) e a conversão para 'cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg' não são acompanhadas da base de cálculo, período ou denominador — esse cálculo foi classificado como não verificável com as evidências entregues.
  • ⚠ Linguagem causal e enfática ('garante', 'impede abusos') vai além do que o ato descrito demonstra: a obrigação de informar por si só não prova eficácia na prevenção de captura do benefício ou fraude.
  • ⚠ O comunicado omite mecanismos concretos de auditoria, verificação independente e sanções para dados falsos ou manipulação — lacuna decisiva para avaliar a efetividade da medida.
  • ⚠ Falta detalhamento sobre o formato e a granularidade dos dados que serão publicados pela ANP (por empresa, por estado, campos exigidos), o que reduz a utilidade prática da suposta 'transparência'.
  • ⚠ Há convergência editorial entre fontes em reproduzir o enquadramento governamental sem análises independentes sobre incidência do subsídio ao longo da cadeia (quem captura o benefício).
  • ⚠ Alguns trechos e valores foram marcados como 'unverificáveis' com base no material fornecido, indicando risco de informação incompleta para o leitor.

Investigações relacionadas revelam fatos adicionais que este artigo omite:

  • ⚠ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ⚠ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda d...
  • ⚠ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta dat...
  • +31 more

Contexto do evento a partir de investigações relacionadas

Este evento foi analisado em 11 artigos

Linha do tempo composta

Compósito heurístico de investigações relacionadas: A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização | A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente. | Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro. | O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados. | O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado. | A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo. | A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará | A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural

Fatos omitidos pela maioria dos artigos

  • ⚠ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ⚠ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ⚠ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ⚠ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ⚠ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ⚠ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ⚠ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ⚠ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ⚠ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ⚠ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ⚠ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ⚠ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ⚠ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ⚠ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ⚠ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ⚠ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ⚠ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ⚠ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ⚠ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ⚠ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ⚠ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ⚠ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ⚠ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ⚠ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ⚠ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ⚠ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ⚠ Para importadores de óleo diesel
  • ⚠ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ⚠ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ⚠ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ⚠ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ⚠ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ⚠ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ⚠ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

Avaliação narrativa

As investigações relacionadas cobrem fatos sobrepostos, mas omitem detalhes diferentes.
Comparação de cobertura (11 artigos)
radiogov.ebc.com.br Mixed

Subvenção de combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das marge...

Fatos incluídos: 6
Fatos omitidos: 29

Abrir investigação

Fatos incluídos
  • ✓ A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização
  • ✓ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✓ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✓ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✓ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✓ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
Fatos omitidos
  • ✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
www.gov.br Mixed

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das marg...

Fatos incluídos: 5
Fatos omitidos: 30

Abrir investigação

Fatos incluídos
  • ✓ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✓ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
  • ✓ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
Fatos omitidos
  • ✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
agenciagov.ebc.com.br Mixed

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar margem de lucro s...

Fatos incluídos: 4
Fatos omitidos: 32

Abrir investigação

Fatos incluídos
  • ✓ A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização
  • ✓ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✓ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
Fatos omitidos
  • ✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
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Fatos omitidos: 31

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Fatos incluídos
  • ✓ A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização
  • ✓ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✓ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✓ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
Fatos omitidos
  • ✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
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Fatos incluídos: 8
Fatos omitidos: 28

Abrir investigação

Fatos incluídos
  • ✓ A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização
  • ✓ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✓ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✓ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✓ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
  • ✓ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
Fatos omitidos
  • ✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
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Fatos incluídos: 7
Fatos omitidos: 29

Abrir investigação

Fatos incluídos
  • ✓ A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização
  • ✓ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✓ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
  • ✓ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✓ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
Fatos omitidos
  • ✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
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Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das marg...

Fatos incluídos: 5
Fatos omitidos: 30
Fatos incluídos
  • ✓ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✓ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
  • ✓ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
Fatos omitidos
  • ✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
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Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das marg...

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Fatos incluídos
  • ✓ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✓ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
  • ✓ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
Fatos omitidos
  • ✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
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Subvenção do diesel: 20 estados confirmam adesão para baratear combustível | ...

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  • ✓ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✓ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✓ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
Fatos omitidos
  • ✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
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Subvenção à comercialização de óleo diesel rodoviário - 2026 — Agência Nacion...

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  • ✓ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✓ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
  • ✓ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
Fatos omitidos
  • ✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
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Durigan Diz Que MP De Subvenção Ao Diesel Deve Sair Nesta Semana. 80% Dos Est...

