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Credibilidade

16%

Coordenação

50%

Completude

55%

Status do pipeline

Concluído

Análise da manchete

O título corresponde amplamente ao corpo do artigo, mas isso é apenas um sinal estrutural e não substitui as demais análises.

Manchete
Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro - Ibids
Uma manchete mais honesta
Governo subvenções R$0,80/L (ref.) e R$1,20/L (imp.); distribuidoras informarão margens semanais durante MP 1.349/2026
Parágrafo inicial
Obrigação faz parte de decreto que regulamenta a subvenção adicional de R$ 1,20/litro para o diesel importado e de R$ 0,80/litro para o nacional. Texto também regulamenta a subvenção para o gás liquefeito de petróleo (GLP)

Resumo da investigação

Misto

O artigo é, em grande parte, informativo e relata medidas e valores oficiais (incluindo trechos publicados em gov.br e em ibids). Várias alegações centrais são apoiadas por documentos e reportagens citadas, mas há lacunas relevantes de contexto e formulações que extrapolam as evidências ao apresentar a obrigação de informar margens como uma garantia de repasse ao consumidor. Não há evidência de manipulação deliberada; contudo, as omissões e o enquadramento otimista justificam uma avaliação cautelosa.

Pontos fortes

  • ✓ Baseia-se em fontes institucionais e reportagens que tratam da medida (ex.: referências a gov.br e Ibids presentes nas evidências).
  • ✓ Apresenta números concretos (valores das subvenções por litro) que são coerentes com as fontes citadas.
  • ✓ Indica prazos e enquadramentos temporais claros (ex.: validade enquanto durar o Regime Especial/MP 1.349/2026), reduzindo risco de manipulação temporal.
  • ✓ Tom informativo e baixa carga emocional; ausência de citações fora de contexto detectada.
  • ✓ Não foi encontrada evidência de má representação explícita das fontes nas passagens fornecidas.

Pontos fracos

  • ⚠ O texto afirma ou assume repasse efetivo das subvenções ao consumidor sem apresentar evidência de pass‑through (não há histórico, previsão operacional ou regra que comprove que as distribuidoras repassarão os benefícios até os postos).
  • ⚠ Faltam detalhes técnicos sobre os relatórios semanais exigidos (definição de 'margem bruta', campos, desagregação, publicação de dados brutos pela ANP), o que impede avaliar se a transparência será suficiente para detectar apropriações indevidas.
  • ⚠ Não há documentação nas evidências fornecidas que confirme a subvenção anterior de R$ 0,32 anunciada em 12/03/2026 nem a metodologia usada para somar subvenções e chegar ao total alegado para produtores/importadores.
  • ⚠ O montante total de R$ 330 milhões e o cálculo que o transforma em 'cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg' não estão explicitados nas fontes apresentadas, tornando esse número verificavelmente incompleto ou não comprovado no material disponível.
  • ⚠ O texto não detalha sanções, mecanismos de fiscalização (auditorias, cruzamento de notas fiscais) nem a capacidade institucional para aplicar penalidades — lacuna relevante para avaliar eficácia da norma.
  • ⚠ Há um padrão de enquadramento convergente com outros veículos que enfatiza a transparência/fiscalização como solução suficiente, sem contrapor evidências operacionais ou vozes do setor; isso reduz o pluralismo informativo e pode criar impressão excessivamente otimista.

Investigações relacionadas revelam fatos adicionais que este artigo omite:

  • ⚠ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ⚠ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda d...
  • ⚠ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta dat...
  • +31 more

Contexto do evento a partir de investigações relacionadas

Este evento foi analisado em 11 artigos

Linha do tempo composta

Compósito heurístico de investigações relacionadas: A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização | A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente. | Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro. | O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados. | O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado. | A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo. | A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará | A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural

Fatos omitidos pela maioria dos artigos

  • ⚠ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ⚠ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ⚠ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ⚠ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ⚠ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ⚠ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ⚠ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ⚠ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ⚠ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ⚠ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ⚠ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ⚠ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ⚠ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ⚠ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ⚠ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ⚠ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ⚠ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ⚠ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ⚠ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ⚠ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ⚠ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ⚠ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ⚠ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ⚠ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ⚠ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ⚠ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ⚠ Para importadores de óleo diesel
  • ⚠ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ⚠ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ⚠ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ⚠ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ⚠ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ⚠ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ⚠ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores

Avaliação narrativa

As investigações relacionadas cobrem fatos sobrepostos, mas omitem detalhes diferentes.
Comparação de cobertura (11 artigos)
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Subvenção de combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das marge...

