Frank Investigator

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Credibilidade

12%

Coordenação

55%

Completude

55%

Status do pipeline

Concluído

Análise da manchete

O título corresponde amplamente ao corpo do artigo, mas isso é apenas um sinal estrutural e não substitui as demais análises.

Manchete: Governo propõe subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado
Uma manchete mais honesta: Governo propõe subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado; R$ 0,60/l ficaria a cargo dos estados e adesão é incerta
Parágrafo inicial: O ministro Dario Durigan, da Fazenda, informou que o governo propôs aos estados dividir os custos para estabelecer uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado. Ou seja, a ideia é dividir os custos: R$ 0,60 do diesel para União e o mesmo valor para os estados.

Resumo da investigação

Misto

A reportagem relata corretamente o núcleo factual: a proposta anunciada pelo ministro Dario Durigan de subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado (R$ 0,60 pela União e R$ 0,60 pelos estados) e contextualiza com medidas anteriores (subsídio de R$ 0,32). Contudo, reporta‑se de forma incompleta — faltam informações cruciais sobre viabilidade orçamentária estadual, alcance efetivo (quota de diesel importado), mecanismos de repasse ao consumidor e trâmites legais — o que reduz a utilidade informativa. Não há evidência de manipulação deliberada, mas a cobertura tem falhas significativas de contexto.

Pontos fortes

✓ Apresenta com precisão os valores monetários centrais (R$ 1,20; R$ 0,60; R$ 0,32) e atribui a proposição ao ministro Dario Durigan / ao governo.
✓ Corrobora o núcleo factual com cobertura convergente de múltiplas fontes (G1, CNN, Agência Gov, Senado, Exame) — a informação principal é consistente.
✓ Tom majoritariamente neutro e sem uso de artifícios estatísticos ou manipulação temporal detectáveis.
✓ Não foram identificadas distorções evidentes de citações ou representação enganosa de fontes específicas.

Pontos fracos

⚠ Omissão de elementos cruciais para avaliar a viabilidade: como os estados financiarão a parcela de R$ 0,60 por litro (cortes, impostos, reservas?).
⚠ Não detalha o alcance prático da medida — se e quanto do consumo nacional de diesel corresponde ao diesel importado que seria subsidiado.
⚠ Falta explicitação de mecanismos que garantam repasse do subsídio ao preço final (riscos de captura pelo intermediário/distribuidora).
⚠ Insuficiência de informações sobre trâmites legais e prazos para adoção pelos estados via Confaz; uma reclamação específica do conjunto de analistas: a frase de que "os estados deverão apresentar uma proposta na reunião do Confaz" não está claramente suportada.
⚠ Convergência narrativa entre veículos: enquadramento centrado no anúncio e na praticidade da solução, com omissão sistemática de impactos fiscais e alternativas — indica uso de um molde informativo que reduz pluralidade de contexto.
⚠ Pontuação de confiança global baixa (overall_confidence_score fornecida: 0.25 nos analisadores), refletindo lacunas e incertezas não resolvidas pelo texto.

Investigações relacionadas revelam fatos adicionais que este artigo omite:

⚠ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os p...
⚠ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
⚠ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
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Contexto do evento a partir de investigações relacionadas

Este evento foi analisado em 11 artigos

Linha do tempo composta

Compósito heurístico de investigações relacionadas: O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento | A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento | Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos. | Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas | Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União. | Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil. | O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. | A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.