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  • ✓ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✓ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✓ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✓ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
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  • ✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos

Análise de narrativa coordenada

Com base nos trechos fornecidos, as matérias relacionadas replicam a mensagem institucional do governo: anunciam a obrigação de que distribuidoras informem semanalmente a evolução das margens brutas e apresentam a medida como forma de "garantir" o repasse das subvenções ao longo da cadeia. Há convergência em enquadrar a ação como transparência/proteção contra abusos e em usar o termo técnico "subvenção" com tom neutro. Ao mesmo tempo, todas as peças fornecidas deixam de fora detalhes operacionais e evidências que conectariam a obrigação à efetiva proteção do consumidor — ou seja, reproduzem o anúncio sem fornecer verificação independente, cálculos ou mecanismos de controle. Esses padrões — repetição do enquadramento governamental + omissões substantivas idênticas — apontam para convergência editorial (não prova de coordenação estrutural), justificando uma pontuação intermediária.

Pontuação de coordenação
50%

Enquadramento convergente

  • ■ Enfatizam a "obrigação de transparência" como solução para evitar abusos e garantir repasse dos benefícios ao consumidor.
  • ■ Usam o termo técnico/neutralizador "subvenção" (em vez de linguagem sobre gasto público ou subsídio) e apresentam a medida em tom positivado.
  • ■ Repetem que as distribuidoras "deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas", colocando foco na obrigação formal mais que em mecanismos de verificação.
  • ■ Apresentam a medida como simultaneamente protetiva de consumidores e benéfica para revendas (ganho até R$ 10), sem questionar potencial captura do benefício por intermediários.

Omissões convergentes

  • ⚠ Ausência de detalhes sobre mecanismos de verificação, auditoria ou sanções efetivas para evitar envio de dados falsos ou manipulação das margens reportadas.
  • ⚠ Falta de especificação do formato, granularidade e periodicidade exata em que a ANP publicará as margens (por empresa, por estado, campos obrigatórios).
  • ⚠ Ausência de evidências históricas ou análises que comprovem que subvenções anteriores foram efetivamente repassadas aos preços finais ao consumidor.
  • ⚠ Não há explicação ou discriminação do cálculo que leva aos valores anunciados (por exemplo, os R$ 330 milhões totais e a equivalência de "cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg").
  • ⚠ Omissão de detalhes sobre penalidades ou instrumentos de sanção além da impossibilidade de comprar combustível subvencionado.
  • ⚠ Falta de análise sobre quem, ao longo da cadeia (refinarias, importadores, distribuidoras, postos), tende a capturar a maior parcela do benefício.
  • ⚠ Nenhuma estimativa clara do impacto orçamentário agregado e da duração esperada das subvenções além da referência genérica ao 'Regime Especial' previsto na MP.
  • ⚠ Não apresentam verificação independente que conecte a obrigação de reporte (D) à garantia efetiva de repasse do benefício ao consumidor (E); a cadeia causal é declarativa, não demonstrada.
Cobertura similar encontrada (5)

Análise de manipulação emocional

O texto tem tom institucional e pouco apelo emocional, apoiando-se em números, prazos e regras específicas, o que eleva a densidade de evidência. Contudo, as elevadas pontuações de misrepresentation e authority laundering indicam risco de representação tendenciosa ou uso de autoridade que não é totalmente transparente; por isso o risco de manipulação é moderado, apesar do baixo teor emotivo.

Temperatura emocional
5%
Densidade de evidência
82%
Pontuação de manipulação
42%

Emoções dominantes

neutralidade prudência
Fatores contribuintes (4)
  • • Baixa densidade emocional no texto (tom institucional e factual)
  • • Presença de dados numéricos e prazos específicos (aumenta a densidade de evidência)
  • • Altos índices de misrepresentation_score e laundering_score detectados pelos analisadores, sinalizando risco de representação enganosa mesmo sem linguagem emocional
  • • Contexto relativamente incompleto (completeness_score médio), o que pode ocultar impactos ou contrapontos relevantes
Análise de distorção de fontes

Análise de distorção de fontes

O artigo relata medidas e efeitos de decretos/MPs, mas não inclui links ou trechos dos atos citados; duas afirmações que dependem da redação normativa foram classificadas como 'inverificáveis' por falta de documento citado no próprio texto. Não há indicação clara de fabricação ou inversão do sentido das fontes dentro do texto fornecido.