Fatos incluídos: 6
Fatos omitidos: 29

Abrir investigação

Fatos incluídos
  • ✓ A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização
  • ✓ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✓ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✓ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✓ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✓ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
Fatos omitidos
  • ✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
www.gov.br Mixed

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das marg...

Fatos incluídos: 5
Fatos omitidos: 30

Abrir investigação

Fatos incluídos
  • ✓ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✓ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
  • ✓ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
Fatos omitidos
  • ✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
agenciagov.ebc.com.br Mixed

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar margem de lucro s...

Fatos incluídos: 4
Fatos omitidos: 32

Abrir investigação

Fatos incluídos
  • ✓ A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização
  • ✓ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✓ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
Fatos omitidos
  • ✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
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Fatos incluídos: 5
Fatos omitidos: 31
Fatos incluídos
  • ✓ A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização
  • ✓ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✓ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✓ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
Fatos omitidos
  • ✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
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Fatos incluídos: 8
Fatos omitidos: 28

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Fatos incluídos
  • ✓ A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização
  • ✓ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✓ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✓ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✓ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
  • ✓ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
Fatos omitidos
  • ✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
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Fatos incluídos: 7
Fatos omitidos: 29

Abrir investigação

Fatos incluídos
  • ✓ A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização
  • ✓ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✓ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
  • ✓ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✓ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
Fatos omitidos
  • ✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
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Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das marg...

Fatos incluídos: 5
Fatos omitidos: 30

Abrir investigação

Fatos incluídos
  • ✓ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✓ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
  • ✓ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
Fatos omitidos
  • ✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
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Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das marg...

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Fatos omitidos: 30

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Fatos incluídos
  • ✓ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✓ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
  • ✓ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
Fatos omitidos
  • ✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
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Subvenção do diesel: 20 estados confirmam adesão para baratear combustível | ...

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  • ✓ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✓ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✓ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
Fatos omitidos
  • ✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
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Subvenção à comercialização de óleo diesel rodoviário - 2026 — Agência Nacion...

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  • ✓ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✓ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✓ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✓ Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.
  • ✓ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
Fatos omitidos
  • ✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos
  • ✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✗ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✗ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
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Durigan Diz Que MP De Subvenção Ao Diesel Deve Sair Nesta Semana. 80% Dos Est...

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  • ✓ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana.
  • ✓ Mais de 80% dos estados sinalizaram pela adesão à proposta do Governo Federal, de acordo com nota conjunta do Ministério da Fazenda
  • ✓ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • ✓ Nesse contexto, o Governo Federal busca alternativas emergenciais para reduzir os impactos sobre consumidores
Fatos omitidos
  • ✗ A medida durará enquanto o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis previsto na MP 1.349/2026 estiver vigente.
  • ✗ Um segundo decreto anunciado nesta terça regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado, com ajuda de até R$ 1,52 litro.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril. A previsão do governo é que, até esta data, exista adesão unânime dos estados.
  • ✗ O governo também anunciou que está reajustando os valores de referência para o programa Gás do Povo. Com isso, em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão comercializado.
  • ✗ A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.
  • ✗ A obrigação ... inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro. A medida durará
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349 ... prevê que os dados deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ Um segundo decreto anunciado ... regulamenta a formalização da adesão dos estados à subvenção conjunta para o diesel importado. O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ O pacote prevê subvenções que podem chegar a R$ 1,52 por litro de diesel para importadores
  • ✗ A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.
  • ✗ O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.
  • ✗ Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ A regra fará parte do decreto que regulamenta a Medida Provisória nº 1.349, publicada na semana passada,
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa.
  • ✗ O processo prevê que eles deverão formalizar sua entrada no programa até a quarta-feira, dia 22 de abril.
  • ✗ Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa. E, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel. Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional
  • ✗ As ações foram anunciadas nesta terça-feira, 14 de abril, em entrevista coletiva que contou com a presença dos ministros de Minas
  • ✗ do secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
  • ✗ As subvenções anunciadas agora se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em 12 de março
  • ✗ Um levantamento produzido pelo CNN Money mostra que 20 estados já confirmaram que vão aderir a proposta do governo federal de subsídio ao diesel para freiar a alta do combustível em decorrência da guerra no Oriente Médio.
  • ✗ O governo do Rio Grande do Norte decidiu pela adesão na própria sexta-feira (27).
  • ✗ Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026
  • ✗ A tabela abaixo apresenta os valores dos Preços de Referência (PR) para o dia 1º/4/2026, calculados segundo metodologia definida na Resolução ANP nº 998/2026, alterada ad referendum pelo Diretor Daniel Maia no dia 31/03/2026, bem como os Preços de Comercialização (PC), resultantes da subtração de R$ 0,32/litro dos Preços de Referência do primeiro dia do período de apuração, como determinado pelo inciso II do Art. 3º do Decreto nº 12.878/2026.
  • ✗ Para importadores de óleo diesel
  • ✗ Para produtores que refinem petróleo nacional próprio (inc. II do § 7º do art. 3º do Dec. 12.878/2026) Preço de Referência (em 1º/4/2026): Norte 4,2580; Nordeste 4,0689; Centro-Oeste 4,3432; Sudeste 4,3538; Sul 4,2374 — Preço de Comercialização: Norte 3,9380; Nordeste 3,7489; Centro-Oeste 4,0232; Sudeste 4,0338; Sul 3,9174.
  • ✗ Esses preços estarão vigentes para o período de apuração de 1º a 30 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 2º do Decreto n° 12.878/2026.
  • ✗ Dados declaratórios de produtores (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de produtores – atualizado conforme Portaria Normativa MME nº 128, de 30 de março de 2026 (atualizada em 06/04/2026); Dados declaratórios de importadores (atualizada em 06/04/2026).
  • ✗ Em atendimento ao artigo 4º, §4º do Decreto 12.878/2026, a ANP divulga a relação das empresas cujos termos de adesão foram recebidos