Fatos omitidos pela maioria dos artigos

⚠ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
⚠ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
⚠ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
⚠ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
⚠ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
⚠ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
⚠ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
⚠ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
⚠ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
⚠ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
⚠ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
⚠ O ministro do Planejamento
⚠ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
⚠ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
⚠ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
⚠ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
⚠ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
⚠ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
⚠ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
⚠ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
⚠ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
⚠ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
⚠ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
⚠ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
⚠ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
⚠ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
⚠ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
⚠ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
⚠ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
⚠ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
⚠ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
⚠ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
⚠ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
⚠ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
⚠ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
⚠ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
⚠ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
⚠ O governo também publicou um decreto que zera PIS
⚠ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
⚠ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
⚠ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
⚠ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
⚠ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
⚠ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
⚠ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
⚠ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
⚠ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
⚠ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
⚠ De acordo com o novo ministro do Planejamento
⚠ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
⚠ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
⚠ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
⚠ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
⚠ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
⚠ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
⚠ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
⚠ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
⚠ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
⚠ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
⚠ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

Avaliação narrativa

As investigações relacionadas cobrem fatos sobrepostos, mas omitem detalhes diferentes.

Comparação de cobertura (11 artigos)

www.reformatributaria.com Mixed

Combustíveis: distribuidora que usar subsídio do governo precisará divulgar a...

Fatos incluídos: 6

Fatos omitidos: 54

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✓ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✓ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✓ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✓ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✓ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.

Fatos omitidos

✗ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✗ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✗ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✗ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✗ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
✗ O ministro do Planejamento
✗ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✗ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✗ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✗ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✗ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
✗ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✗ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✗ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✗ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✗ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✗ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✗ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
✗ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✗ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✗ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✗ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✗ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✗ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
✗ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✗ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✗ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✗ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✗ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✗ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✗ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✗ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✗ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✗ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
✗ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✗ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✗ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
✗ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✗ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✗ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✗ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✗ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

g1.globo.com Mixed

Governo publica MP com medidas para tentar frear alta nos preços de combustív...

Fatos incluídos: 5

Fatos omitidos: 55

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✓ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✓ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✓ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✓ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata

Fatos omitidos

✗ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✗ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✗ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✗ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✗ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
✗ O ministro do Planejamento
✗ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✗ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✗ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✗ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✗ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
✗ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✗ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✗ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✗ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✗ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✗ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✗ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
✗ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✗ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✗ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✗ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✗ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✗ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
✗ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✗ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✗ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✗ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✗ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✗ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✗ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✗ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✗ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✗ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
✗ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✗ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✗ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
✗ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✗ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✗ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✗ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✗ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

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Combustíveis: governo obrigará distribuidoras a publicar margem bruta de lucro

Fatos incluídos: 7

Fatos omitidos: 53

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ O ministro do Planejamento
✓ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✓ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✓ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✓ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✓ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✓ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.

Fatos omitidos

✗ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✗ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✗ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✗ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✗ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
✗ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✗ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✗ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✗ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✗ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
✗ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✗ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✗ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✗ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✗ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✗ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✗ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
✗ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✗ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✗ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✗ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✗ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✗ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
✗ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✗ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✗ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✗ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✗ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✗ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✗ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✗ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✗ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✗ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
✗ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✗ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✗ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
✗ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✗ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✗ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✗ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✗ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

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Governo vai obrigar distribuidoras a abrir margem de lucro para manter subsíd...

Fatos incluídos: 8

Fatos omitidos: 52

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✓ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✓ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✓ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✓ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✓ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✓ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✓ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...

Fatos omitidos

✗ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✗ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✗ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✗ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
✗ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✗ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✗ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✗ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✗ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
✗ O ministro do Planejamento
✗ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✗ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✗ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✗ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✗ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
✗ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✗ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✗ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✗ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✗ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✗ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
✗ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✗ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✗ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✗ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✗ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✗ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✗ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✗ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✗ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✗ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
✗ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✗ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✗ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
✗ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✗ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✗ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✗ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✗ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

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Combustíveis: pacote do governo prevê subsídios e punição por abuso nos preços

Fatos incluídos: 7

Fatos omitidos: 53

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✓ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✓ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✓ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✓ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✓ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✓ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES

Fatos omitidos

✗ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✗ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✗ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✗ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✗ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
✗ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✗ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✗ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✗ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✗ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
✗ O ministro do Planejamento
✗ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✗ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✗ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✗ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✗ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
✗ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✗ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✗ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✗ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✗ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✗ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✗ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
✗ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✗ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✗ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✗ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✗ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✗ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✗ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✗ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✗ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✗ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
✗ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✗ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✗ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
✗ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✗ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✗ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✗ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✗ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

www.correiobraziliense.com.br Mixed

Governo publica a MP que prevê subvenção para o diesel

Fatos incluídos: 7

Fatos omitidos: 53

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✓ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✓ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✓ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✓ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✓ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✓ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)