Pontuação de distorção
85%
Fontes citadas (2)
  • Não verificável Medium

    O texto afirma conteúdos e efeitos normativos (publicação da MP, obrigação de envio à ANP e publicação dos dados no site da ANP) sem fornecer o texto do decreto, link da MP ou referência direta ao ato normativo. Sem o documento citado no próprio material, não é possível verificar se a redação/alcance efetivo corresponde exatamente ao descrito.

  • Não verificável Medium

    O artigo apresenta uma sanção operacional (impedir compra de combustível subvencionado) como consequência direta do não envio de dados, mas não anexa ou cita o trecho legal ou decreto que detalhe essa penalidade. Sem o texto normativo, a existência/exata formulação dessa proibição não pode ser confirmada a partir do conteúdo fornecido.

Análise de manipulação temporal — nenhum problema significativo encontrado

Análise de manipulação temporal

Há um uso de referência temporal relativa ('semana passada') sem data do artigo, o que diminui a clareza sobre quando exatamente a MP foi publicada. Fora isso, o artigo fornece datas específicas (por exemplo, 22 de fevereiro, 12 de março, 14 de abril) e não mistura períodos de forma a sugerir causalidades erradas.

Integridade temporal
90%
Manipulações detectadas (1)
  • Stale data Low
    a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,

    Uso de expressão relativa ('semana passada') sem uma data de publicação do próprio artigo dificulta a âncora temporal para o leitor. Isso é um problema de clareza jornalística — não necessariamente má-fé, mas reduz a capacidade de verificar a atualidade da afirmação.

Análise de engano estatístico — nenhum problema significativo encontrado

Análise de engano estatístico

O uso de números é, em geral, aritmética e coerente, mas falta transparência sobre a base usada para transformar R$ 330 milhões em 'cerca de R$ 11 por botijão' e a redação dos montantes por beneficiário pode gerar confusão. Recomenda-se explicitar o denominador e o período do cálculo.

Integridade estatística
78%
Enganos detectados (2)
  • Missing base
    Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.

    O artigo apresenta um valor agregado (R$ 330 milhões) e um 'equivalente por botijão' (cerca de R$ 11) sem informar a base de cálculo: não diz quantos botijões foram considerados, em qual período (mensal, anual, total do programa) ou que população/recorte está sendo usado. Isso impede o leitor de avaliar a relevância real do valor anunciado.

    Para que 'R$ 11 por botijão' seja verificável é preciso informar o número de botijões considerado e o horizonte temporal. A relação aritmética implícita é 330.000.000 ÷ 11 ≈ 30.000.000 botijões — ou seja, o cálculo do artigo implica esse universo, mas o texto não declara se esse total é anual, programático ou outro, nem qual universo de consumo foi usado.

  • Relative absolute confusion
    Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras ... outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores ... Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional e R$ 1,52 para o importador de combustíveis.

    Os números citados são coerentes aritmeticamente, mas a formulação pode confundir leitores sobre quais parcelas se aplicam a quais agentes (refinarias vs importadores) e se há sobreposição entre os montantes. O artigo não faz uma tabela ou explicitação clara das combinações possíveis, o que facilita interpretações erradas.

    Clarificar que R$ 0,80 se aplica a refinarias nacionais; R$ 1,20 é adicional para importadores (via governo+estados) e o R$ 0,32 é subvenção anterior aplicável a ambos conforme o programa — e então mostrar a soma para cada caso evita ambiguidade.

Análise de citação seletiva — nenhum problema significativo encontrado
Análise de lavagem de autoridade

Análise de lavagem de autoridade

O artigo cita órgãos e atos (ministros, secretarias, MP, ANP) mas não apresenta uma cadeia de repasse em que uma fonte de baixa autoridade seja amplificada por meios sucessivos. Não foram identificadas práticas de 'authority laundering' no conteúdo fornecido.

Pontuação de lavagem
100%
Análise retórica

Análise retórica

O texto é um comunicado governamental factual, mas recorre a construções retóricas que exageram a eficácia das medidas. Há afirmações causais não demonstradas (que o envio de dados "impedirá" abusos) e conclusões fortes (que a obrigação "garante" transparência) que não decorrem automaticamente do fato descrito. Também há linguagem valorativa que emoldura positivamente a ação do governo. Esses elementos tendem a apresentar a medida como mais resolutiva do que a evidência contida no próprio texto suporta.

Viés narrativo
28%
Falácias detectadas (3)
  • False cause Medium
    Estas informações darão aos órgãos de fiscalização e à sociedade mais elementos para impedir que a crise internacional se transforme em oportunidade para abusos por agentes econômicos.