Análise de narrativa coordenada

Os veículos analisados (incluindo o artigo investigado) apresentam narrativa convergente que enquadra a medida do governo — a obrigatoriedade de divulgação semanal das margens brutas pelas distribuidoras — como um instrumento de transparência capaz de 'garantir' o repasse das subvenções ao longo da cadeia. A cobertura é majoritariamente substantiva (relata o decreto, valores anunciados e citações oficiais), mas tende a reproduzir a justificativa governamental sem contrapor evidências operacionais ou críticas técnicas. Há convergência em 1) enfatizar transparência e fiscalização como solução suficiente; 2) usar uma linguagem positiva/neutralizadora sobre a subvenção; e 3) não apresentar, nos trechos fornecidos, respostas do setor ou detalhes que permitiriam avaliar a efetividade prática e o cálculo do montante. Esses padrões configuram convergência editorial e omissões substantivas, mais do que debate divergente ou investigação crítica aprofundada.

Pontuação de coordenação
50%

Enquadramento convergente

  • ■ Enfatizam a 'transparência' (relatórios semanais) como a solução-chave para evitar abusos e garantir repasse da subvenção.
  • ■ Apresentam a obrigação de informar margens como suficiente para 'garantir' o repasse do benefício, sem qualificar a eficácia prática dessa exigência.
  • ■ Enquadramento positivo/neutralizante da subvenção (foco nos benefícios esperados, como redução de custos e ampliação do Programa Gás do Povo), sem avaliação crítica do custo fiscal ou riscos.
  • ■ Referem-se às medidas a partir do anúncio governamental e de ministros como fontes centrais, reproduzindo a narrativa oficial.

Omissões convergentes

  • ⚠ Evidência histórica ou projeções concretas de que as distribuidoras efetivamente repassarão o benefício até postos e consumidores finais (ausente nos trechos fornecidos).
  • ⚠ Detalhes técnicos dos relatórios semanais exigidos: definições e fórmula de 'margem bruta', desagregação por produto/região/operador e se dados brutos serão publicados pela ANP (não apresentados).
  • ⚠ Sanções e mecanismos de fiscalização além da proibição de compra do combustível subvencionado: multas, procedimentos de auditoria, e capacidade institucional para cruzar notas fiscais (omissão recorrente).
  • ⚠ Cálculo detalhado do montante de R$ 330 milhões para o subsídio ao GLP, horizonte temporal considerado e metodologia que leva ao equivalente de 'cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg' (não explicado nos textos fornecidos).
  • ⚠ Fonte/documento oficial que confirme e detalhe subvenções anteriores mencionadas (p.ex. R$ 0,32 anunciado em 12 de março) e a metodologia para somar os valores citados (R$ 0,32 + R$ 0,80 + R$ 1,20) (ausência de documentação explicitada).
  • ⚠ Reação, posição ou comentário das distribuidoras, refinarias, importadores ou associações do setor sobre a obrigação de transparência e o impacto prático da medida (não presente nos excertos).
Cobertura similar encontrada (5)

Análise de manipulação emocional

O texto adota um tom informativo e pouco emotivo, com várias cifras, datas e procedimentos oficiais que aumentam a densidade de evidência. Contudo, os índices elevados de má representação de fontes e de uso problemático de autoridade elevam o risco de manipulação mesmo sem apelo emocional: recomenda-se verificar a precisão da representação das fontes citadas e o uso das autoridades antes de considerar o texto totalmente confiável.