Fatos omitidos

✗ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✗ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✗ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✗ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✗ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
✗ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✗ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✗ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✗ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✗ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
✗ O ministro do Planejamento
✗ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✗ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✗ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✗ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✗ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
✗ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✗ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✗ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✗ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✗ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✗ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✗ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
✗ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✗ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✗ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✗ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✗ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✗ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✗ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✗ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✗ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
✗ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✗ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✗ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
✗ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✗ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✗ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✗ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✗ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

Este artigo Mixed

Governo propõe subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado

Fatos incluídos: 3

Fatos omitidos: 57

Fatos incluídos

✓ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✓ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✓ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado

Fatos omitidos

✗ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✗ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✗ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✗ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✗ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
✗ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✗ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✗ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✗ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✗ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
✗ O ministro do Planejamento
✗ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✗ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✗ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✗ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✗ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
✗ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✗ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✗ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✗ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✗ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✗ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✗ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
✗ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✗ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✗ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✗ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✗ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✗ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
✗ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✗ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✗ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✗ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✗ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✗ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✗ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✗ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✗ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
✗ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✗ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✗ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
✗ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✗ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✗ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✗ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✗ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

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Governo anuncia MP com subvenção no diesel para conter alta de preços

Fatos incluídos: 7

Fatos omitidos: 53

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ O ministro do Planejamento
✓ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✓ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✓ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✓ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✓ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✓ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.

Fatos omitidos

✗ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✗ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✗ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✗ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✗ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
✗ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✗ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✗ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✗ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✗ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
✗ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✗ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✗ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✗ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✗ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✗ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✗ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
✗ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✗ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✗ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✗ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✗ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✗ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
✗ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✗ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✗ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✗ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✗ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✗ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✗ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✗ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✗ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✗ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
✗ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✗ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✗ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
✗ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✗ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✗ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✗ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✗ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

www.opovo.com.br Mixed

Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado

Fatos incluídos: 3

Fatos omitidos: 57

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✓ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✓ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.

Fatos omitidos

✗ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✗ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✗ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✗ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✗ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
✗ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✗ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✗ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✗ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✗ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
✗ O ministro do Planejamento
✗ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✗ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✗ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✗ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✗ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
✗ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✗ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✗ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✗ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✗ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✗ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✗ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
✗ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✗ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✗ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✗ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✗ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✗ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
✗ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✗ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✗ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✗ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✗ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✗ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✗ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✗ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✗ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✗ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
✗ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✗ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✗ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✗ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✗ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

jornaldebrasilia.com.br Mixed

Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel, d...

Fatos incluídos: 3

Fatos omitidos: 57

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✓ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✓ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Fatos omitidos

✗ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✗ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✗ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✗ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✗ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
✗ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✗ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✗ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✗ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✗ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
✗ O ministro do Planejamento
✗ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✗ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✗ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✗ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✗ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
✗ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✗ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✗ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✗ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✗ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✗ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✗ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
✗ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✗ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✗ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✗ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✗ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✗ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
✗ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✗ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✗ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✗ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✗ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✗ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✗ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✗ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✗ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✗ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
✗ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✗ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✗ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✗ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✗ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

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MP cria regime para garantir abastecimento de combustíveis

Fatos incluídos: 5

Fatos omitidos: 55

Abrir investigação

Fatos incluídos

✓ Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
✓ maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
✓ O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
✓ O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
✓ A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

Fatos omitidos

✗ O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
✗ A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
✗ Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
✗ Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
✗ Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
✗ Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
✗ O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
✗ A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
✗ União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
✗ O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
✗ A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
✗ O ministro do Planejamento
✗ Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
✗ Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
✗ O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
✗ A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
✗ Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
✗ Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
✗ Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
✗ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
✗ A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
✗ A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
✗ Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
✗ Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
✗ No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
✗ O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
✗ Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
✗ Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
✗ A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
✗ O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
✗ Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
✗ O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
✗ O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
✗ A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
✗ A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
✗ A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
✗ Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
✗ O governo também publicou um decreto que zera PIS
✗ Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
✗ A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
✗ Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
✗ O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
✗ De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
✗ Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
✗ Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
✗ PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
✗ Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
✗ A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
✗ De acordo com o novo ministro do Planejamento
✗ Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
✗ O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
✗ Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
✗ o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
✗ O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
✗ Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Análise de narrativa coordenada

