Frank Investigator

· Termos de uso · Como ler um relatório

Investigação do artigo

Ver artigo original

Credibilidade

14%

Coordenação

50%

Completude

50%

Status do pipeline

Concluído

Análise da manchete

O título corresponde amplamente ao corpo do artigo, mas isso é apenas um sinal estrutural e não substitui as demais análises.

Manchete
MP cria regime para garantir abastecimento de combustíveis
Uma manchete mais honesta
Importações cobrem 25% do diesel; MP cria Regime Emergencial com subsídio ao diesel e repasse ao GLP, sem critérios claros
Parágrafo inicial
Este site armazena cookies em seu computador. Esses cookies são usados para coletar informações sobre como você interage com nosso site e nos permite lembrar de você. Usamos essas informações para melhorar e personalizar sua experiência e para análises e métricas sobre nossos ...

Resumo da investigação

Misto

A reportagem não parece ter intenção deliberada de enganar, mas tem lacunas factuais relevantes e trechos incompletos que impedem avaliação plena dos efeitos e custos da MP 1.349/2026. Várias medidas-chave são cobertas e apoiadas por fontes institucionais citadas, porém faltam trechos do texto legal, detalhes operacionais e confirmação de limites orçamentários, e há ao menos uma alegação causal (do senador Rogério Carvalho) apresentada sem evidência. Classificação: mixed.

Pontos fortes

  • Cobre medidas centrais da Medida Provisória 1.349/2026 (criação do "Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis", subsídio ao diesel importado, subvenção ao GLP, linha de crédito para aviação) — pontos corroborados por fontes institucionais citadas (ex.: Ministério da Fazenda, Senado, reportagens citadas).
  • Fornece números concretos em vários trechos (ex.: subvenção ao GLP de até R$ 850/tonelada totalizando R$ 330 milhões; subsídio ao diesel de até R$ 1,20 por litro) que são respaldados por comunicados/reportagens mencionadas nas análises.
  • Apresenta contexto macro (referência à alta do petróleo e ao impacto sobre preços) e dados relevantes citados em outras fontes (estimativa de que cerca de 25% do diesel consumido no Brasil vem de importações).
  • Tom informativo e institucional predominante, com foco na descrição das medidas e na tramitação legal, o que facilita compreensão básica das ações anunciadas.

Pontos fracos

  • Faltam trechos primários do texto da MP ou links diretos ao documento oficial na matéria — isso limita a verificação sobre critérios, limites e mecanismos previstos na norma.
  • Lacunas operacionais importantes: não há explicação clara sobre como o subsídio de R$ 1,20/l será efetivamente repassado ao consumidor final, quais importações/beneficiários serão elegíveis, nem como será operacionalizada a subvenção ao GLP.
  • Informação sobre o teto de ajuda (citados R$ 4 bilhões e a vinculação de até R$ 2 bilhões à adesão dos estados) não foi confirmada nas evidências disponíveis e precisa de verificação no texto integral da MP — apresenta caráter incerto na matéria.
  • A matéria omite detalhes sobre a linha de crédito para companhias aéreas (instituição operadora, condições, garantias, custo fiscal/risco), e sobre os procedimentos para caracterizar e punir elevação abusiva de preços (agência responsável, critérios, histórico de aplicação).
  • Há uma falácia identificada (false_cause) quando uma declaração do senador Rogério Carvalho atribui diretamente problemas de abastecimento à privatização sem apresentar provas no texto — apresentação causal não fundamentada.
  • Trechos incompletos e ausência de citações diretas tornam difícil avaliar se houve recorte seletivo de declarações e aumentam o risco de perda de nuance em depoimentos e explicações técnicas.
  • Imprecisão temporal (faltam datas detalhadas em alguns pontos) e omissão de projeções/avaliações independentes que quantifiquem o impacto das medidas sobre preços e finanças públicas.

Investigações relacionadas revelam fatos adicionais que este artigo omite:

  • O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os p...
  • A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
  • Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
  • +57 more

Contexto do evento a partir de investigações relacionadas

Este evento foi analisado em 11 artigos

Linha do tempo composta

Compósito heurístico de investigações relacionadas: O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento | A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento | Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos. | Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas | Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União. | Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil. | O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. | A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.

Fatos omitidos pela maioria dos artigos

  • O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
  • A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
  • Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
  • Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
  • Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
  • Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
  • O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
  • A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
  • União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
  • O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
  • A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
  • O ministro do Planejamento
  • Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
  • Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
  • A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
  • Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
  • Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
  • Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
  • O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
  • A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
  • A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
  • Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
  • Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
  • No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
  • O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
  • Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
  • Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
  • A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
  • Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
  • O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
  • O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
  • A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
  • A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
  • A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
  • Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
  • O governo também publicou um decreto que zera PIS
  • Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
  • A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
  • O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
  • De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
  • Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
  • Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
  • PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
  • Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
  • A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
  • De acordo com o novo ministro do Planejamento
  • Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
  • O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
  • Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
  • o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
  • O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
  • Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
  • Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
  • maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
  • O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
  • O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
  • A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

Avaliação narrativa

As investigações relacionadas cobrem fatos sobrepostos, mas omitem detalhes diferentes.
Comparação de cobertura (11 artigos)
www.reformatributaria.com Mixed

Combustíveis: distribuidora que usar subsídio do governo precisará divulgar a...

Fatos incluídos: 6
Fatos omitidos: 54

Abrir investigação

Fatos incluídos
  • O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
  • A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
  • Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
  • Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
  • Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
  • Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
Fatos omitidos
  • O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
  • A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
  • União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
  • O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
  • A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
  • O ministro do Planejamento
  • Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
  • Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
  • A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
  • Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
  • Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
  • Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
  • O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
  • A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
  • A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
  • Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
  • Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
  • No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
  • O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
  • Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
  • Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
  • A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
  • Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
  • O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
  • O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
  • A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
  • A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
  • A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
  • Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
  • O governo também publicou um decreto que zera PIS
  • Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
  • A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
  • O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
  • De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
  • Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
  • Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
  • PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
  • Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
  • A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
  • De acordo com o novo ministro do Planejamento
  • Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
  • O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
  • Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
  • o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
  • O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
  • Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
  • Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
  • maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
  • O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
  • O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
  • A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços
g1.globo.com Mixed

Governo publica MP com medidas para tentar frear alta nos preços de combustív...