Temperatura emocional
9%
Densidade de evidência
85%
Pontuação de manipulação
42%

Emoções dominantes

neutralidade calma
Fatores contribuintes (5)
  • • baixa densidade emocional no texto (uso factual e descritivo)
  • • alto conteúdo baseado em dados concretos (valores, datas, órgãos mencionados)
  • • alto índice de má representação de fontes indicado pelos analisadores
  • • indicações de 'authority laundering' (invocação ou tratamento problemático de autoridades)
  • • tendência de manchete potencialmente isca (headline bait) apesar do tom factual
Análise de distorção de fontes

Análise de distorção de fontes

Nenhuma instância clara de má representação de fonte foi identificada no texto fornecido. O artigo reporta decisões e números (por exemplo, valores de subvenção, obrigação de envio de dados, referência à MP 1.349/2026 e à ANP) sem citar trechos conflitantes de documentos ou declarações que permitam verificar distorção, fabricação ou retirada de contexto. Como não foram fornecidas as fontes primárias (decretos, texto da MP ou ata da entrevista coletiva), não é possível confirmar ou refutar além do conteúdo publicado; portanto não há evidência no texto de que o artigo afirme que uma fonte disse algo diferente daquilo que mostra.

Pontuação de distorção
100%
Análise de manipulação temporal — nenhum problema significativo encontrado
Análise de engano estatístico — nenhum problema significativo encontrado

Análise de engano estatístico

O texto apresenta números e somas aritméticas coerentes entre si (por exemplo, soma das subvenções para chegar a R$ 1,12 e R$ 1,52 por litro). As principais falhas estatísticas detectadas são omissões de base/denominador em duas passagens relacionadas a subsídios ao GLP e ao impacto orçamentário, o que reduz a transparência e pode levar a interpretações enganosas.

Integridade estatística
85%
Enganos detectados (2)
  • Missing base
    Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.

    O artigo apresenta uma equivalência monetária por botijão sem informar o denominador usado (quantos botijões serão considerados, em que período esse aporte será distribuído, ou qual universo de beneficiários foi adotado). Sem esse dado, a cifra 'cerca de R$ 11 por botijão' pode induzir a interpretação errada sobre a abrangência ou duração do subsídio.

    Para checar essa equivalência é necessário saber o número de botijões considerados: dividir R$ 330.000.000 pelo número de botijões subsidiados dá o valor por botijão. O artigo não informa esse número nem o período (por exemplo, one‑off, anual ou outro). Sem essa base, a afirmação é incompleta.

  • Missing base
    A medida terá impacto de R$ 300 milhões para o governo.

    O efeito fiscal declarado (R$ 300 milhões) carece de contexto temporal e escopo: não está claro se o impacto é anual, total durante a vigência do programa, referente apenas ao ajuste do 'Gás do Povo' ou agregado com outras medidas. A ausência dessa informação pode superestimar ou subestimar o peso real no orçamento.

    Deve ser informado o período a que se refere o impacto (ex.: custo anual, custo acumulado durante X meses) e quais rubricas orçamentárias foram consideradas na estimativa para avaliar corretamente a materialidade da cifra.

Análise de citação seletiva — nenhum problema significativo encontrado
Análise de lavagem de autoridade

Análise de lavagem de autoridade

Não foram identificadas cadeias de citação onde uma fonte de baixa autoridade é progressivamente elevada por republicações sem evidência adicional. O texto refere-se diretamente a autoridades e entidades institucionais (ministros, secretários, ANP, Medida Provisória), sem citar intermediários de baixa autoridade que tenham sido reciclados como prova.

Pontuação de lavagem
100%
Análise retórica

Análise retórica

O texto é, em grande parte, informativo, mas emprega enquadramentos positivos que apresentam a obrigação de prestação de dados como uma garantia de fiscalização e prevenção de abusos. Essas formulações extrapolam os fatos reportados ao atribuir eficácia certa às medidas sem evidência apresentada, o que representa uma manipulação retórica moderada.