Os trechos fornecidos dos veículos (CBN/Globo, EBC, G1, Boletim Nacional, Movimento Econômico e O Povo) cobrem o mesmo núcleo factual: a proposta do governo federal (via ministro Dario Durigan) de oferecer subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados (R$ 0,60 cada), apresentada como alternativa à proposta de zerar o ICMS após resistência estadual. As matérias convergem em enquadrar a medida como um ‘compromisso’ ou solução pragmática para conter a alta do diesel e destacam a expectativa de decisão pelos estados/Confaz. Não há, nos excertos fornecidos, sinais de debate extensivo sobre impactos fiscais, operacionalização ou críticas detalhadas de atores contrários. Em conjunto, isso configura convergência temática e retórica (ênfase na praticidade da solução e uso de termos neutros/positivos como “subvenção”/“subsídio”), além de convergente omissão de elementos-chave de verificação — indicativo de uso de um mesmo molde narrativo, embora não haja prova de coordenação editorial formal entre os veículos.

Pontuação de coordenação: 55%

Enquadramento convergente

■ Apresentar a subvenção como solução pragmática/compromisso diante da resistência dos estados (ênfase em rapidez e viabilidade)
■ Uso de termos neutros ou suavizadores — 'subvenção' / 'subsídio' / 'ajuda financeira' — sem realçar gastos públicos ou trocas orçamentárias
■ Culpar genericamente os estados pela resistência à medida de zerar o ICMS, sem detalhar motivações específicas
■ Foco no objetivo imediato de 'detê a alta' ou 'reduzir a pressão' sobre os preços do diesel, em vez de analisar efeitos secundários
■ Reportagem centrada no anúncio e nos valores propostos (R$ 1,20 / R$ 0,60) como informação principal, com pouca investigação adicional

Omissões convergentes

⚠ Estimativa do custo fiscal total da subvenção para a União e para cada estado (impacto no orçamento público)
⚠ Identificação explícita de quais estados resistiram e explicação detalhada dos motivos dessa resistência
⚠ Como a subvenção será operacionalizada: mecanismo de repasse, critérios de elegibilidade, fiscalização e duração/condições temporais
⚠ Análise dos impactos econômicos e fiscais de médio e longo prazo (por exemplo, efeitos sobre inflação, receitas estaduais e comportamento do mercado)
⚠ Registros de críticas ou posições de outros atores relevantes (governadores específicos, setor de transporte, entidades setoriais, ambientalistas) nos trechos fornecidos
⚠ Diferença de tratamento entre diesel importado e diesel nacional e possíveis efeitos sobre a produção/mercado interno

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Análise de manipulação emocional

O texto tem tom predominantemente neutro e baixa carga emocional, mas sinais fortes de deturpação de fontes e de 'authority laundering' elevam o risco de engano. Em suma, o risco de manipulação emocional direta é baixo, porém há risco moderado de desinformação por má representação de fontes apesar do tom informativo.

Temperatura emocional: 6%
Densidade de evidência: 60%
Pontuação de manipulação: 45%

Emoções dominantes

neutro informativo

Fatores contribuintes (5)

• Baixa densidade emocional no texto (heuristic_emotional_density = 0.0051)
• Alto índice de deturpação / má representação de fontes (misrepresentation_score = 1.0)
• Uso indevido de autoridade / 'authority laundering' detectado (laundering_score = 1.0)
• Contexto apenas moderadamente completo e possível coordenação editorial (completeness_score = 0.55; coordination_score = 0.55)
• Manchete não sensacionalista (headline_bait_score = 0.0) — não amplifica a manipulação emocional

Análise de distorção de fontes

Nenhuma fonte externa identificável é citada no corpo do texto além de atribuições gerais ao ministro Dario Durigan e ao governo. Não há indicação de que o artigo tenha deturpado declarações de documentos ou de terceiros citados; portanto não foram encontradas misrepresentações de fontes com base no conteúdo fornecido.