Fatos incluídos: 5
Fatos omitidos: 55

Abrir investigação

Fatos incluídos
  • O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
  • A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
  • União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
  • O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
  • A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
Fatos omitidos
  • O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
  • A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
  • Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
  • Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
  • Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
  • Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
  • O ministro do Planejamento
  • Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
  • Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
  • A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
  • Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
  • Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
  • Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
  • O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
  • A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
  • A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
  • Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
  • Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
  • No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
  • O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
  • Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
  • Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
  • A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
  • Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
  • O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
  • O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
  • A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
  • A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
  • A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
  • Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
  • O governo também publicou um decreto que zera PIS
  • Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
  • A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
  • O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
  • De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
  • Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
  • Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
  • PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
  • Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
  • A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
  • De acordo com o novo ministro do Planejamento
  • Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
  • O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
  • Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
  • o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
  • O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
  • Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
  • Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
  • maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
  • O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
  • O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
  • A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços
www.metropoles.com Mixed

Combustíveis: governo obrigará distribuidoras a publicar margem bruta de lucro

Fatos incluídos: 7
Fatos omitidos: 53

Abrir investigação

Fatos incluídos
  • O ministro do Planejamento
  • Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
  • Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
  • A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
  • Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
  • Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
Fatos omitidos
  • O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
  • A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
  • Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
  • Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
  • Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
  • Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
  • O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
  • A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
  • União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
  • O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
  • A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
  • Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
  • O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
  • A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
  • A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
  • Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
  • Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
  • No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
  • O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
  • Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
  • Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
  • A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
  • Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
  • O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
  • O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
  • A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
  • A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
  • A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
  • Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
  • O governo também publicou um decreto que zera PIS
  • Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
  • A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
  • O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
  • De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
  • Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
  • Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
  • PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
  • Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
  • A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
  • De acordo com o novo ministro do Planejamento
  • Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
  • O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
  • Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
  • o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
  • O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
  • Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
  • Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
  • maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
  • O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
  • O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
  • A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços
sbtnews.sbt.com.br Mixed

Governo vai obrigar distribuidoras a abrir margem de lucro para manter subsíd...

Fatos incluídos: 8
Fatos omitidos: 52

Abrir investigação

Fatos incluídos
  • O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
  • Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
  • O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
  • A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
  • A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
  • Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
  • Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
  • No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
Fatos omitidos
  • A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
  • Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
  • Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
  • Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
  • Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
  • O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
  • A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
  • União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
  • O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
  • A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
  • O ministro do Planejamento
  • Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
  • Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
  • A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
  • Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
  • Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
  • O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
  • Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
  • Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
  • A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
  • Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
  • O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
  • O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
  • A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
  • A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
  • A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
  • Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
  • O governo também publicou um decreto que zera PIS
  • Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
  • A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
  • O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
  • De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
  • Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
  • Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
  • PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
  • Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
  • A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
  • De acordo com o novo ministro do Planejamento
  • Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
  • O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
  • Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
  • o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
  • O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
  • Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
  • Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
  • maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
  • O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
  • O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
  • A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços
movimentoeconomico.com.br Mixed

Combustíveis: pacote do governo prevê subsídios e punição por abuso nos preços

Fatos incluídos: 7
Fatos omitidos: 53

Abrir investigação

Fatos incluídos
  • O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
  • Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
  • Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
  • A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
  • Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
  • O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
Fatos omitidos
  • O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
  • A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
  • Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
  • Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
  • Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
  • Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
  • O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
  • A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
  • União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
  • O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
  • A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
  • O ministro do Planejamento
  • Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
  • Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
  • A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
  • Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
  • Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
  • Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
  • O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
  • A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
  • A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
  • Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
  • Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
  • No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
  • O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
  • A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
  • A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
  • A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
  • Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
  • O governo também publicou um decreto que zera PIS
  • Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
  • A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
  • O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
  • De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
  • Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
  • Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
  • PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
  • Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
  • A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
  • De acordo com o novo ministro do Planejamento
  • Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
  • O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
  • Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
  • o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
  • O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
  • Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
  • Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
  • maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
  • O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
  • O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
  • A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços
www.correiobraziliense.com.br Mixed

Governo publica a MP que prevê subvenção para o diesel

Fatos incluídos: 7
Fatos omitidos: 53

Abrir investigação

Fatos incluídos
  • O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
  • A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
  • A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
  • A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
  • Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
  • O governo também publicou um decreto que zera PIS
  • Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
Fatos omitidos
  • O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
  • A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
  • Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
  • Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
  • Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
  • Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
  • O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
  • A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
  • União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
  • O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
  • A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
  • O ministro do Planejamento
  • Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
  • Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
  • A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
  • Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
  • Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
  • Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
  • O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
  • A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
  • A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
  • Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
  • Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
  • No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
  • O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
  • Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
  • Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
  • A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
  • Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
  • O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
  • A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
  • O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
  • De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
  • Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
  • Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
  • PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
  • Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
  • A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
  • De acordo com o novo ministro do Planejamento
  • Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
  • O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
  • Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
  • o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
  • O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
  • Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
  • Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
  • maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
  • O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
  • O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
  • A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços
cbn.globo.com Mixed

Governo propõe subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado

Fatos incluídos: 3
Fatos omitidos: 57

Abrir investigação

Fatos incluídos
  • A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
  • O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
Fatos omitidos
  • O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
  • A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
  • Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
  • Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
  • Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
  • Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
  • O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
  • A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
  • União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
  • O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
  • A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
  • O ministro do Planejamento
  • Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
  • Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
  • A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
  • Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
  • Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
  • Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
  • O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
  • A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
  • A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
  • Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
  • Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
  • No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
  • O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
  • Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
  • Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
  • A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
  • Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
  • O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
  • O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
  • A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
  • A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
  • A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
  • Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
  • O governo também publicou um decreto que zera PIS
  • Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
  • De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
  • Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
  • Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
  • PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
  • Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
  • A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
  • De acordo com o novo ministro do Planejamento
  • Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
  • O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
  • Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
  • o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
  • O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
  • Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
  • Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
  • maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
  • O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
  • O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
  • A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços
www.metropoles.com Mixed

Governo anuncia MP com subvenção no diesel para conter alta de preços

Fatos incluídos: 7
Fatos omitidos: 53

Abrir investigação

Fatos incluídos
  • O ministro do Planejamento
  • Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
  • Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
  • A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
  • Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
  • Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
Fatos omitidos
  • O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
  • A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
  • Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
  • Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
  • Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
  • Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
  • O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
  • A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
  • União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
  • O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
  • A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
  • Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
  • O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
  • A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
  • A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
  • Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
  • Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
  • No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
  • O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
  • Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
  • Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
  • A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
  • Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
  • O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
  • O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
  • A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
  • A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
  • A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
  • Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
  • O governo também publicou um decreto que zera PIS
  • Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
  • A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
  • O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
  • De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
  • Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
  • Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
  • PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
  • Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
  • A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
  • De acordo com o novo ministro do Planejamento
  • Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
  • O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
  • Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
  • o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
  • O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
  • Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
  • Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
  • maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
  • O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
  • O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
  • A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços
www.opovo.com.br Mixed

Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado

Fatos incluídos: 3
Fatos omitidos: 57

Abrir investigação

Fatos incluídos
  • Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
  • O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
  • Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
Fatos omitidos
  • O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
  • A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
  • Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
  • Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
  • Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
  • Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
  • O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
  • A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
  • União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
  • O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
  • A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
  • O ministro do Planejamento
  • Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
  • Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
  • A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
  • Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
  • Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
  • Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
  • O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
  • A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
  • A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
  • Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
  • Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
  • No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
  • O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
  • Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
  • Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
  • A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
  • Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
  • O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
  • O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
  • A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
  • A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
  • A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
  • Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
  • O governo também publicou um decreto que zera PIS
  • Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
  • A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
  • O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
  • De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
  • Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
  • Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
  • PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
  • Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
  • A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
  • De acordo com o novo ministro do Planejamento
  • o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
  • O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
  • Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
  • Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
  • maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
  • O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
  • O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
  • A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços
jornaldebrasilia.com.br Mixed

Estados terão até 22 de abril para formalizar adesão à subvenção de diesel, d...