Viés narrativo
28%
Falácias detectadas (2)
  • Loaded language Low
    A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização e garante a transparência do processo – inclui o envio semanal dos dados

    O trecho apresenta termos valorativos ('reforça', 'garante a transparência') que transformam uma obrigação administrativa em uma garantia de eficácia. Não há no texto evidência empírica de que a medida já reforçou ou que 'garante' transparência de forma plena — trata-se de enquadramento positivo que favorece a imagem do programa e direciona o leitor a ver a medida como inequivocamente benéfica.

    Prejudica: A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização

  • Twisted conclusion Medium
    Estas informações darão aos órgãos de fiscalização e à sociedade mais elementos para impedir que a crise internacional se transforme em oportunidade para abusos por agentes econômicos.

    O artigo parte de uma descrição factual (envio de dados semanais) e conclui que isso "impedirá" abusos. Essa é uma extrapolação: fornecer mais informações pode ajudar na fiscalização, mas o texto trata o efeito preventivo como garantido sem evidenciar mecanismos ou provas de eficácia. A conclusão amplia o alcance dos fatos reportados, promovendo uma expectativa de resultado que não está demonstrada no corpo do texto.

    Prejudica: A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização

Análise de lacunas contextuais

Análise de lacunas contextuais

O artigo descreve a obrigação de transparência e os valores anunciados, mas não esclarece pontos-chave: se e como o subsídio será efetivamente repassado ao consumidor, o conteúdo técnico dos relatórios exigidos, as sanções e capacidade de fiscalização para coibir apropriação da subvenção, a metodologia e o horizonte do cálculo dos R$ 330 milhões (e do equivalente por botijão), e a confirmação/documentação da subvenção anterior de R$ 0,32 de 12/03/2026. Essas lacunas são relevantes para avaliar se a medida terá impacto concreto nos preços e no gasto público.

Completude contextual
55%
Questões não abordadas (5)

  • Há evidência histórica ou previsão concreta de que as distribuidoras repassarão integralmente as subvenções para baixar o preço ao consumidor final (postos e consumidores)?

    O argumento central do artigo assume que a obrigação de informar margens garante o repasse do benefício; sem provas de 'pass‑through' (historicamente ou por regra operacional) a medida pode não resultar em queda de preços ao consumidor. Verificar pass‑through é essencial para avaliar se a política alcançará seu objetivo declarado.

    Contra-evidência encontrada (3)
    Subvenção à comercialização de óleo diesel rodoviário - 2026

    30 de mar. de 2026Nos termos da Medida Provisória nº 1.340/2026 e do Decreto nº 12.878/2026, que estabeleceram o novo programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, a ANP divulga...

    Governo exige relatório semanal de margens de lucro de distribuidoras à ANP

    1 dia atrásGoverno exige relatório semanal de margens de lucro de distribuidoras à ANP Medida garante repasse de subvenções ao diesel e GLP em meio à crise no Oriente Médio, com fiscalizações inten...

    Governo determina que distribuidoras informem margem de lucro ... - Exame

    1 dia atrásSegundo o Ministério de Minas e Energia, a iniciativa pretende assegurar que os subsídios públicos aplicados na cadeia de combustíveis sejam efetivamente repassados ao consumidor final. ...

  • Quais campos e definições técnicas os relatórios semanais devem conter (ex.: fórmula de 'margem bruta', nível de desagregação por produto, por região, por operador) e se esses dados brutos serão publicados pela ANP?

    Sem detalhe sobre o que será reportado e como a ANP publicará os dados, não é possível avaliar se a transparência prometida será suficiente para detectar apropriação de ganho por intermediários ou para permitir fiscalização efetiva.

    Contra-evidência encontrada (3)
    Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução ...

    1 dia atrásAs distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objetivo garant...

    Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução ...

    1 dia atrásSubvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro Obrigação faz parte de decreto que regulamenta a subvenção adicional de R$ 1,20/litro par...

    Governo exige relatório semanal de margens de lucro de distribuidoras à ANP

    1 dia atrásGoverno exige relatório semanal de margens de lucro de distribuidoras à ANP Medida garante repasse de subvenções ao diesel e GLP em meio à crise no Oriente Médio, com fiscalizações inten...

  • Além de impedir que distribuidoras sem envio comprem combustível subvencionado, quais sanções administrativas ou multas existirão para quem não repassar a redução de preço, e qual é a capacidade institucional de fiscalização (auditorias, cruzamento de notas fiscais)?

    A simples vedação de compra do combustível subvencionado pode não ser dissuasiva ou suficiente; conhecer penalidades e capacidade de fiscalização é necessário para avaliar se a norma evitará abusos práticos.