Pontuação de distorção: 100%

Análise de manipulação temporal — nenhum problema significativo encontrado

Análise de engano estatístico — nenhum problema significativo encontrado

Análise de citação seletiva — nenhum problema significativo encontrado

Análise de lavagem de autoridade

Não são apresentados no texto cadeias de citação (por exemplo: postagem em blog → veículo X → grande jornal) nem fontes intermediárias identificáveis que permitam caracterizar lavagem de autoridade. Sem fontes externas explícitas, não há indícios de que informações de baixa autoridade tenham sido recicladas como se fossem de maior autoridade.

Pontuação de lavagem: 100%

Análise retórica — nenhum problema significativo encontrado

Análise de lacunas contextuais

A matéria descreve a proposta de dividir um subsídio de R$ 1,20/litro entre União e estados, mas omite perguntas cruciais sobre viabilidade orçamentária dos estados, alcance do subsídio (apenas diesel importado), mecanismos de repasse ao consumidor, quem efetivamente se beneficia setorialmente e os trâmites legais/temporais para implementação. Essas lacunas são determinantes para avaliar eficácia e real custo da medida.

Completude contextual: 55%

Questões não abordadas (5)

Como os estados vão financiar a sua parcela de R$ 0,60 por litro — cortes orçamentários, aumento de tributos ou uso de reservas?

Sem explicar a origem dos recursos estaduais, não se avalia a viabilidade da proposta nem os custos ocultos (redução de serviços, aumento de dívidas ou impostos).

Contra-evidência encontrada (3)

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Quais são os trâmites legais e prazos necessários para os estados adotarem a subvenção pelo Confaz e haver efetiva implementação?

Sem detalhar procedimentos e exigências legais, a reportagem não mostra se a proposta é rapidamente exequível ou se enfrentará obstáculos formais e atrasos.

Contra-evidência encontrada (3)

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Artigo raiz

Título: Governo propõe subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado
Status da busca: Obtido
Tipo de fonte: Artigo de notícia
Nível de autoridade: Secundário (72%) Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)
Papel da fonte: Reportagem Reportagem jornalística
Fontes vinculadas: 0

O ministro Dario Durigan, da Fazenda, informou que o governo propôs aos estados dividir os custos para estabelecer uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado. Ou seja, a ideia é dividir os custos: R$ 0,60 do diesel para União e o mesmo valor para os estados.

O que verificamos

✓

O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado

Sustentado Confiança 71%

As fontes indicam que o governo já havia adotado medidas anteriores e que havia um subsídio pré-existente de R$ 0,32/litro. A Agência Gov observa explicitamente que as novas subvenções são "complementares à de R$ 0,32 por litro instituída pela Medida Provisória nº 1.340" (Agência Gov, "Governo do Brasil reforça subsídios ao diesel para frear alta de preço causada pela guerra", https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202604/governo-federal-edita-nova-mp-para-conter-impacto-da-alta-dos-combustiveis). A matéria do Senado sobre a MP 1.349/2026 detalha as novas medidas e contextualiza o pacote (Senado Notícias, "MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado — Senado Notícias", https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/04/08/mp-libera-subsidio-de-ate-r-1-20-por-litro-de-diesel-importado), e a Exame também menciona que o novo subsídio amplia o pacote anunciado anteriormente (Exame, "Governo propõe subsídio de R$ 1,20 para o diesel importado...", https://exame.com/economia/governo-propoe-subsidio-de-r-120-para-o-diesel-importado-com-custos-para-uniao-e-estados/). Com base nessas fontes, a afirmação de que já havia medidas anteriores, incluindo o subsídio de R$0,32/litro, é suportada. Sources consulted: MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado — Senado Notícias; Governo do Brasil reforça subsídios ao diesel para frear alta de preço causada pela guerra — Agência Gov; Governo propõe subsídio de R$ 1,20 para o diesel importado, com custos para União e estados | Exame.