Fatos incluídos: 3
Fatos omitidos: 57

Abrir investigação

Fatos incluídos
  • o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
  • O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
  • Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Fatos omitidos
  • O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
  • A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
  • Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
  • Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
  • Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
  • Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
  • O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
  • A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
  • União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
  • O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
  • A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
  • O ministro do Planejamento
  • Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
  • Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
  • A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
  • Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
  • Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
  • Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
  • O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
  • A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
  • A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
  • Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
  • Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
  • No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
  • O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
  • Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
  • Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
  • A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
  • Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
  • O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
  • O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
  • A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
  • A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
  • A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
  • Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
  • O governo também publicou um decreto que zera PIS
  • Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
  • A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
  • O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
  • De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
  • Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
  • Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
  • PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
  • Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
  • A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
  • De acordo com o novo ministro do Planejamento
  • Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
  • O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
  • Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
  • Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
  • maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
  • O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
  • O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
  • A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços
Este artigo Mixed

MP cria regime para garantir abastecimento de combustíveis

Fatos incluídos: 5
Fatos omitidos: 55
Fatos incluídos
  • Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento
  • maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados
  • O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.
  • O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.
  • A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços
Fatos omitidos
  • O governo federal vai exigir que distribuidoras de combustíveis divulguem semanalmente suas margens brutas de lucro como condição para acessar os programa de subvenção. A medida será formalizada por decreto, segundo informou nesta terça-feira (14) o ministro do Planejamento
  • A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento
  • Segundo o chefe do Orçamento, 3 decretos vão trazer as regras infralegais dos subsídios aos produtos.
  • Energia, Alexandre Silveira, disse que as multas
  • Uma medida provisória (MP nº 1.349 de 2026) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão bancados pelos governadores adeptos ao plano e R$ 0,60 virão da União.
  • Além disso, o governo também criou uma subvenção de R$ 1,12 ao diesel produzido no Brasil.
  • O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
  • A medida autoriza a União a conceder uma subvenção (compensação financeira) de R$ 1,20 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado.
  • União: contribui com R$ 0,60 por litro. Estados
  • O limite total de gastos com esta subvenção é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União
  • A MP 1.349 também altera a legislação anterior (MP nº 1.340), estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio. As medidas têm validade imediata
  • O ministro do Planejamento
  • Para o diesel importado, foi estabelecido um subsídio de R$ 1,20 por litro, com os custos sendo repartidos igualmente entre estados
  • Multa de até R$ 1 milhão caso não enviem as informações das margens à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
  • O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis
  • A outra novidade do evento foi o anúncio de um aumento de até R$ 10, a depender do estado, no valor concedido aos beneficiários do programa Gás do Povo.
  • Wada afirmou que os Procons realizaram visitas a 8.225 postos de gasolina em todo o país. Segundo ele, foram abertas 378 investigações em relação às distribuidoras, além da emissão de 5.164 notificações aos postos revendedores.
  • Ceron afirmou que o governo federal vai formalizar uma normatização para a adesão dos estados à subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado. Conforme o titular interino da Fazenda, os estados deverão enviar um ofício ao governo tratando da adesão, no qual também devem indicar o nome de um responsável por acompanhar o programa na referida unidade da federação.
  • Um segundo decreto formaliza a adesão dos estados à subvenção conjunta para diesel importado. Eles têm até 22 de abril para confirmar participação.
  • O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou que as penalidades para as empresas que descumprirem serão “severas”, com multas de até meio bilhão de reais.
  • A medida para o combustível vai permitir subvenção de R$ 1,20 sobre cada litro de diesel importado. Estados
  • A novidade da terceira fase de intervenção será uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15% do diesel comercializado nos postos.
  • Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo
  • Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional
  • No setor aéreo, o governo anunciou a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões via BNDES voltadas à reestruturação financeira e do capi...
  • O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
  • Criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União
  • Foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais; em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.
  • A MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado.
  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas incluem o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciado em março, o aumento do IRPJ
  • Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, que gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.
  • O pacote prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo BNDES
  • O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, em decorrência do conflito no Oriente Médio. Entre as iniciativas oficializadas, houve a formalização de subsídios ao diesel — tanto importado como o produzido no mercado doméstico —
  • A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o produto importado, em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro
  • A iniciativa de subsidiar R$ 1,20, caso tenha aderência dos estados, se somaria à subvenção de R$ 0,32 por litro criado em março.
  • A segunda medida prevê subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês (R$ 6 bilhões em dois meses)
  • Neste caso, a previsão é de subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois. Segundo cálculos da equipe econômica do governo, essa medida vai impactar, nos dois meses de vigência, R$ 330 milhões nas contas públicas.
  • O governo também publicou um decreto que zera PIS
  • Além das subvenções, o governo anunciou novos estímulos ao setor aéreo, como zerar o Programa de Integração Social (PIS)
  • A expectativa é que os demais estados anunciem ainda nesta quarta-feira (01) se vão aderir ou não à medida proposta pelo Ministério da Fazenda que divide a subvenção de R$ 1,20 ao diesel entre a União
  • Os estados deverão apresentar uma proposta ao governo na próxima reunião do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
  • O governo já tinha adotado uma série de medidas para reduzir a pressão das altas dos combustíveis, incluindo o subsídio de R$0,32 por litro de diesel importado
  • De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá, via MP, um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. A subvenção se soma aos R$ 0,32 anunciados em março, totalizando R$ 1,12 de subsídio por litro para produtores nacionais.
  • Aos importadores, a medida provisória trará uma subvenção de R$ 1,20 por litro, que será custeada pela União
  • Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
  • PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro) PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
  • Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação) Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses) Condições definidas pelo CMN, com risco da União
  • A União concederá um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada do GLP importado. Custo total de R$ 330 milhões
  • De acordo com o novo ministro do Planejamento
  • Mais de 80% dos estados (22 ou 23) aderiram ao subsídio ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda
  • O subsídio será de R$ 1,20 por litro por dois meses, dividido entre União e estados
  • Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
  • o decreto regulamentando a adesão dos Estados à subvenção de R$ 1,20 para importadores de diesel será publicado nesta quarta-feira, 15.
  • O governo federal anunciou nesta terça-feira, 14, que os estados terão até dia 22 de abril para formalizar a adesão ao programa que subsidia parcialmente o valor do diesel importado, com o objetivo de alcançar uma unanimidade total ao programa nacional até a data de fim de adesão.
  • Os que aderirem terão duas opções: pagar diretamente o equivalente a R$ 0,60 por litro de diesel importado ou concordar com a retenção de recursos equivalentes no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Análise de narrativa coordenada