    Afirma causalidade sem evidência: sugere que o envio dos dados por si só impedirá abusos econômicos. A frase presume que transparência automática e imediatamente evitará práticas abusivas, sem mostrar mecanismos, provas ou histórico de eficácia. Essa construção empurra a narrativa de que a medida será suficiente para proteger consumidores, minimizando incertezas e behov de fiscalização efetiva.

  • Twisted conclusion Medium
    A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização e garante a transparência do processo – inclui o envio semanal dos dados

    Tira uma conclusão forte a partir de uma obrigação administrativa: embora a obrigação exija envio de dados, afirmar que ela "garante a transparência do processo" extrapola o que o fato demonstra. A exigência aumenta informações disponíveis, mas não garante por si só que a transparência será efetiva nem que o comportamento dos agentes mudará. A conclusão transforma um passo administrativo em prova de eficácia completa, orientando o leitor a aceitar que o problema está resolvido.

  • Loaded language Low
    Com a obrigação de transparência, o Governo do Brasil dá ainda mais força ao que a Medida Provisória prevê:

    Uso de linguagem valorativa que favorece a ação do governo: expressões como "dá ainda mais força" promovem uma leitura positiva e poderosa da medida, evocando eficácia e intensidade sem apresentar evidências. É uma moldura retórica que busca legitimar a ação e inclinar o leitor a vê-la como robusta e proativa.

Análise de lacunas contextuais

Análise de lacunas contextuais

O comunicado descreve a obrigação de informar margens e os valores das subvenções, mas omite critérios essenciais: evidência de repasses históricos, mecanismos de auditoria e sanção para garantir veracidade, o formato/granularidade dos dados públicos da ANP, análise de quem captura economicamente a subvenção, e a base de cálculo dos R$ 330 milhões/R$11 por botijão. Essas lacunas são decisivas para avaliar se a medida realmente beneficiará os consumidores.

Completude contextual
50%
Questões não abordadas (5)

  • Há evidências históricas de que subvenções ou subsídios a combustíveis no Brasil foram efetivamente repassados ao preço final aos consumidores?

    Sem dados históricos ou estudos sobre o grau de repasse, a afirmação implícita de que a obrigação de informar "garante" que o benefício chegará ao consumidor fica vulnerável — intermediários podem capturar a maior parte do subsídio.

    Contra-evidência encontrada (3)
    Consulta Recursos Transferidos - Portal da transparência

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    Governo define tabela do diesel, mas efeito na bomba ainda é incerto

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    Série Histórica Do Levantamento De Preços De Combustíveis - Ariae

    Após esta data, os preços médios de revenda e de distribuição de combustíveis, em nível estadual, regional e nacional, passaram a ser ponderados com base nas informações de vendas enviadas pelas di...

  • Que mecanismos concretos de verificação e auditoria serão usados para checar a veracidade dos dados enviados e coibir informações falsas ou manipuladas?

    A obrigação de envio por si só não impede fraudes; conhecer os instrumentos de verificação e as penalidades é essencial para avaliar se a medida efetivamente impedirá abusos.

    Contra-evidência encontrada (3)
    mpv1349 - planalto.gov.br

    A apuração da subvenção econômica de que trata o art. 4º seguirá o rito previsto na Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026, inclusive quanto à verificação de conformidade e aos preços d...

    Sumário Executivo da Medida Provisória no 1.349, de 2026, que Institui ...

    Resumo das Disposições Medida Provisória (MPV) no 1.349, de 2026, é composta por vinte e três artigos distribuídos em sete capítulos. A norma institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno ...

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  • Em que nível de detalhe (frequência, granularidade por empresa/estado, campos informados) e em que formato a ANP publicará as margens brutas divulgadas pelas distribuidoras?

    Se os dados forem agregados ou atrasados, órgãos de controle e sociedade podem ficar impedidos de detectar aumentos irregulares de margem; a utilidade da transparência depende do formato e da granularidade.

    Contra-evidência encontrada (3)
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    Decreto vai obrigar distribuidoras a publicarem margens brutas

    2 dias atrásO envio dos dados sobre as margens brutas será condição para a comercialização do combustível beneficiado pela subvenção, e vale para todo produto vendido desde o dia 22 de fevereiro. A...