Autoridade: 100%
Independência: 84%
Atualidade: 70%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 17%

Consenso LLM Unânime

All models agree: supported (84%)

Evidência ausente: Still needed: contradiction checks (all evidence currently supports).

Fontes de evidência (3)

MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado — Senado Notícias
Registro legislativo · Texto legal Texto legal autenticado com procedência oficial · relevance 90% · authority 97%
Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Provisória (MP) 1.349/2026, o auxílio vai até o dia ... Sustenta
Governo do Brasil reforça subsídios ao diesel para frear alta de preço causada pela guerra — Agência Gov
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
Medida Provisória amplia subsídios ao diesel nacional e importado e cria subvenção para o gás de cozinha. Além disso, ação prevê medidas para o setor aéreo. Fiscalização e punição contra abusos con... Sustenta
Governo propõe subsídio de R$ 1,20 para o diesel importado, com custos para União e estados | Exame
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma proposta de subsídio adicional de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão de custos entre União e estados po... Sustenta

✓

A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União

Sustentado Confiança 45% Previsão Desatualizado

As fontes indicam que havia expectativa de que os demais estados anunciassem ainda na quarta‑feira (01) se adeririam à proposta de subvenção de R$ 1,20/litro ao diesel, dividida entre União e estados. Em especial, a reportagem da CNN Brasil "Subvenção do diesel: 20 estados confirmam adesão para baratear combustível" registra literalmente essa expectativa (https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/estados-aderem-subvencao-diesel/). O G1 e outra matéria da CNN também descrevem a proposta de R$ 1,20 e as negociações com os estados (https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/03/31/diesel-estados-proposta-governo.ghtml; https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/governo-propoe-aos-estados-subvencao-de-r-120-na-importacao-de-diesel/). Sources consulted: Diesel: 22 estados aderem a proposta do governo para conter alta de preços | G1; Governo propõe aos estados subvenção de R$ 1,20 na importação de diesel | CNN Brasil; Subvenção do diesel: 20 estados confirmam adesão para baratear combustível | CNN Brasil. (Reused from a prior investigation — exact match.)

Autoridade: 100%
Independência: 84%
Atualidade: 85%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 100%

Evidência ausente: Still needed: primary authoritative sources; contradiction checks (all evidence currently supports); primary authoritative confirmation (multiple secondary sources repeat the claim but none provide original evidence — possible viral/smear pattern).

Fontes de evidência (12)

Proposta do governo para baixar preço do diesel foi aceita por número 'relevante' de estados, diz secretário da Fazenda | G1
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Proposta do governo para baixar preço do diesel foi aceita por número 'relevante' de estados, diz secretário da Fazenda Sustenta
Diesel: 22 estados aderem a proposta do governo para conter alta de preços | G1
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Pelo menos 22 estados já indicaram adesão à proposta do governo federal que prevê uma subvenção (subsídio) a importadores de diesel, com o objetivo de conter a alta do preço do combustível no país. Sustenta
MP da subvenção ao diesel vai sair nesta semana, afirma Durigan | Brasil | Valor Econômico
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Subvenção do diesel: 20 estados confirmam adesão para baratear combustível | CNN Brasil
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Governo propõe aos estados subvenção de R$ 1,20 na importação de diesel | CNN Brasil
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Proposta de subsídio ao diesel importado tem adesão de 25 estados - Jornal O Celeiro
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De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. Sustenta
Governo federal e estados fecham acordo para conceder apoio a importadores de diesel; medida valerá por até dois meses | Diário do Cariri
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≈

Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).