Com base nos excertos fornecidos, a cobertura converge em enquadrar a MP 1.349/2026 como uma resposta governamental necessária para "garantir o abastecimento" frente à alta do petróleo associada à guerra no Oriente Médio, destacando medidas concretas (subsídio ao diesel, apoio ao GLP, linha de crédito para aviação) e repertório legal ("Regime Emergencial"). Há uso recorrente de linguagem institucional e eufemística que apresenta a iniciativa como gestão de crise e proteção ao consumidor. Ao mesmo tempo, os textos apresentados não trazem avaliações independentes, detalhes operacionais nem projeções de impacto, o que configura convergência em omissões substantivas. Não há, nos excertos, indicadores claros de ataques ao mensageiro (deflexão meta) nem de falácias retóricas idênticas; predominam relatos centrados nas medidas anunciadas. Por isso a pontuação situa-se no meio da faixa: cobertura convergente no enquadramento e em omissões importantes, sem evidência forte de coordenação editorial ou narrativa idêntica.

Pontuação de coordenação
50%

Enquadramento convergente

  • Apresentar a MP como resposta necessária/legítima do governo para "garantir o abastecimento" diante da alta do petróleo vinculada à guerra no Oriente Médio.
  • Enfatizar medidas concretas (subsídio ao diesel, apoio ao GLP, linha de crédito para aviação) e o enquadramento legal ("Regime Emergencial") como núcleo da solução.
  • Uso de linguagem institucional/eufemística ("Regime Emergencial", "garantir o abastecimento", "apoio ao GLP", "subvenção") que suaviza/normaliza o problema estrutural.
  • Foco na descrição das medidas e na tramitação legal (publicação, chegada ao Congresso, texto da MP) em vez de avaliação aprofundada de eficácia ou custos.

Omissões convergentes

  • Critérios operacionais e parâmetros precisos para a concessão dos subsídios (quem será elegível, como serão calculados e repassados) — não presentes nos excertos fornecidos.
  • Fonte específica dos recursos orçamentários e avaliação dos impactos fiscais de médio e longo prazo — ausentes nos trechos fornecidos.
  • Avaliação independente ou vozes críticas / opiniões de especialistas questionando a eficácia das medidas — não aparecem nos excertos disponibilizados.
  • Detalhes práticos sobre fiscalização e aplicação das sanções previstas (como será comprovada a elevação abusiva, mecanismo de multa/interdição na prática) — não detalhados nos trechos apresentados.
  • Projeções sobre efeito no preço final ao consumidor e análises econômicas que quantifiquem se as medidas reduzirão preços ou evitarão desabastecimento — ausentes nos excertos.
  • Cronograma completo e duração exata do regime além da menção genérica de vigência enquanto ativo — não especificado nos excertos fornecidos.
  • No artigo investigado havia menção a trecho truncado sobre subvenção adicional de R$ 0,80 por litro às refinarias; esse detalhe não é explicado nos excertos relacionados.
Cobertura similar encontrada (5)
  • mpv1349 - planalto.gov.br

    Art. 1º Fica instituído o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, destinado a garantir a soberania energética e o abastecimento nacional de derivados de petróleo e gás natural,...

  • Câmara dos Deputados - Plenário

    7 dias atrásInstitui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis e altera a Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026, a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e a Lei n...

  • MP cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis ...

    1 dia atrásChegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento e conter os impacto...

  • Medida Provisória No 1.349, De 7 De Abril De 2026

    6 dias atrásInstitui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis e altera a Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026, a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e a Lei n...

  • Governo publica MP com medidas para tentar frear alta nos preços de ...

    8 de abr. de 2026Medida institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno e prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, na tentativa de conter impacto da guerra no Oriente Médio na economia...

Análise de manipulação emocional

O texto apresenta tom majoritariamente informativo e pouco carregado emocionalmente, com muitos números e detalhes operacionais que aumentam a densidade de evidências. No entanto, os altos escores de misrepresentação e 'authority laundering' indicados pelos analisadores elevam o risco de conteúdo impreciso ou fora de contexto; por isso o risco de manipulação emocional é baixo, mas há preocupação quanto à veracidade e integridade das informações.

Temperatura emocional
8%
Densidade de evidência
78%
Pontuação de manipulação
45%

Emoções dominantes

urgência preocupação econômica neutralidade técnica
Fatores contribuintes (5)
  • Baixa densidade emocional detectada no texto (heurística 0.0028)
  • Alto volume de dados e números específicos (subsídios por litro, limites financeiros, multas) que conferem tom factual
  • Alto índice de misrepresentação e 'authority laundering' apontados pelos analisadores (misrepresentation_score=1.0, laundering_score=1.0) — eleva risco de desinformação apesar do tom factual
  • Contexto incompleto e coordenação moderada (completeness_score=0.5, coordination_score=0.5) que reduzem a confiança na integridade do relato
  • Cabeçalho não sensacionalista (headline_bait_score=0.0) e tom informativo que diminuem indícios de apelo emocional manipulativo
Análise de distorção de fontes

Análise de distorção de fontes

O texto não fornece links, trechos integrais de documentos oficiais ou transcrições de entrevistas que possam ser diretamente confrontados com as alegações. Não foi possível identificar representações incorretas de fontes citadas porque as fontes originais (documentos da MP, comunicados oficiais, transcrições) não foram incluídas no conteúdo fornecido. Assim, não há evidência explícita de cherry-picking, inversão ou fabricação dentro do material apresentado, mas a verificação fica limitada pela ausência de referências primárias.

Pontuação de distorção
100%
Análise de manipulação temporal — nenhum problema significativo encontrado

Análise de manipulação temporal

O texto contém referências temporais incompletas (dias sem mês/ano) que podem induzir a uma percepção de recência ou continuidade sem contexto suficiente. Não há sinais óbvios de mistura de linhas temporais criando causalidade enganosa, mas a falta de datas precisas reduz a integridade temporal do artigo.

Integridade temporal
80%
Manipulações detectadas (2)
  • Implicit recency Low
    As ações foram anunciadas nesta terça-feira (14), em entrevista coletiva, com a presença dos ministros ...

    O trecho usa expressão de tempo relativa ('nesta terça-feira (14)') sem indicar mês ou ano, o que pode levar o leitor a interpretar a informação como imediatamente recente mesmo sem contexto temporal completo. Sem a data de publicação do artigo fica impossível confirmar a atualidade do evento.

  • Stale data Low
    A obrigação inclui o envio semanal dos dados referentes à comercialização realizada desde o dia 22 de fevereiro.

    O artigo menciona um marco temporal ('desde o dia 22 de fevereiro') sem indicar o ano ou relacionar esse período à data de publicação. Isso dificulta avaliar se os dados referidos são recentes ou antigos.