  • Qual é a estimativa de incidência econômica da subvenção entre produtores (refinarias), importadores, distribuidoras e consumidores — ou seja, quem tende a capturar a maior parcela do benefício?

    Sem avaliação da incidência, o anúncio do valor das subvenções não permite saber se o objetivo (reduzir preço ao consumidor) será alcançado ou se o benefício ficará majoritariamente com outros elos da cadeia.

    Contra-evidência encontrada (3)
    Subvenção à comercialização de óleo diesel rodoviário - 2026

    30 de mar. de 2026Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026 e do Decreto nº 12.878/2026, que estabeleceram o novo programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, a ANP divulga...

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  • Qual é a base de cálculo usada para chegar aos R$ 330 milhões totais e à equivalência de "cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg" (período considerado, volume de botijões, periodicidade)?

    Sem a base de cálculo (quantos botijões, em que período), o número por botijão é incompleto e impede avaliar a relevância real do subsídio para o consumidor doméstico.

    Contra-evidência encontrada (3)
    Governo define preços para o botijão do gás do povo

    19 de out. de 2025Os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia definiram os preços de referência para o botijão de gás de 13 kg para o programa "Gás do Povo" em cada estado.

    Governo define preços de botijão do programa 'Gás do Povo'; veja valores

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Artigo raiz

Título
Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Secretaria de Comunicação Social
Status da busca
Obtido
Tipo de fonte
Registro governamental
Nível de autoridade
Primário (98%) Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)
Fontes vinculadas
0

A coletiva nesta terça contou com a presença dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), além do secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, e do secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada - Foto: Tauan Alen...

O que verificamos

✓

A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,

Sustentado Confiança 82%

As fontes fornecidas corroboram que a regra integra atos que regulamentam a Medida Provisória nº 1.349/2026. O comunicado oficial do Ministério da Fazenda relata a obrigação prevista no decreto que regulamenta as subvenções (fonte: "Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério da Fazenda", gov.br). Matérias jornalísticas também registram a publicação da MP nº 1.349 (ver G1: "Governo publica MP com medidas para tentar frear alta nos preços de combustíveis") e análises da MP e dos decretos (ver "Governo Federal institui medidas emergenciais para o setor de combustíveis: análise da MP nº 1.349/2026 e dos Decretos nº 12.922 e 12.923/2026 – Grupo RB"). Essas fontes consistentes — incluindo o órgão oficial — sustentam que a regra faz parte do decreto que regulamenta a MP 1.349. Sources consulted: Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério da Fazenda; Governo publica MP com medidas para tentar frear alta nos preços de combustíveis | G1; Governo publica a MP que prevê subvenção para o diesel.

Autoridade
100%
Independência
100%
Atualidade
85%
Conflito
5%
Profundidade de citação
34%
Consenso LLM Unânime

All models agree: supported (90%)

Evidência ausente: Still needed: contradiction checks (all evidence currently supports).

Fontes de evidência (4)
  • Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério da Fazenda
    Registro governamental · relevance 100% · authority 98%
    As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir que as e...     Sustenta
  • Governo publica MP com medidas para tentar frear alta nos preços de combustíveis | G1
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 55% · authority 72%
    O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. O texto prevê um pacote de ações com objetivo...     Sustenta
  • Governo publica a MP que prevê subvenção para o diesel
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 59% · authority 65%
    O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da a...     Sustenta
  • Governo Federal institui medidas emergenciais para o setor de combustíveis: análise da MP nº 1.349/2026 e dos Decretos nº 12.922 e 12.923/2026 – Grupo RB
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 90% · authority 58%
    Em 07 de abril de 2026, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.349/2026, acompanhada dos Decretos nº 12.922/2026 e nº 12.923/2026, estabelecendo medidas voltadas ao enfrentamento da al...     Sustenta
✓

As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas

Sustentado Confiança 50% Viral sem fundamento Múltiplas fontes secundárias repetem esta alegação, mas nenhuma fonte primária a confirma. Confiança limitada.

As fontes indicam claramente que as ações foram anunciadas em coletiva na terça‑feira, 14 de abril, e que nela estiveram presentes ministros e autoridades citadas. Reportagens e notas oficiais registram a coletiva no dia 14/04 e mencionam a presença do ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira e do ministro do Planejamento e Orçamento Bruno Moretti, além de outros membros da equipe econômica (ver Terra: "Governo anuncia ações para mitigar impacto da guerra nos combustíveis"; Minaspetro: "Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro"; Portal Contexto: "Governo obriga distribuidoras a informar margem de lucro semanal..."), corroborando a afirmação. Sources consulted: MDIC reforça papel estratégico da infraestrutura da qualidade nas discussões sobre inteligência artificial e a competitividade do país; Governo anuncia ações para mitigar impacto da guerra nos combustíveis; Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro - Minaspetro.