Misto Confiança 33% Viral sem fundamento Múltiplas fontes secundárias repetem esta alegação, mas nenhuma fonte primária a confirma. Confiança limitada.

As evidências fornecidas descrevem reuniões do Confaz e negociações, mas não confirmam de forma clara que "os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Confaz na próxima sexta-feira (27)". A matéria do Metrópoles relata que a reunião do Confaz de 27/3 "termina sem definição" e menciona expectativa de resposta dos estados até segunda-feira (30/3) (Metrópoles, "Combustíveis: reunião entre governo e estados termina sem definição", https://www.metropoles.com/negocios/combustiveis-reuniao-entre-governo-e-estados-termina-sem-definicao). O G1 fala sobre sinais positivos de estados (G1, "Proposta do governo para baixar preço do diesel...", https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/03/27/proposta-do-governo-diesel.ghtml) e o Conecte MS relata que a reunião do Confaz "não tem unanimidade" (Conecte MS, https://conectems.com.br/reuniao-do-confaz-nao-tem-unanimidade-mas-grupo-de-estados-concordaram-com-proposta-de-dividir-com-o-governo-subsidio-de-r-120-para-o-diesel/). Nenhuma das três fontes, porém, afirma explicitamente que os estados "deverão apresentar uma proposta" no próximo encontro do Confaz na sexta (27); há informação insuficiente para apoiar a formulação precisa do enunciado. Sources consulted: Proposta do governo para baixar preço do diesel foi aceita por número 'relevante' de estados, diz secretário da Fazenda | G1; Combustíveis: reunião entre governo e estados termina sem definição; Reunião do Confaz não define, mas grupo de Estados concorda com proposta de dividir com o Governo subsídio de R$ 1,20 para o diesel - Conecte MS.

Autoridade: 100%
Independência: 84%
Atualidade: 70%
Conflito: 5%
Profundidade de citação: 0%

Consenso LLM Unânime

All models agree: needs_more_evidence (70%)

Fontes de evidência (3)

Proposta do governo para baixar preço do diesel foi aceita por número 'relevante' de estados, diz secretário da Fazenda | G1
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 90% · authority 72%
Proposta do governo para baixar preço do diesel foi aceita por número 'relevante' de estados, diz secretário da Fazenda Sustenta
Combustíveis: reunião entre governo e estados termina sem definição
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 86% · authority 63%
A reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta sexta-feira (27/3), em São Paulo, que contou com representantes dos governos federal e estaduais e teve como tema possíveis med... Sustenta
Reunião do Confaz não define, mas grupo de Estados concorda com proposta de dividir com o Governo subsídio de R$ 1,20 para o diesel - Conecte MS
Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 84% · authority 58%
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O que não pudemos verificar

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Linha do tempo de evidências

24 de Março de 2026

Governo propõe aos estados subvenção de R$ 1,20 na importação de diesel | CNN Brasil

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Após resistência dos governadores em zerar o ICMS da importação do diesel, o governo apresentou uma nova proposta aos estados para evitar a alta do combustível.

26 de Março de 2026

Dario Durigan assume Fazenda e enfrenta desafios da inflação, diesel caro e ano eleitoral

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, assumiu a pasta com o desafio de sustentar as contas públicas em um cenário marcado pela guerra no Oriente Médio e a alta dos preços d...

27 de Março de 2026

Combustíveis: reunião entre governo e estados termina sem definição

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

A reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta sexta-feira (27/3), em São Paulo, que contou com representantes dos governos federal e estaduais e teve com...