Análise de engano estatístico

Análise de engano estatístico

O artigo traz números e limites orçamentários claros em vários trechos, mas algumas estatísticas-chave (especialmente o 'cerca de 25%' de importação de diesel) aparecem sem fonte, definição de base ou período. Além disso, um trecho foi deixado incompleto, o que impede checagem total. Essas lacunas reduzem a confiabilidade estatística do texto.

Integridade estatística
60%
Enganos detectados (2)
  • Missing base
    do qual cerca de 25% precisam ser importados.

    A afirmação de que 'cerca de 25%' do diesel precisa ser importado aparece sem fonte, sem período de referência e sem definição da base (por exemplo, percentual do volume total de diesel consumido em determinado ano, de um tipo específico de diesel etc.). Sem essa contextualização, a estatística não permite avaliação precisa.

    Indicar a fonte (relatório da ANP, dado do MME, balanço energético etc.), o período a que o percentual se refere (ano/mês) e se o percentual é sobre volume físico, demanda média diária ou outra métrica.

  • Missing base
    Conforme já anunciado, o Governo do Brasil pagará uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de combustíveis às refinarias brasileiras que aderirem ao ...

    O trecho termina incompleto no material fornecido (reticências) e não explica o escopo, duração, condição de elegibilidade ou limite orçamentário dessa subvenção adicional. A falta de informação completa impede avaliar o alcance real da cifra.

    Fornecer o texto completo da medida ou comunicado que especifica quais refinarias podem receber, por quanto tempo e sob quais condições, bem como o teto orçamentário associado.

Análise de citação seletiva — nenhum problema significativo encontrado
Análise de lavagem de autoridade

Análise de lavagem de autoridade

O artigo menciona autoridades institucionais (senador Rogério Carvalho, ministros, ANP) e a Medida Provisória, mas não apresenta uma cadeia de citações (por exemplo: postagem em blog → reportagem maior → citação como fonte primária). Não há indícios, no texto fornecido, de que informação originada em fonte de baixa autoridade tenha sido reembalada sem evidência adicional.

Pontuação de lavagem
100%
Análise retórica

Análise retórica

O artigo é, em grande parte, reportagem de medidas anunciadas pelo governo, mas inclui uma afirmação causal do senador Rogério Carvalho que relaciona diretamente a privatização aos "gargalos" de distribuição sem apresentar provas. Identifiquei uma falácia do tipo false_cause (gravidade média) que promove a narrativa de que a privatização é a causa dos problemas de abastecimento, sem evidências no texto. No conjunto, o viés retórico é baixo.

Viés narrativo
20%
Falácias detectadas (1)
  • False cause Medium
    Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o Brasil é altamente eficiente na produção de petróleo, mas enfrenta gargalos na coordenação da distribuição e comercialização de combustíveis, setores que foram privatizados.

    O trecho atribui a causa dos "gargalos" na coordenação da distribuição e comercialização de combustíveis diretamente à privatização desses setores, sem apresentar evidências ou dados que vinculem causalmente privatização e problemas logísticos. Isso converte uma opinião/hipótese política em explicação causal, empurrando a narrativa de que a privatização é a razão principal dos problemas de abastecimento e, por extensão, que medidas como a MP são respostas necessárias a essa falha. A alegação carece de evidência apresentada no artigo e pode levar leitores a aceitar uma relação de causa e efeito não demonstrada.

Análise de lacunas contextuais

Análise de lacunas contextuais

O artigo descreve as medidas principais da MP 1.349/2026 (subsídio ao diesel importado, subvenção ao GLP, linha de crédito para aviação e sanções) mas omite detalhes decisivos: mecanismos de repasse ao consumidor, texto integral e limites orçamentários da MP, critérios de elegibilidade para o subsídio ao diesel, condições da linha de crédito às aéreas e a operacionalização/eficácia das sanções por aumento abusivo. Essas lacunas impedem avaliar o impacto real das medidas sobre preços, distribuição de custos e o risco fiscal.

Completude contextual
50%
Questões não abordadas (5)
  • Como o governo vai garantir que o subsídio de até R$ 1,20 por litro para diesel importado seja efetivamente repassado até o consumidor final (postos e caminhoneiros)?

    Sem garantias de pass‑through, as distribuidoras ou importadoras podem absorver a diferença e o benefício pode não reduzir preços ao consumidor; isso altera a avaliação do impacto real da MP sobre inflação e custo de transporte.

    Contra-evidência encontrada (3)
    mpv1349 - planalto.gov.br

    § 1º A subvenção econômica de que trata o caput será operacionalizada mediante o repasse direto, pela União, do valor de R$ 1,20 (um real e vinte centavos) por litro de óleo diesel ao importador, h...

    MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado

    8 de abr. de 2026Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Provisória (MP) 1.349/2026, o auxíl...

    MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado

    8 de abr. de 2026Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Provisória (MP) 1.349/2026, o auxíl...

  • O limite de ajuda de R$ 4 bilhões — e a vinculação de até R$ 2 bilhões à adesão dos estados — consta do texto integral da MP 1.349/2026 e em que termos esses valores podem ser liberados?

    Saber se esses tetos e condicionantes estão no texto oficial é essencial para estimar o custo fiscal real e entender se a ajuda depende formalmente da cooperação dos estados.

    Contra-evidência encontrada (3)
    mpv1349 - planalto.gov.br

    Fica a União autorizada a conceder financiamentos, no exercício de 2026, destinados a capital de giro, no montante total de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), aos prestadores de serviços...

    MPV 1349/2026 - Congresso Nacional

    3 dias atrásAutoria: Presidência da República Comissão: Comissão Mista da Medida Provisória n° 1349, de 2026 Ementa: Institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis e altera ...

    Medida Provisória No 1.349, De 7 De Abril De 2026

    6 dias atrásFica a União autorizada a conceder financiamentos, no exercício de 2026, destinados a capital de giro, no montante total de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), aos prestadores...

  • Quais são os critérios de elegibilidade e o mecanismo operacional que definem quais importações de diesel poderão receber os R$ 1,20 por litro (período, tipos de diesel, beneficiários), e por que refinarias nacionais não são mencionadas?

    Sem critérios claros não é possível estimar o volume subsidiável nem entender possíveis distorções entre importadores e produção interna, o que afeta competitividade e abastecimento.

    Contra-evidência encontrada (3)
    Entenda o acordo entre governo e estados para subsidiar o diesel e ...

    1 de abr. de 2026O governo federal e pelo menos 21 estados chegaram a um acordo para conceder apoio financeiro à importação de diesel, em uma tentativa de conter a alta dos preços do combustível no...

    mpv1349 - planalto.gov.br

    § 1º A subvenção econômica de que trata o caput será operacionalizada mediante o repasse direto, pela União, do valor de R$ 1,20 (um real e vinte centavos) por litro de óleo diesel ao importador, h...

    MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado

    8 de abr. de 2026Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Provisória (MP) 1.349/2026, o auxíl...

  • Como será estruturada a linha de crédito temporária para companhias aéreas (instituição financeira responsável, taxas, prazos, garantias) e qual é a estimativa de custo fiscal/risco de inadimplência?

    Sem detalhes sobre a linha de crédito, não se pode avaliar o alcance da ajuda, os riscos para o Tesouro e se o apoio atinge empresas que realmente precisam.

    Contra-evidência encontrada (3)
    MP cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis ...

    1 dia atrásChegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento e conter os impacto...

    mpv1349 - planalto.gov.br

    § 1º As obrigações das companhias aéreas nacionais da aviação regular com data de vencimento nos meses de junho, julho e agosto do exercício de 2026, referentes, respectivamente, aos movimentos aér...

    Governo publica a MP que prevê subvenção para o diesel

    8 de abr. de 2026O governo publicou, nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.349, contendo parte das ações anunciadas no dia anterior para conter...

  • A MP prevê multas e interdição por elevação abusiva de preços — que agência fiscalizará, qual o procedimento para caracterizar 'abuso' e há histórico de aplicação efetiva dessas sanções em crises anteriores?

    Medidas punitivas só funcionam se houver definição clara do que é abuso e capacidade de fiscalização; sem essa informação, as sanções podem ser meramente simbólicas.

    Contra-evidência encontrada (3)
    Preço dos combustíveis: Governo do Brasil amplia fiscalização sobre ...

    20 de mar. de 2026Os órgãos de fiscalização realizaram a coleta de dados de preços e notificaram estabelecimentos para o envio de mais informações que, após análise, poderão resultar em novas autua...

    Preço dos combustíveis: Governo do Brasil amplia fiscalização sobre ...

    20 de mar. de 2026Em coletiva no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Governo do Brasil divulgou nesta sexta-feira, 20, o balanço das ações integradas voltadas a fiscalizar e coibir ...

    Fiscalização fecha o cerco contra aumento abusivo nos postos de ...

    4 de abr. de 2026Desde o dia 9 de março, mais de 5,3 mil postos de combustíveis foram fiscalizados em todo o país em uma operação nacional voltada ao combate de aumentos abusivos nos preços. Ao tod...

Artigo raiz

Título
MP cria regime para garantir abastecimento de combustíveis
Status da busca
Obtido
Tipo de fonte
Artigo de notícia
Nível de autoridade
Secundário (58%) Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)
Papel da fonte
Reportagem Reportagem jornalística
Fontes vinculadas
2

Este site armazena cookies em seu computador. Esses cookies são usados para coletar informações sobre como você interage com nosso site e nos permite lembrar de você. Usamos essas informações para melhorar e personalizar sua experiência e para análises e métricas sobre nossos ...

O que verificamos

O texto também autoriza o repasse de até R$ 850 por tonelada de GLP, o gás de cozinha, em um total de R$ 330 milhões.

Sustentado Confiança 71%

As fontes apresentadas indicam que a MP prevê subvenção ao GLP com valores por tonelada e um montante total. A página oficial do Governo/Fazenda menciona a Medida Provisória nº 1.349 e as medidas para GLP (Governo Federal — Ministério da Fazenda: “Governo Federal edita nova MP para conter impacto da alta dos combustíveis” - https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/governo-federal-edita-nova-mp-para-conter-impacto-da-alta-dos-combustiveis). Além disso, reportagens que detalham o decreto regulamentador também referem valores definidos para o gás de cozinha (Metrópoles; R7). Com base nessas evidências, a afirmação sobre repasse de até R$ 850 por tonelada e total de R$ 330 milhões é apoiada pelo material fornecido. Sources consulted: Governo Federal edita nova MP para conter impacto da alta dos combustíveis — Ministério da Fazenda; Governo publica decreto que regulamenta subvenção de combustíveis; Governo regulamenta subsídios e cria regras de controle para conter alta dos combustíveis – Noticias R7.

Autoridade
100%
Independência
84%
Atualidade
70%
Conflito
5%
Profundidade de citação
17%
Consenso LLM Unânime

All models agree: supported (84%)

Evidência ausente: Still needed: contradiction checks (all evidence currently supports).

Fontes de evidência (3)
  • Governo Federal edita nova MP para conter impacto da alta dos combustíveis — Ministério da Fazenda
    Registro governamental · relevance 56% · authority 98%
    O Governo Federal divulgou nesta segunda-feira (6/4) a Medida Provisória nº 1.349 que amplia as ações para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, associada à guerra no Irã. As medi...
    Sustenta
  • Governo publica decreto que regulamenta subvenção de combustíveis
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 63%
    O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15/4), o decreto que regulamenta a subvenção econômica para combustíveis.
    Sustenta
  • Governo regulamenta subsídios e cria regras de controle para conter alta dos combustíveis – Noticias R7
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 60%
    O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), um decreto que regulamenta medidas emergenciais para conter a alta dos combustíveis diante das oscila...
    Sustenta

maio, empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível. O governo federal limitou a ajuda em até R$ 4 bilhões, sendo que até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados

Misto Confiança 50%

A parte sobre o subsídio de até R$ 1,20 por litro para empresas importadoras de diesel rodoviário está bem respaldada pela fonte primária do Senado (Senado Notícias: “MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado” — https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/04/08/mp-libera-subsidio-de-ate-r-1-20-por-litro-de-diesel-importado). Porém, nas evidências fornecidas (Senado, Onorte, Ibids) não há trecho explícito nas citações entregues que confirme detalhadamente o limite total de até R$ 4 bilhões e a vinculação de até R$ 2 bilhões à adesão dos estados. Fontes adicionais ou trechos completos da MP/DOU seriam necessários para validar com confiança essa segunda parte da afirmação. Sources consulted: MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado — Senado Notícias; MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado; MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado - Ibids.

Autoridade
100%
Independência
64%
Atualidade
70%
Conflito
5%
Profundidade de citação
17%
Consenso LLM Unânime

All models agree: mixed (78%)

Evidência ausente: Still needed: contradiction checks (all evidence currently supports).