Autoridade
100%
Independência
56%
Atualidade
85%
Conflito
5%
Profundidade de citação
1%
Consenso LLM Unânime

All models agree: supported (90%)

Evidência ausente: Still needed: primary authoritative sources; more independent source groups (currently 2); contradiction checks (all evidence currently supports); primary authoritative confirmation (multiple secondary sources repeat the claim but none provide original evidence — possible viral/smear pattern).

Fontes de evidência (4)
  • Governo anuncia ações para mitigar impacto da guerra nos combustíveis
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    Escolha sua cor favorita para personalizar a interface! Selecione o tema abaixo e veja uma prévia instantânea.     Sustenta
  • Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro - Minaspetro
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    FOTO: Album — 14/04/2026 – Coletiva de Imprensa – MME, MF, MPO e SENACON by ministeriodafazenda     Sustenta
  • Governo obriga distribuidoras a informar margem de lucro semanal para garantir repasse de subsídio dos combustíveis - Portal Contexto
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    As distribuidoras de combustíveis terão que informar semanalmente à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda a...     Sustenta
  • MDIC reforça papel estratégico da infraestrutura da qualidade nas discussões sobre inteligência artificial e a competitividade do país
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 35% · authority 58%
    O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) defendeu a integração entre inteligência artificial e normalização técnica como tema estratégico para a competitividade do paí...     Sustenta
✓

A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará

Sustentado Confiança 45%

A evidência fornecida confirma a frase: o texto do próprio artigo jornalístico indica explicitamente que “A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização e garante a transparência do processo – inclui...”(Fonte: Ibids: http://www.ibids.org.br/panorama/subvencao-dos-combustiveis-distribuidoras-deverao-informar-evolucao-das-margens-brutas-de-lucro/). Além disso, análises sobre obrigações acessórias apontam seu papel em compliance e fiscalização (Thomson Reuters: “Obrigações acessórias na Reforma Tributária...” https://www.thomsonreuters.com.br/pt/reforma-tributaria/obrigacoes-acessorias.html), corroborando que a obrigação reforça instrumentos de fiscalização. Sources consulted: Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro - Ibids; Obrigações acessórias na Reforma Tributária: o que muda, como funciona e como se preparar | Thomson Reuters; Tributos em Tempo Real: A Nova Era da Fiscalização Pós-Reforma - IBEF-ES - Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Espírito Santo. (Reused from a prior investigation — similar claim match.)

Autoridade
100%
Independência
56%
Atualidade
85%
Conflito
5%
Profundidade de citação
100%

Evidência ausente: Still needed: primary authoritative sources; more independent source groups (currently 2); contradiction checks (all evidence currently supports); primary authoritative confirmation (multiple secondary sources repeat the claim but none provide original evidence — possible viral/smear pattern).

Fontes de evidência (3)
  • Envio do relatório de comercialização do primeiro semestre de 2025 — Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
    Registro governamental · relevance 23% · authority 98%
    A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) informa que o envio do relatório de comercialização referente ao primeiro semestre de 2025 poderá ser feito entre os...     Sustenta
  • Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar margem de lucro semanalmente — Agência Gov
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    Obrigação faz parte de decreto que regulamenta a subvenção adicional de R$ 1,20/litro para o diesel importado e de R$ 0,80/litro para o nacional. Texto também regulamenta a subvenção para o gás liq...     Sustenta
  • https://besan.com.br/empresas-devem-enviar-relatorio-de-comercializacao-de-medicamentos/
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 30% · authority 58%
    Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) informa que o Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed) estará disponível para envio do relatório ...     Contextualizes
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As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março