    Contra-evidência encontrada (3)
    Lista de sanções — Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ...

    8 de jul. de 2025O valor da multa aplicada será equivalente à soma das multas que constam da lista de que trata o art. 9º-B da Lei nº 13.576, de 2017, aplicadas ao distribuidor inadimplente para o ...

    Descumprimento Normas Anp - Jurisprudência | Jusbrasil

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  • Como foi calculado o montante total de R$ 330 milhões para o subsídio ao GLP e qual é o horizonte temporal e o universo usado para chegar ao equivalente 'cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg'?

    Sem a metodologia (período coberto, número de botijões considerados), o valor por botijão pode enganar sobre a duração ou a abrangência do benefício, afetando a avaliação do impacto fiscal e social da medida.

    Contra-evidência encontrada (3)
    Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução ...

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  • Existe documento oficial que confirme a subvenção anterior de R$ 0,32 anunciada em 12 de março de 2026 e que detalhe como os valores (R$ 0,32 + R$ 0,80 + R$ 1,20) foram somados para chegar aos totais citados para produtor nacional e importador?

    A soma das subvenções é usada para afirmar os totais por litro; sem a referência ao anúncio de 12/03/2026 e à metodologia de agregação, os números podem estar incorretos ou fora de contexto.

    Contra-evidência encontrada (3)
    mpv1340 - planalto.gov.br

    12 de mar. de 2026Autoriza a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional por produtores e importadores de óleo diesel, dispõe sobre o ...

    Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução ...

    1 dia atrásSubvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro Obrigação faz parte de decreto que regulamenta a subvenção adicional de R$ 1,20/litro par...

    Centro de Documentação e Informação - Portal da Câmara dos Deputados

    18 de mar. de 2026Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviári...

Artigo raiz

Título
Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro - Ibids
Status da busca
Obtido
Tipo de fonte
Artigo de notícia
Nível de autoridade
Secundário (58%) Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)
Papel da fonte
Reportagem Reportagem jornalística
Fontes vinculadas
0

Obrigação faz parte de decreto que regulamenta a subvenção adicional de R$ 1,20/litro para o diesel importado e de R$ 0,80/litro para o nacional. Texto também regulamenta a subvenção para o gás liquefeito de petróleo (GLP)

O que verificamos

✓

O Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao programa e, em conjunto com os estados, outra subvenção adicional de R$ 1,20 por litro para os importadores de óleo diesel.

Sustentado Confiança 71%

Documentos oficiais e reportagens confirmam os valores indicados: o governo federal paga R$ 0,80/litro às refinarias nacionais que aderirem e, em conjunto com os estados, há subvenção adicional de R$ 1,20/litro para importadores de diesel. Fonte primária do Ministério da Fazenda (gov.br) descreve a medida (https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/subvencao-dos-combustiveis-distribuidoras-deverao-informar-evolucao-das-margens-brutas-de-lucro) e matérias de imprensa (por exemplo Tribuna do Sertão: "Governo anuncia nova subvenção de R$ 0,80... e R$ 1,20 para o produto importado"; https://tribunadosertao.com.br/financas/2026/04/06/883662-governo-anuncia-nova-subvencao-de-r-080-para-o-diesel-nacional-e-r-120-para-o-produto-importado) corroboram os números. Sources consulted: Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério da Fazenda; Governo anuncia nova subvenção de R$ 0,80 para o diesel nacional e R$ 1,20 para o produto importado; Governo federal anuncia subsídio para conter aumento do diesel e do gás de cozinha; veja os valores.

Autoridade
100%
Independência
84%
Atualidade
70%
Conflito
5%
Profundidade de citação
17%
Consenso LLM Unânime

All models agree: supported (92%)

Evidência ausente: Still needed: contradiction checks (all evidence currently supports).

Fontes de evidência (3)
  • Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério da Fazenda
    Registro governamental · relevance 100% · authority 98%
    As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir que as e...     Sustenta
  • Governo anuncia nova subvenção de R$ 0,80 para o diesel nacional e R$ 1,20 para o produto importado
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    O governo Lula anuncia nesta terça-feira a edição de uma medida provisória (MP) para tentar conter a alta dos combustíveis diante da disparada do petróleo por conta do conflito no Oriente Médio. As...     Sustenta
  • Governo federal anuncia subsídio para conter aumento do diesel e do gás de cozinha; veja os valores
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 81% · authority 58%
    Escolha sua cor favorita para personalizar a interface! Selecione o tema abaixo e veja uma prévia instantânea.     Sustenta
✓