27 de Março de 2026

Proposta do governo para baixar preço do diesel foi aceita por número 'relevante' de estados, diz secretário da Fazenda | G1

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Proposta do governo para baixar preço do diesel foi aceita por número 'relevante' de estados, diz secretário da Fazenda

27 de Março de 2026

Proposta do governo para baixar preço do diesel foi aceita por número 'relevante' de estados, diz secretário da Fazenda | G1

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Proposta do governo para baixar preço do diesel foi aceita por número 'relevante' de estados, diz secretário da Fazenda

28 de Março de 2026

Reunião do Confaz não define, mas grupo de Estados concorda com proposta de dividir com o Governo subsídio de R$ 1,20 para o diesel - Conecte MS

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31 de Março de 2026

Subvenção do diesel: 20 estados confirmam adesão para baratear combustível | CNN Brasil

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Vinte estados já confirmaram oficialmente que irão aderir ao plano de subsídio ao diesel proposto pelo governo federal. A lista de confirmações aumentou de 9, na terça-feira (31...

31 de Março de 2026

MP da subvenção ao diesel vai sair nesta semana, afirma Durigan | Brasil | Valor Econômico

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira que a medida provisória com a nova subvenção ao diesel importado, negociada junto aos Estados, sairá nesta semana...

31 de Março de 2026

Durigan: Estados avançam em adesão ao subsídio do diesel

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31 de Março de 2026

Diesel: 22 estados aderem a proposta do governo para conter alta de preços | G1

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Pelo menos 22 estados já indicaram adesão à proposta do governo federal que prevê uma subvenção (subsídio) a importadores de diesel, com o objetivo de conter a alta do preço do ...

31 de Março de 2026

Governo federal e estados fecham acordo para conceder apoio a importadores de diesel; medida valerá por até dois meses | Diário do Cariri

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A contrapartida estadual, ainda de acordo com a nota, será proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação.

01 de Abril de 2026

Durigan Diz Que MP De Subvenção Ao Diesel Deve Sair Nesta Semana. 80% Dos Estados Já Sinalizaram Adesão | Análise Estratégica Exclusiva No O Prefeito

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O subsídio valerá pelo período de até dois meses com o objetivo de conter a alta dos preços provocada pelas tensões no Oriente Médio. Ministro da Fazenda, Dario Durigan, busca g...

08 de Abril de 2026

MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado — Senado Notícias

Sustenta Registro legislativo Primário autoridade Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)

Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Provisória (MP) 1.349/2026, o au...

08 de Abril de 2026

Proposta de subsídio ao diesel importado tem adesão de 25 estados - Jornal O Celeiro

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De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses.

13 de Abril de 2026

Governo do Brasil reforça subsídios ao diesel para frear alta de preço causada pela guerra — Agência Gov

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Medida Provisória amplia subsídios ao diesel nacional e importado e cria subvenção para o gás de cozinha. Além disso, ação prevê medidas para o setor aéreo. Fiscalização e puniç...

15 de Abril de 2026

Durigan diz que adesão de estados ao subsídio do diesel está próxima da unanimidade - Fylines News

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31) que a maioria dos estados está aderindo à proposta bash governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de subs...

15 de Abril de 2026

Subvenção dos combustíveis: distribuidoras deverão informar margem de lucro semanalmente — Agência Gov

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Obrigação faz parte de decreto que regulamenta a subvenção adicional de R$ 1,20/litro para o diesel importado e de R$ 0,80/litro para o nacional. Texto também regulamenta a subv...

16 de Abril de 2026

Governo propõe subsídio de R$ 1,20 para o diesel importado, com custos para União e estados | Exame

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma proposta de subsídio adicional de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão de custos entr...

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