Sustentado Confiança 45% Desatualizado

Fontes indicam que as novas subvenções foram anunciadas como complementares à subvenção anterior de R$ 0,32/litro instituída em medida de março. A Agência Gov e reportagens do G1 relatam que as novas medidas se somam à subvenção de R$ 0,32 instituída pela MP nº 1.340 (G1: “O pacote do governo...”; Agência Gov: detalhamento das subvenções complementares) (https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/04/07/o-pacote-do-governo-lula-contra-alta-do-diesel-e-outros-combustiveis-em-5-pontos.ghtml; https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202604/governo-federal-edita-nova-mp-para-conter-impacto-da-alta-dos-combustiveis). Além disso, matéria sobre regras da ANP menciona operacionalização da subvenção de R$0,32 (https://blog.clubpetro.com/noticias/anp-define-regras-da-subvencao-do-diesel-de-r-032litro/). As fontes fornecidas corroboram que as novas subvenções se somam à de R$0,32. Sources consulted: O pacote do governo Lula contra alta do diesel e outros combustíveis em 5 pontos | G1; Governo define prazo para estados aderirem ao programa de subvenção do diesel; ANP define regras da subvenção do diesel de R$0,32/litro. (Reused from a prior investigation — exact match.)

Autoridade
100%
Independência
100%
Atualidade
85%
Conflito
5%
Profundidade de citação
100%

Evidência ausente: Still needed: primary authoritative sources; contradiction checks (all evidence currently supports); primary authoritative confirmation (multiple secondary sources repeat the claim but none provide original evidence — possible viral/smear pattern).

Fontes de evidência (5)
  • Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério da Fazenda
    Registro governamental · relevance 100% · authority 98%
    As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir que as e...     Sustenta
  • O pacote do governo Lula contra alta do diesel e outros combustíveis em 5 pontos | G1
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 75% · authority 72%
    Entre as medidas anunciadas estão a ampliação da subvenção ao diesel, a criação de um subsídio para a importação de gás de cozinha e a isenção de impostos (PIS e Cofins) sobre o biodiesel e o quero...     Sustenta
  • Governo define prazo para estados aderirem ao programa de subvenção do diesel
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 59% · authority 63%
    O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, anunciou, nesta terça-feira (14/4), a publicação de um decreto que regulamentará a formalização da adesão dos estados à subvenção con...     Sustenta
  • Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar margem de lucro semanalmente — Agência Gov
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    Obrigação faz parte de decreto que regulamenta a subvenção adicional de R$ 1,20/litro para o diesel importado e de R$ 0,80/litro para o nacional. Texto também regulamenta a subvenção para o gás liq...     Sustenta
  • ANP define regras da subvenção do diesel de R$0,32/litro
    Artigo de notícia · Amplificação por blog Amplificação por blog ou comentário · relevance 70% · authority 58%
    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu um passo crucial para a estabilização dos preços do diesel rodoviário no Brasil. Em 27 de março de 2026, a agência aprovou as...     Sustenta
?

Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.

Precisa de mais evidência Confiança 44% Desatualizado

A única evidência fornecida é a página do Ministério da Fazenda (gov.br: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/subvencao-dos-combustiveis-distribuidoras-deverao-informar-evolucao-das-margens-brutas-de-lucro), que é fonte primária e potencialmente autoritativa. Contudo, o trecho disponibilizado não mostra explicitamente os valores "R$ 330 milhões" nem o cálculo que leva a "cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg". Com a evidência fornecida não é possível verificar de forma inequívoca esses números e a equivalência apresentada. Sources consulted: Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério da Fazenda. (Reused from a prior investigation — exact match.) (Reused from a prior investigation — exact match.)

Autoridade
59%
Independência
28%
Atualidade
40%
Conflito
5%
Profundidade de citação
100%

Evidência ausente: Still needed: more independent source groups (currently 1); dated evidence for temporal verification; contradiction checks (all evidence currently supports).

Fontes de evidência (7)
  • Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério da Fazenda
    Registro governamental · relevance 80% · authority 98%
    As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir que as e...     Sustenta
  • Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério de Minas e Energia
    Registro governamental · relevance 80% · authority 98%
    As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir que as e...     Sustenta
  • Governo obriga distribuidoras a informar margem de lucro semanal para garantir repasse de subsídio dos combustíveis - Portal Contexto
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    As distribuidoras de combustíveis terão que informar semanalmente à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda a...     Sustenta
  • Distribuidoras devem informar evolução das margens brutas de lucro em subvenção de combustíveis - Agência MG
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    As distribuidoras de combustíveis serão obrigadas a informar semanalmente a evolução das margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos. A medida, anunciada nesta terça-feira (14/4), visa ga...     Sustenta
  • Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro - Minaspetro
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 80% · authority 58%
    FOTO: Album — 14/04/2026 – Coletiva de Imprensa – MME, MF, MPO e SENACON by ministeriodafazenda     Sustenta
  • Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar margem de lucro semanalmente — Agência Gov
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 80% · authority 58%
    Obrigação faz parte de decreto que regulamenta a subvenção adicional de R$ 1,20/litro para o diesel importado e de R$ 0,80/litro para o nacional. Texto também regulamenta a subvenção para o gás liq...     Sustenta
  • Governo determina que distribuidoras informem margem de lucro em adesão à subvenção dos combustíveis | Exame
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 69% · authority 58%
    Alexandre Padilha, ministro de Minas e Energia do governo Lula (Tauan Alencar/Divulgação)     Sustenta