Fontes de evidência (3)
  • MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado — Senado Notícias
    Registro legislativo · Texto legal Texto legal autenticado com procedência oficial · relevance 100% · authority 97%
    Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Provisória (MP) 1.349/2026, o auxílio vai até o dia ...
    Sustenta
  • MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    MP 1.349/2026 subsidia o diesel rodoviário, socorre empresas aéreas e coíbe aumentos abusivos
    Sustenta
  • MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado - Ibids
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Provisória (MP) 1.349/2026, o auxílio vai até o dia ...
    Sustenta

Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026), que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para garantir o abastecimento

Sustentado Confiança 45% 2026

Fontes de notícias informam que a Medida Provisória 1.349/2026 foi publicada e institui o “Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis”. Ver: reportagem do G1 (“Governo publica MP com medidas para tentar frear alta nos preços de combustíveis”) https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/04/08/governo-publica-mp-com-medidas-para-tentar-frear-alta-nos-precos-de-combustiveis.ghtml; matéria do MundoLogística que declara “Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP 1.349/2026)…” https://mundologistica.com.br/noticias/mp-regime-emergencial-abastecimento-combustiveis; e Tribuna do Sertão que relata a publicação da MP no DOU (MP 1.349/2026) https://www.tribunadosertao.com.br/politica/2026/04/08/884562-mp-autoriza-subsidio-de-ate-r-120-por-litro-para-diesel-importado. Essas fontes corroboram que a MP chegou ao Congresso e cria o regime mencionado. Sources consulted: Governo publica MP com medidas para tentar frear alta nos preços de combustíveis | G1; MP cria regime para garantir abastecimento de combustíveis; MP autoriza subsídio de até R$ 1,20 por litro para diesel importado. (Reused from a prior investigation — exact match.)

Autoridade
100%
Independência
56%
Atualidade
90%
Conflito
5%
Profundidade de citação
100%

Evidência ausente: Still needed: primary authoritative sources; more independent source groups (currently 2); contradiction checks (all evidence currently supports); primary authoritative confirmation (multiple secondary sources repeat the claim but none provide original evidence — possible viral/smear pattern).

Fontes de evidência (6)
  • Governo publica MP com medidas para tentar frear alta nos preços de combustíveis | G1
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 72%
    O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. O texto prevê um pacote de ações com objetivo...
    Sustenta
  • Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    A Medida Provisória (MP) 1349/26 cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, em resposta aos impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados pelo atual conflito...
    Sustenta
  • MP cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis - ANATC - Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    Utilizamos cookies para ajudá-lo a navegar com eficiência e executar determinadas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies em cada categoria de consentimento abaixo.
    Sustenta
  • MP autoriza subsídio de até R$ 1,20 por litro para diesel importado
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível importado. A Medida Provisória (MP) 1.349/2026, editada pelo presidente Luiz Ináci...
    Sustenta
  • Medida provisória garante abastecimento de combustíveis
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    BRASÍLIA - A Medida Provisória (MP) 1349/26 cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, em resposta aos impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados pelo atu...
    Sustenta
  • MP cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis - O Cafezinho
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    Já chegou ao Congresso Nacional a medida provisória que cria o regime emergencial para garantir o abastecimento de combustíveis e conter o aumento nos preços do petróleo com a guerra no Oriente Méd...
    Sustenta

O Brasil atende cerca de 25% do consumo de diesel com importações.

Sustentado Confiança 45%

Várias fontes citam que cerca de 25% do consumo de diesel no Brasil é atendido por importações. InvestNews afirma explicitamente que "Brasil importa um quarto do diesel que consome" (https://investnews.com.br/economia/como-a-guerra-no-ira-encarece-o-diesel-no-brasil/), e outros veículos e relatórios mencionam faixas semelhantes (ex.: reportagens que citam 25% a 30%: https://www.brasilemfolhas.com.br/2026/03/brasil-dependencia-importacao-diesel-ibp/; análises baseadas em dados da OEC reproduzidas em https://sicompar.org.br/2025/09/15/...). As fontes fornecidas corroboram a estimativa apresentada na afirmação. Sources consulted: Preço médio do diesel dispara para R$ 7,22, alta de 25% no Brasil | G1; Brasil importa um quarto do diesel que consome. E lá fora a alta já é de 50% - InvestNews; Apesar de o Brasil ser um dos maiores exportadores de petróleo cru do mundo, o país ainda importa até 25% do diesel e 10% da gasolina que consome, segundo relatório da OEC | Sicompar. (Reused from a prior investigation — exact match.)

Autoridade
100%
Independência
64%
Atualidade
100%
Conflito
5%
Profundidade de citação
100%

Evidência ausente: Still needed: primary authoritative sources; contradiction checks (all evidence currently supports); primary authoritative confirmation (multiple secondary sources repeat the claim but none provide original evidence — possible viral/smear pattern).

Fontes de evidência (8)
  • Preço médio do diesel dispara para R$ 7,22, alta de 25% no Brasil | G1
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 42% · authority 72%
    O preço do diesel no Brasil já chegou a uma média de R$ 7,22 nesta quarta-feira (19).
    Sustenta
  • Governo está perto de ter ‘unanimidade’ em acordo com estados sobre diesel, diz Durigan – Noticias R7
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 65% · authority 60%
    O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31), que o governo federal está próximo de conseguir “unanimidade” com os estados para aprovar o programa de subvenção ao diesel....
    Sustenta
  • Brasil importa um quarto do diesel que consome. E lá fora a alta já é de 50% - InvestNews
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    Desde o início da guerra, há 15 dias, o diesel no mercado internacional sobe 50% – ainda mais do que os 42% do petróleo. E boa parte do diesel que abastece os caminhões brasileiros vem de fora.
    Sustenta
  • Apesar de o Brasil ser um dos maiores exportadores de petróleo cru do mundo, o país ainda importa até 25% do diesel e 10% da gasolina que consome, segundo relatório da OEC | Sicompar
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    Foto: Apesar de o Brasil ser um dos maiores exportadores de petróleo cru do mundo, o país ainda importa até 25% do diesel e 10% da gasolina que consome, segundo relatório da OEC
    Sustenta
  • Apesar de o Brasil ser um dos maiores exportadores de petróleo cru do mundo, o país ainda importa até 25% do diesel e 10% da gasolina que consome, segundo relatório da OEC – SCA BRASIL
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    O Brasil atingiu recordes históricos na produção de petróleo cru, consolidando-se entre os dez maiores produtores do planeta. Em 2024, foram mais de 3,6 milhões de barris por dia, sustentados sobre...
    Sustenta
  • Brasil depende de importação de 25% a 30% do diesel consumido, afirma ex-presidente do IBP – Portal de notícias Brasil em Folhas
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 100% · authority 58%
    O Brasil não é autossuficiente na produção de diesel e depende da importação de 25% a 30% do combustível consumido no país. A afirmação foi feita por Eberaldo de Almeida Neto, ex-presidente do IBP ...
    Sustenta
  • Brasil importa menos gasolina e diesel em 2023 com alta da produção da Petrobras (PETR4) - Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 68% · authority 58%
    O Brasil reduziu as importações de diesel e gasolina em 2023 ante o ano anterior, em meio a uma expansão do consumo de biocombustíveis e com um avanço da produção da Petrobras (PETR4), cujas refina...
    Sustenta
  • MP cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis - ANATC - Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas
    Artigo de notícia · Reportagem Reportagem jornalística · relevance 64% · authority 58%
    Utilizamos cookies para ajudá-lo a navegar com eficiência e executar determinadas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies em cada categoria de consentimento abaixo.
    Sustenta
?