A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização

Sustentado Confiança 45%

A evidência fornecida confirma a frase: o texto do próprio artigo jornalístico indica explicitamente que “A obrigação – que reforça os instrumentos de fiscalização e garante a transparência do processo – inclui...”(Fonte: Ibids: http://www.ibids.org.br/panorama/subvencao-dos-combustiveis-distribuidoras-deverao-informar-evolucao-das-margens-brutas-de-lucro/). Além disso, análises sobre obrigações acessórias apontam seu papel em compliance e fiscalização (Thomson Reuters: “Obrigações acessórias na Reforma Tributária...” https://www.thomsonreuters.com.br/pt/reforma-tributaria/obrigacoes-acessorias.html), corroborando que a obrigação reforça instrumentos de fiscalização. Sources consulted: Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro - Ibids; Obrigações acessórias na Reforma Tributária: o que muda, como funciona e como se preparar | Thomson Reuters; Tributos em Tempo Real: A Nova Era da Fiscalização Pós-Reforma - IBEF-ES - Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Espírito Santo. (Reused from a prior investigation — exact match.)

Autoridade
100%
Independência
56%
Atualidade
85%
Conflito
5%
Profundidade de citação
100%

Evidência ausente: Still needed: primary authoritative sources; more independent source groups (currently 2); contradiction checks (all evidence currently supports); primary authoritative confirmation (multiple secondary sources repeat the claim but none provide original evidence — possible viral/smear pattern).

Fontes de evidência (4)
  • Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir que as e...     Sustenta
  • Transparência fiscal na nova Reforma
    Artigo de notícia · Coluna de opinião Coluna de opinião ou análise · relevance 90% · authority 58%
    O Brasil vive um momento de transformação no campo tributário. O sistema, conhecido por sua complexidade e pela profusão de normas, começa a ser redesenhado pela Reforma Tributária instituída pela ...     Sustenta
  • Obrigações acessórias na Reforma Tributária: o que muda, como funciona e como se preparar | Thomson Reuters
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 80% · authority 58%
    As obrigações acessórias são partes fundamentais do compliance fiscal brasileiro. Mesmo com a promessa de simplificação trazida pela Reforma Tributária, elas seguirão essenciais para registrar fato...     Sustenta
  • Tributos em Tempo Real: A Nova Era da Fiscalização Pós-Reforma - IBEF-ES - Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Espírito Santo
    Artigo de notícia · Coluna de opinião Coluna de opinião ou análise · relevance 70% · authority 58%
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✓

A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.

Sustentado Confiança 45% 2026

Várias fontes reportam que a regra vale durante o Regime Especial/Regime Emergencial previsto na MP 1.349/2026. O texto da Agência MG afirma claramente: “A regra valerá enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis, previsto na MP 1.349/2026.” (Agência MG: https://agenciamg.com.br/2026/04/14/governo-obriga-distribuidoras-informar-margens-lucro-combustiveis-2/). A MP 1.349 que institui o regime também é noticiada por G1 e outros veículos (G1: https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/04/08/governo-publica-mp-com-medidas-para-tentar-frear-alta-nos-precos-de-combustiveis.ghtml; Garcia & Moreno: Medida Provisória nº 1.349). Sources consulted: Governo publica MP com medidas para tentar frear alta nos preços de combustíveis | G1; Governo publica a MP que prevê subvenção para o diesel; Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro - Ibids. (Reused from a prior investigation — exact match.)

Autoridade
100%
Independência
100%
Atualidade
90%
Conflito
5%
Profundidade de citação
100%

Evidência ausente: Still needed: primary authoritative sources; contradiction checks (all evidence currently supports); primary authoritative confirmation (multiple secondary sources repeat the claim but none provide original evidence — possible viral/smear pattern).