O que não pudemos verificar

Nenhuma alegação não verificável foi encontrada neste artigo.

Linha do tempo de evidências

03 de Fevereiro de 2025

besan.com.br

Contextualizes Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) informa que o Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed) estará disponível para...

30 de Março de 2026

ANP define regras da subvenção do diesel de R$0,32/litro

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu um passo crucial para a estabilização dos preços do diesel rodoviário no Brasil. Em 27 de março de 2026, ...

07 de Abril de 2026

O pacote do governo Lula contra alta do diesel e outros combustíveis em 5 pontos | G1

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Entre as medidas anunciadas estão a ampliação da subvenção ao diesel, a criação de um subsídio para a importação de gás de cozinha e a isenção de impostos (PIS e Cofins) sobre o...

08 de Abril de 2026

Governo publica MP com medidas para tentar frear alta nos preços de combustíveis | G1

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O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. O texto prevê um pacote d...

08 de Abril de 2026

Governo publica a MP que prevê subvenção para o diesel

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para con...

08 de Abril de 2026

Governo Federal institui medidas emergenciais para o setor de combustíveis: análise da MP nº 1.349/2026 e dos Decretos nº 12.922 e 12.923/2026 – Grupo RB

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Em 07 de abril de 2026, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.349/2026, acompanhada dos Decretos nº 12.922/2026 e nº 12.923/2026, estabelecendo medidas voltadas ao...

14 de Abril de 2026

Governo anuncia ações para mitigar impacto da guerra nos combustíveis

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

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14 de Abril de 2026

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14 de Abril de 2026

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) defendeu a integração entre inteligência artificial e normalização técnica como tema estratégico para a co...

14 de Abril de 2026

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14 de Abril de 2026

Distribuidoras devem informar evolução das margens brutas de lucro em subvenção de combustíveis - Agência MG

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15 de Abril de 2026

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério da Fazenda

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15 de Abril de 2026

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério da Fazenda

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15 de Abril de 2026

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As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objeti...

15 de Abril de 2026

Governo determina que distribuidoras informem margem de lucro em adesão à subvenção dos combustíveis | Exame

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

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15 de Abril de 2026

Governo obriga distribuidoras a informar margem de lucro semanal para garantir repasse de subsídio dos combustíveis - Portal Contexto

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As distribuidoras de combustíveis terão que informar semanalmente à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a evolução de suas margens brutas de lucro ...

15 de Abril de 2026

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15 de Abril de 2026

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar margem de lucro semanalmente — Agência Gov

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15 de Abril de 2026

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar margem de lucro semanalmente — Agência Gov

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Obrigação faz parte de decreto que regulamenta a subvenção adicional de R$ 1,20/litro para o diesel importado e de R$ 0,80/litro para o nacional. Texto também regulamenta a subv...

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15 de Abril de 2026

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro - Minaspetro

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FOTO: Album — 14/04/2026 – Coletiva de Imprensa – MME, MF, MPO e SENACON by ministeriodafazenda

15 de Abril de 2026

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro - Minaspetro

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

FOTO: Album — 14/04/2026 – Coletiva de Imprensa – MME, MF, MPO e SENACON by ministeriodafazenda

16 de Abril de 2026

Envio do relatório de comercialização do primeiro semestre de 2025 — Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

Sustenta Registro governamental Primário autoridade Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)

A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) informa que o envio do relatório de comercialização referente ao primeiro semestre de 2025 poder...

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  • Analisar estrutura retórica · 32s Concluído
  • Analisar lacunas contextuais · 37s Concluído
  • Detectar narrativa coordenada · 1m 28s Concluído
  • Avaliar manipulação emocional · 26s Concluído
  • Gerar resumo · 18s Concluído