A medida provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços

Precisa de mais evidência Confiança 13%

Nenhuma evidência vinculada foi relevante o suficiente para avaliar esta alegação ainda.

Autoridade
5%
Independência
5%
Atualidade
10%
Conflito
5%
Profundidade de citação
100%

Evidência ausente: Need at least one relevant linked source before the claim can be assessed.

O que não pudemos verificar

Nenhuma alegação não verificável foi encontrada neste artigo.

Linha do tempo de evidências

10 de Janeiro de 2024

Brasil importa menos gasolina e diesel em 2023 com alta da produção da Petrobras (PETR4) - Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O Brasil reduziu as importações de diesel e gasolina em 2023 ante o ano anterior, em meio a uma expansão do consumo de biocombustíveis e com um avanço da produção da Petrobras (...

14 de Março de 2026

Brasil importa um quarto do diesel que consome. E lá fora a alta já é de 50% - InvestNews

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Desde o início da guerra, há 15 dias, o diesel no mercado internacional sobe 50% – ainda mais do que os 42% do petróleo. E boa parte do diesel que abastece os caminhões brasilei...

20 de Março de 2026

Preço médio do diesel dispara para R$ 7,22, alta de 25% no Brasil | G1

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O preço do diesel no Brasil já chegou a uma média de R$ 7,22 nesta quarta-feira (19).

22 de Março de 2026

Brasil depende de importação de 25% a 30% do diesel consumido, afirma ex-presidente do IBP – Portal de notícias Brasil em Folhas

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O Brasil não é autossuficiente na produção de diesel e depende da importação de 25% a 30% do combustível consumido no país. A afirmação foi feita por Eberaldo de Almeida Neto, e...

31 de Março de 2026

Governo está perto de ter ‘unanimidade’ em acordo com estados sobre diesel, diz Durigan – Noticias R7

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31), que o governo federal está próximo de conseguir “unanimidade” com os estados para aprovar o programa de ...

08 de Abril de 2026

Governo publica MP com medidas para tentar frear alta nos preços de combustíveis | G1

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O governo federal publicou, nesta terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. O texto prevê um pacote d...

08 de Abril de 2026

MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado — Senado Notícias

Sustenta Registro legislativo Primário autoridade Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)

Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Provisória (MP) 1.349/2026, o au...

08 de Abril de 2026

MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado - Ibids

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Provisória (MP) 1.349/2026, o au...

08 de Abril de 2026

Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

A Medida Provisória (MP) 1349/26 cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, em resposta aos impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados...

08 de Abril de 2026

Medida provisória garante abastecimento de combustíveis

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

BRASÍLIA - A Medida Provisória (MP) 1349/26 cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, em resposta aos impactos nos preços do petróleo e de seus derivad...

08 de Abril de 2026

MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

MP 1.349/2026 subsidia o diesel rodoviário, socorre empresas aéreas e coíbe aumentos abusivos

13 de Abril de 2026

MP cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis - O Cafezinho

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Já chegou ao Congresso Nacional a medida provisória que cria o regime emergencial para garantir o abastecimento de combustíveis e conter o aumento nos preços do petróleo com a g...

14 de Abril de 2026

Apesar de o Brasil ser um dos maiores exportadores de petróleo cru do mundo, o país ainda importa até 25% do diesel e 10% da gasolina que consome, segundo relatório da OEC – SCA BRASIL

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O Brasil atingiu recordes históricos na produção de petróleo cru, consolidando-se entre os dez maiores produtores do planeta. Em 2024, foram mais de 3,6 milhões de barris por di...

14 de Abril de 2026

Governo Federal edita nova MP para conter impacto da alta dos combustíveis — Ministério da Fazenda

Sustenta Registro governamental Primário autoridade Fonte primária autenticada (registros governamentais, estatísticas oficiais, documentos legais)

O Governo Federal divulgou nesta segunda-feira (6/4) a Medida Provisória nº 1.349 que amplia as ações para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis, associada à gu...

14 de Abril de 2026

MP autoriza subsídio de até R$ 1,20 por litro para diesel importado

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível importado. A Medida Provisória (MP) 1.349/2026, editada pelo p...

14 de Abril de 2026

Apesar de o Brasil ser um dos maiores exportadores de petróleo cru do mundo, o país ainda importa até 25% do diesel e 10% da gasolina que consome, segundo relatório da OEC | Sicompar

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Foto: Apesar de o Brasil ser um dos maiores exportadores de petróleo cru do mundo, o país ainda importa até 25% do diesel e 10% da gasolina que consome, segundo relatório da OEC

15 de Abril de 2026

MP cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis - ANATC - Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Utilizamos cookies para ajudá-lo a navegar com eficiência e executar determinadas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies em cada categoria de con...

15 de Abril de 2026

MP cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis - ANATC - Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

Utilizamos cookies para ajudá-lo a navegar com eficiência e executar determinadas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies em cada categoria de con...

15 de Abril de 2026

Governo publica decreto que regulamenta subvenção de combustíveis

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15/4), o decreto que regulamenta a subvenção econômica para combustíveis.

15 de Abril de 2026

Governo regulamenta subsídios e cria regras de controle para conter alta dos combustíveis – Noticias R7

Sustenta Artigo de notícia Secundário autoridade Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais)

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), um decreto que regulamenta medidas emergenciais para conter a alta dos combustíve...

Grafo de fontes

Fonte Tipo Autoridade Papel Status
Política de Privacidade
https://mundologistica.com.br/politica-privacidade
Artigo de notícia Secundário (58%) Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais) Reportagem Reportagem jornalística Pendente
MP 1.349/2026
https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/173530
Artigo de notícia Secundário (58%) Fonte secundária estabelecida (grandes redações, relatórios institucionais) Reportagem Reportagem jornalística Pendente
mundologistica.com.br (secondary) www.congressonacional.leg.br (secondary) mundologistica.com.br

Etapas do pipeline

Mostrar detalhes das etapas
  • Início · 0s Concluído
  • Buscar artigo raiz · 6s Concluído
  • Extrair alegações · 45s Concluído
  • Analisar manchete · 0s Concluído
  • Expandir artigos vinculados · 0s Concluído
  • Avaliar alegações · 6m 9s Concluído
  • Detectar distorção de fontes · 0s Concluído
  • Detectar manipulação temporal · 0s Concluído
  • Detectar engano estatístico · 0s Concluído
  • Detectar citação seletiva · 0s Concluído
  • Detectar lavagem de autoridade · 0s Concluído
  • Analisar estrutura retórica · 24s Concluído
  • Analisar lacunas contextuais · 38s Concluído
  • Detectar narrativa coordenada · 1m 31s Concluído
  • Avaliar manipulação emocional · 34s Concluído
  • Gerar resumo · 15s Concluído