Fontes de evidência (5)
  • Governo publica MP com medidas para tentar frear alta nos preços de combustíveis | G1
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 65% · authority 72%
    O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. O texto prevê um pacote de ações com objetivo...     Sustenta
  • Governo publica a MP que prevê subvenção para o diesel
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 67% · authority 65%
    O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da a...     Sustenta
  • Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir que as e...     Sustenta
  • Distribuidoras devem informar evolução das margens brutas de lucro em subvenção de combustíveis - Agência MG
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    As distribuidoras de combustíveis serão obrigadas a informar semanalmente a evolução das margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos. A medida, anunciada nesta terça-feira (14/4), visa ga...     Sustenta
  • Medida Provisória nº 1.349, de 07 de abril de 2026 - Legislação | Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 62% · authority 58%
    Institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis e altera a Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026, a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e a Lei nº 12.462, de...     Sustenta
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Somadas à subvenção já anunciada em 12 de março, de R$ 0,32 por litro, o valor das subvenções por litro de óleo diesel chega a R$ 1,12 para o produtor nacional

Precisa de mais evidência Confiança 43%

A única fonte nos evidências que menciona os valores adicionais cita R$ 0,80 para o diesel nacional (Ibids: http://www.ibids.org.br/panorama/subvencao-dos-combustiveis-distribuidoras-deverao-informar-evolucao-das-margens-brutas-de-lucro/). No entanto, não há nas evidências fornecidas um documento ou fonte que confirme explicitamente a subvenção anterior de R$ 0,32 anunciada em 12 de março e, portanto, também falta uma fonte que calcule/afirme o total de R$ 1,12 para o produtor nacional. É necessária a referência direta ao anúncio de 12/03/2026 ou a um documento oficial que some os valores para validar a afirmação. Sources consulted: Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro - Ibids. (Reused from a prior investigation — exact match.)

Autoridade
52%
Independência
28%
Atualidade
40%
Conflito
5%
Profundidade de citação
100%

Evidência ausente: Still needed: primary authoritative sources; more independent source groups (currently 1); contradiction checks (all evidence currently supports).

Fontes de evidência (4)
  • Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério da Fazenda
    Registro governamental · relevance 100% · authority 98%
    As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir que as e...     Sustenta
  • MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado — Senado Notícias
    Registro legislativo · Texto legal Texto legal autenticado com procedência oficial · relevance 100% · authority 97%
    Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Provisória (MP) 1.349/2026, o auxílio vai até o dia ...     Sustenta
  • Governo define prazo para estados aderirem ao programa de subvenção do diesel
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 63%
    O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, anunciou, nesta terça-feira (14/4), a publicação de um decreto que regulamentará a formalização da adesão dos estados à subvenção con...     Sustenta
  • Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir que as e...     Sustenta
≈

Ao todo, o Governo do Brasil aportará R$ 330 milhões neste tipo de subsídio, o que equivale a cerca de R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 kg.

Misto Confiança 35%

As fontes fornecidas (MME/Gov.br: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/subvencao-dos-combustiveis-distribuidoras-deverao-informar-evolucao-das-margens-brutas-de-lucro; Ibids: http://www.ibids.org.br/panorama/subvencao-dos-combustiveis-distribuidoras-deverao-informar-evolucao-das-margens-brutas-de-lucro/) descrevem medidas e obrigações, mas não apresentam nos trechos fornecidos o montante total de R$ 330 milhões nem o cálculo que leva ao equivalente de “cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg”. Não há evidência suficiente nos documentos apresentados para confirmar esses números ou a metodologia do cálculo; são necessárias fontes oficiais ou dados detalhados adicionais. Sources consulted: Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério de Minas e Energia; Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro - Ibids. (Reused from a prior investigation — exact match.)

Autoridade
97%
Independência
36%
Atualidade
55%
Conflito
5%
Profundidade de citação
100%

Evidência ausente: Still needed: more independent source groups (currently 2); contradiction checks (all evidence currently supports).

Fontes de evidência (5)
  • Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro — Ministério de Minas e Energia
    Registro governamental · relevance 75% · authority 98%
    As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir que as e...     Sustenta
  • Receber o Auxílio Gás
    Registro governamental · relevance 46% · authority 98%
    O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.Os números...     Sustenta
  • Governo exige relatório semanal de margens de lucro de distribuidoras à ANP | Jornal de Brasília
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    Medida garante repasse de subvenções ao diesel e GLP em meio à crise no Oriente Médio, com fiscalizações intensas para coibir abusos.     Sustenta
  • Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar margem de lucro semanalmente — Agência Gov
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 75% · authority 58%
    Obrigação faz parte de decreto que regulamenta a subvenção adicional de R$ 1,20/litro para o diesel importado e de R$ 0,80/litro para o nacional. Texto também regulamenta a subvenção para o gás liq...     Sustenta
  • Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar evolução das margens brutas de lucro
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 75% · authority 58%
    As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir que as e...     Sustenta

O que não pudemos verificar

Nenhuma alegação não verificável foi encontrada neste artigo.

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  • Detectar narrativa coordenada · 1m 8s Concluído
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